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MINISTRO DA SAÚDE

Mandetta, o discreto

Investigado por fraude em licitação entre 2005 e 2010, ministro da Saúde de Bolsonaro enfrenta desafios e cria polêmicas em cinco meses à frente da Pasta

Mandetta, o discreto
Discreto, ministro passou quase incógnito pelo 1º semestre do novo governo (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Comparado a Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, escalados por Bolsonaro para combater a “doutrinação ideológica” no ministério da Educação, Ernesto Araújo, o chanceler “antiglobalista” do Itamaraty, Damares Alves, líder religiosa que gere a Pasta “da Mulher, da Família e Direitos Humanos”, Sérgio Moro, ministro da Justiça, e Paulo Guedes, chefe da Economia, outro ocupante da Esplanada dos Ministérios passou quase incógnito pelo primeiro semestre sob o novo governo: o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Levando em conta a promessa do presidente de indicar nomes “técnicos”, Mandetta, especializado em Ortopedia e com boa interlocução com a comunidade médica, talvez seja um dos que mais se aproxime do perfil.

Por outro lado, sua ascensão contrariou dois outros critérios prometidos por Bolsonaro: próximo à bancada ruralista e filiado ao DEM, partido com maior número de indicados ao primeiro escalão do governo, sua escolha foi, também, evidentemente política; e pesa contra Mandetta uma investigação do Ministério Público por fraude em licitação e tráfico de influência entre 2005 e 2010, quando ocupou a secretaria de Saúde de Campo Grande.

Comandando agora um dos maiores orçamentos da União – cerca de R$ 128 bilhões em 2019 –, o médico e político sul-mato-grossense, embora discreto e comparativamente conciliador, não esteve imune a polêmicas nos primeiros seis meses à frente da Pasta. E sob o impacto da crise econômica, da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, do retorno da miséria e da pobreza e da política de cortes orçamentários, Mandetta tem o desafio de conter a deterioração do Sistema Único de Saúde (SUS) e a volta de doenças antes erradicadas do país.

Menos médicos e verbas

Crítico do programa Mais Médicos desde a sua implementação no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), Mandetta viu surgir na retirada dos cubanos do programa, já antes de sua posse, seu primeiro problema como chefe da Saúde.

Isso pois, críticas à parte, a saída dos mais de oito mil cubanos que, segundo o próprio ministério, atuavam no Brasil, deixou desguarnecidos de profissionais da saúde mais de dois mil municípios no país, afetando 28 milhões de pessoas.  

Mandetta, que qualificava o programa petista de “marqueteiro”, abriu novo edital para o Mais Médicos, mas, das 8,5 mil inscrições recebidas, o ministério já contabiliza mais de mil desistências, sobretudo para as vagas distantes dos grandes centros.

Enquanto o ministério busca se reajustar à ausência dos cubanos, populações mais vulneráveis sentem as consequências dos ataques de Bolsonaro ao programa. Como revela o portal Repórter Brasil, em um intervalo de onze dias três bebês kaiabis, povo indígena que vive no parque do Xingu, morreram sem receber atendimento adequado.

Antes da posse do novo governo, seis profissionais cubanos atuavam na reserva. Gestantes que vivem na região, como Naiara Kaiabi, 33 anos, ainda, precisam viajar até três horas de barco para conseguir acompanhamento pré-natal.

Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff e da PEC que instituiu o teto de gastos da União, Mendetta vê na política de austeridade do governo outro dos problemas de seu ministério.

Já em 2019, 3% do orçamento da Saúde foi congelado – R$ 599 milhões, de acordo com o ministério da Economia. Ouvido pelo portal da universidade Unisinos, o economista Francisco Funcia, assessor técnico do Conselho Nacional de Saúde, mensura o impacto dos cortes.

“Se nada for feito, o SUS vai morrer por asfixia financeira. A despesa por habitante vai cair nos próximos 20 anos e isso levará a uma desestruturação completa do sistema, à precariedade, ao sucateamento das unidades públicas de atendimento da saúde, que não terão condições de acompanhar a inovação tecnológica de equipamentos e medicamentos”, avaliou.

Funcia alerta ainda que, embora o corte de 3% possa parecer pequeno, a Saúde sofre impacto de cortes em outras áreas, como habitação, transporte e saneamento. Dados sobre o retorno de doenças antes erradicadas no Brasil corroboram a fala do economista.

A Organização Panamericana de Saúde, informa a revista Piauí, retirou o certificado que o Brasil conquistou em 2016 por seu histórico bem-sucedido no combate ao sarampo, doença que ressurge com força sobretudo na região Norte. Cresce de forma alarmante, também, a notificação de novos casos de sífilis entre as grávidas. Já no Rio de Janeiro, um novo surto de chikungunya põe em alerta a população.

E outras doenças podem ressurgir: um levantamento da Folha de S.Paulo, que reúne dados do Programa Nacional de Imunizações, aponta que, em 2018, das oito principais vacinas indicadas para bebês, apenas uma atingiu a meta, a da BCG, contra a tuberculose.

