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RELATÓRIO DO COAF

Marco Aurélio libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Ministro do STF rejeitou o pedido de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação do MPRJ sobre seu ex-assessor Fabrício Queiroz

Marco Aurélio libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
Em janeiro, Flávio usou a prerrogativa do foro privilegiado para pedir a suspensão da investigação (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta sexta-feira, 1, o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) referente às movimentações atípicas na conta de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, detectadas em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O pedido para suspender a investigação foi protocolado por Flávio no tribunal em janeiro. Na ação, Flávio argumentou que o processo deveria correr no STF, já que vai assumir o mandato no Senado, passando a ter direito ao foro privilegiado.

Na ocasião, o ministro Luiz Fux acatou o pedido até que Marco Aurélio – sorteado como relator do caso – tomasse uma decisão após o recesso do Judiciário, encerrado nesta sexta-feira.

Em entrevista concedida há duas semanas ao blog da jornalista Andréia Sadi, da Rede Globo, Marco Aurélio já havia sinalizado que rejeitaria o pedido. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, disse o ministro.

A decisão está alinhada com a suspeita criada em torno do pedido de Flávio no STF. Em 18 de janeiro, um ministro do tribunal, em condição de anonimato, confidenciou à coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que o pedido de Flávio para suspender a investigação foi recebido como uma “confissão de culpa”. Isso porque a atitude do senador levanta a suspeita de que o real envolvido nas movimentações atípicas detectadas pelo Coaf é ele, e não Queiroz.

Por meio de nota, Flávio Bolsonaro disse que deve se manifestar sobre a decisão no Senado ainda nesta sexta-feira. Em sua página oficial no Twitter, Flávio diz ser vítima de uma campanha difamatória, baseada em ilações irresponsáveis, para atingir seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro afirma ser o maior interessado em esclarecer a questão. Embora tenha faltado ao depoimento marcado no MP sobre o caso, no qual prestaria depoimento na condição de testemunha, Flávio afirmou em entrevistas a emissoras de TV que os depósitos eram referentes à venda de um imóvel e foram fracionados porque R$ 2 mil era o limite para cada depósito no caixa automático.

Fabrício Queiroz entrou na mira do Ministério Público depois que um relatório do Coaf identificou uma movimentação atípica em sua conta, na época em que atuava no gabinete de Flávio na Alerj.

Segundo um relatório do Coaf, as transações bancárias chegavam a R$ 1,2 milhão. Foram identificados 48 depósitos em dinheiro, feitos em apenas um mês, fracionados no valor de R$ 2 mil. De acordo com o órgão, os depósitos totalizam R$ 96 mil.

Os depósitos foram feitos em um terminal de autoatendimento, que fica na Alerj. A suspeita é de que funcionários do gabinete devolviam parte de seus salários ao parlamentar – prática conhecida como “rachadinha”, já denunciada pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP).

A investigação do MPRJ faz parte da Operação Boca Furna da Onça, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Além de Flávio, o gabinete de outros 27 parlamentares da Alerj também estão sendo investigados.

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