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RELATÓRIO

Mais de 500 menores migraram da Venezuela para o Brasil sozinhos em sete meses

Outras 2.133 crianças e adolescentes chegaram ao Brasil com familiares que não eram seus responsáveis legais, entre maio e novembro deste ano

Mais de 500 menores migraram da Venezuela para o Brasil sozinhos em sete meses
Entre os menores desacompanhados, 90% tinham entre 13 e 17 anos de idade (Foto: César Muñoz/HRW)

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A Defensoria Pública da União (DPU) registrou, entre maio e novembro de 2019, 529 menores de idade que migraram desacompanhados da Venezuela para o Brasil. Outras 2.133 crianças e adolescentes “separados” migraram.

Os números foram apresentados em um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta quinta-feira, 5. Foram considerados menores desacompanhados aqueles que chegaram ao Brasil sem os pais ou responsáveis legais. Já os “separados” foram aqueles que chegaram com algum familiar que não fosse o responsável legal.

Entre os menores desacompanhados, 90% tinham entre 13 e 17 anos de idade e 60% eram do sexo feminino. O número, porém, pode ser ainda maior. Isso porque a DPU apenas registrou as crianças e adolescentes que passaram pelo posto na fronteira entre Roraima e Venezuela, não considerando outros tipos de caminhos.

“A emergência humanitária está levando as crianças e adolescentes a partirem sozinhos da Venezuela, muitos procurando comida ou serviços de saúde. Ainda que as autoridades brasileiras estejam fazendo um grande esforço para acolher as centenas de venezuelanos que chegam ao Brasil a cada dia, elas não estão dando a essas crianças e adolescentes a proteção urgente que eles precisam”, alertou o pesquisador sênior da HRW no Brasil, César Muñoz.

Segundo a secretária de Assuntos Estratégicos da DPU, Ligia Prado da Rocha, o número de crianças e adolescentes do sexo feminino é maior, pois muitas chegam acompanhadas de homens. Estes seriam pessoas com quem elas mantêm um relacionamento ou são casadas.

Devido a estarem desacompanhados de responsáveis legais, e muitos sem carteiras de identificação, os menores permanecem sem acesso à saúde e educação, com a maioria recorrendo às ruas para sobreviver. Sem apoio, eles se tornam alvos fáceis de assédio das facções criminosas, segundo informou o relatório da HRW.

De acordo com o texto, existem apenas dois abrigos estaduais em Roraima com capacidade para receber crianças e adolescentes desacompanhadas. No entanto, ambos os locais enfrentam problemas de superlotação. As instituições tinham capacidade para abrigar apenas 15 meninos e 13 meninas.  Em setembro, um juiz estadual ordenou que os abrigos parassem de receber adolescentes.

Diante da falta de local, os conselhos tutelares de Roraima tentam permissão junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir que os menores de idade fiquem em abrigos voltados para adultos e famílias venezuelanos. A entidade, por sua vez, vem negando os pedidos, justificando a rejeição pela falta de disposição de serviços para lidar com crianças e adolescentes desacompanhadas.

A exposição das crianças e adolescentes às ruas os expõem a riscos diretos. Para ilustrar o perigo, o relatório da HRW relembra o caso do jovem Jesús Alisandro Samarón Pérez, de apenas 16 anos. O adolescente vivia em um abrigo, mas, mesmo assim, foi encontrado morto nas ruas de Boa Vista, capital de Roraima, com sinais de estrangulamento. O corpo foi encontrado em um saco plástico preto e apresentava indícios de tortura. O jovem havia entrado desacompanhado no Brasil em junho deste ano.

“O estado de Roraima deveria trabalhar junto com o governo federal e as autoridades municipais, bem como com membros do sistema de justiça federal e estadual, para estabelecer mecanismos e garantir financiamento para identificar, acompanhar e apoiar crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados, em colaboração com agências da ONU e organizações não governamentais que operam no estado”, recomenda o relatório da HRW.

Para mitigar o problema, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) deve abrir duas casas de lares temporários em Roraima ainda neste mês de dezembro. Cada espaço terá capacidade para dez crianças e adolescentes. O projeto já garantiu financiamento, junto aos governos estadual e federal, por seis meses.

De acordo com dados do governo brasileiro expostos no relatório da HRW, mais de 224 mil venezuelanos viviam no Brasil até setembro deste ano. Pelo menos 6.461 pessoas viviam espalhadas em 13 abrigos construídos pela Operação Acolhida em Roraima  – a Operação Acolhida foi criada pelo governo federal para lidar com a chegada massiva de venezuelanos no Brasil.

Além dos abrigados, aproximadamente outros mil venezuelanos dormem em tendas das Forças Armadas montadas próximas à rodoviária de Boa Vista. Ademais, 16.611 venezuelanos já deixaram Roraima e se transferiram para outros estados brasileiros. A Operação Acolhida coordenou a interiorização de mais de 10 mil destes migrantes.

“As autoridades também deveriam criar a possibilidade de interiorização de crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados em outros estados brasileiros, onde elas tenham acesso a melhores serviços ou sejam temporariamente acolhidas em famílias, se isso for do seu melhor interesse, levando em consideração as preferências das crianças e adolescentes”, concluiu o relatório.

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1 Opinião

  1. Almanakut Brasil disse:

    Leva para a ONU tirar mais dinheiro do povo que paga a conta da ladroagem e da mamata, no Caça-Níquel Esperança do antro global de Roberto Marinho.

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