Medidas e recuos do ministro da Saúde

Se o estilo de Mandetta contrasta com o de alguns de seus colegas, seu ministério não se desvia das polêmicas e dos recuos que marcam a gestão de Jair Bolsonaro.

Um desses recuos se deu em mais um dos embates do governo com os indígenas. Era a intenção do democrata extinguir o Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão fruto da luta dos povos originários para a implementação de uma política de saúde direcionada especificamente para as tribos.

Contando com 34 distritos sanitários pelo país, a Sesai é responsável pela saúde de mais de 765 mil indígenas. Depois de protestos em Brasília, Mandetta recuou da ideia. O órgão, no entanto, sofre com o atraso de pagamentos a cerca de 13 mil funcionários e fornecedores, informa a Folha de S.Paulo, o que já tem inviabilizado atendimentos no interior do Brasil.

Por essa e outras, o ministro figura na lista dos 50 políticos mais “anti-indígenas” em um ranking feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Lembrando as raízes ruralistas de Mandetta, o Conselho questiona como ele irá se posicionar em questões em que a Saúde e Agricultura ocupam polos opostos, como a aprovação aos agrotóxicos e transgênicos, por exemplo.

Outra polêmica seguida de recuo foi fruto de uma nota técnica do Ministério da Saúde, na qual a terapia do eletrochoque e as internações compulsórias eram apresentadas como práticas terapêuticas exemplares. Consideradas por especialistas como eficazes apenas em casos extremos e minoritários, a nota foi mal recebida no meio médico e acadêmico.

“Por que, entre tantas ferramentas terapêuticas, escolher essa para citar? Ela está longe de ser o melhor exemplo de “melhor aparato terapêutico” para a saúde mental”, questiona uma nota publicada no portal do médico Drauzio Varella.

“O texto publicado não é uma nota técnica, mas um documento político que agrada hospitais, setores que lucram com manicômios e com a medicalização”, criticou Paulo Amarante, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e integrante da Associação Brasileira de Saúde Mental.

Sentindo-se pressionado por seus pares, Mandetta declarou que a nota que menciona o eletrochoque e a internação compulsória seria revista.

Duas parcelas da sociedade com quem Bolsonaro mais polemiza – os gays e as mulheres – foram afetados por outras decisões do governo. A primeira delas foi consequência de um decreto que alterou a política de combate à AIDS no país – doença que, segundo dados do ministério da Saúde, atinge mais os homossexuais.

Considerada referência no exterior pela distribuição de medicamentos e na prevenção ao HIV, o Ministério da Saúde, no entanto, rebaixou a área da Pasta responsável pelo combate à AIDS a uma coordenação.

Em nota conjunta, a Articulação Nacional de Luta contra a Aids (ANAIDS), a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), o Fórum de ONGs AIDS/SP (FOAESP), o Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS/RS (GAPA/RS), o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS manifestaram preocupação com a decisão, que, afirmam, pode relegar o combate à doença a um segundo plano.

Por fim, recentemente, Mandetta emitiu um outro despacho em que recomenda a abolição do termo “violência obstétrica” para se referir a casos de violência física ou psicológica praticadas por profissionais da saúde durante o parto.

O tema entrou em voga nos últimos anos, com apelos de grupos feministas e de parte da comunidade médica por partos humanizados. Até o ano passado, inclusive, o Ministério da Saúde se posicionava favoravelmente a campanhas nesse sentido.

Como já tem se tornado comum desde o início do ano, coube ao Ministério Público Federal chamar a atenção do Executivo. Em uma recomendação oficial, o MPF pediu esclarecimentos ao ministro e ponderou que o termo ‘violência obstétrica’ “é uma expressão já consagrada em documentos científicos, legais e empregada comumente pela sociedade civil e que a expressão pode ser usada por profissionais de saúde, independentemente de outros termos de preferência do Governo Federal”.

A procuradora da República Ana Carolina Previtalli determinou ainda “que o Ministério da Saúde se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica e que, em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus tratos”.

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2 Opiniões

  1. Roberto Henry Ebelt disse:

    E sob o impacto da crise econômica, da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, do RETORNO DA MISÉRIA E DA POBREZA e da política de cortes orçamentários, Mandetta tem o desafio de conter a deterioração do Sistema Único de Saúde (SUS) e a volta de doenças antes erradicadas do país.

    QUE RETORNO DA MISÉRIA E DA POBREZA ? Quando foi que ESTIVEMOS LIVRES DA POBREZA E DA MISÉRIA? Este artigo é para esculachar??? Só falta encerra com LULA LIVRE.

  2. Rogério Freitas disse:

    Bem esclarecedora a matéria.
    Para entendê-la, porém, é necessário conhecer as dificuldades pelas quais passam os menos favorecidos em nosso país. Isso é possível a qualquer um, basta dar uma volta nas periferias.

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