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COMBUSTÍVEL

Mais um juiz suspende aumento da gasolina, mas só na Paraíba

Advocacia-Geral da União anunciou que irá recorrer

Mais um juiz suspende aumento da gasolina, mas só na Paraíba
Suspensão vale apenas para o estado da Paraíba (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

O juiz João Pereira de Andrade Filho, titular da 1ª Vara Federal de João Pessoa, na Paraíba, suspendeu nesta terça-feira, 1º, o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, decisão do governo federal que fez o preço do combustível disparar nos postos de todo o país.

A suspensão, porém, vale apenas para o estado da Paraíba. O juiz atendeu a pedido feito pelo Sindipetro-PB. É a segunda vez que um juiz de primeira instância decide suspender o decreto que resultou no aumento do preço da gasolina no Brasil. A primeira foi em julho, mas a sentença do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, valia para todo território nacional.

A decisão de Borelli, porém, foi derrubada no dia seguinte pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1), a pedido da Advocacia-Geral da União. A AGU anunciou que irá recorrer também, agora, sobre a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal de João Pessoa.

Fontes:
G1 - Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis; decisão só vale para a PB

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1 Opinião

  1. Lucinda Telles disse:

    Esse juiz tem que vir morar aqui perto de casa.

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