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Polêmica

Mais novo crime hediondo pode ser infecção proposital por HIV

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai avaliar a matéria em breve

Mais novo crime hediondo pode ser infecção proposital por HIV
Segundo Unaids, projeto pode aumentar a estigmatização dos portadores do vírus da Aids (Fonte: Reprodução/AP)

A transmissão proposital do vírus HIV pode entrar para o rol dos crimes hediondos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai avaliar a matéria em breve ante casos de grupos de homens soropositivos que combinam, via redes sociais, formas de contaminar parceiros saudáveis com o vírus da Aids.

O PL que visa transformar a contaminação proposital por HIV em crime hediondo é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Entretanto, o Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) considera a proposta um retrocesso para um país que está na “liderança mundial na promoção da saúde pública e dos direitos humanos, em especial no que se refere à resposta eficaz à epidemia da Aids”.

“Não há evidências de que a criminalização da transmissão do HIV traga vantagens ou benefícios para a saúde pública”, manifestou-se a Unaids, para quem o projeto pode aumentar a estigmatização dos portadores do vírus da Aids.

Fontes:
O Globo - Transmissão proposital de HIV pode virar crime hediondo

1 Opinião

  1. Roberto1776 disse:

    Se o palpite contra o PL é da ONU, pode ter certeza que o Projeto de Lei é bom.
    Nunca na história desse planeta se viu um organismo tão pateta quanto a ONU, totalmente contaminada pela praga do politicamente correto.
    A ONU também acha um retrocesso diminuir a idade penal para 16 anos (tinha que ser para a idade a partir da qual uma criança tem condições de entender a diferença entre certo e errado – algo pouco superior a 08 anos de idade).
    A pergunta que surge é: aumentar a idade penal para 21 ou 25 anos seria um AVANÇO???
    Só falta juntar a ONU + MST + PoliTicamente correto para chegarmos ao paraíso do proletariado.

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