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Marco da Biodiversidade opõe farmacêuticas e ambientalistas

Marco visa livrar da burocracia as pesquisas científicas e criação de produtos. Porém, comunidades indígenas e quilombolas afirmam que ele ameaça seus direitos

Marco da Biodiversidade opõe farmacêuticas e ambientalistas
Governo e farmacêuticas afirmam que o marco é importante para viabilizar economicamente o setor (Foto: Flickr)

Esta semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco da Biodiversidade, que tem o objetivo de livrar da burocracia as pesquisas científicas e criação de produtos farmacêuticos feitos a partir de produtos naturais do país.

A medida opõe o setor farmacêutico e ambientalistas. O Grupo FarmaBrasil, que representa o setor farmacêutico, afirma que o marco vai injetar “R$ 332 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas drogas baseadas na flora brasileira até o final de 2016”. Já as comunidades indígenas e quilombolas argumentam que a nova lei ameaça seus direitos.

Regras internacionais estabelecem que comunidades tradicionais sejam pagas, caso seus conhecimentos sobre recursos naturais sejam utilizados para desenvolver novos produtos farmacêuticos ou cosméticos. Porém, a nova lei isenta pequenas empresas farmacêuticas e produtores do pagamento. Segundo o marco, devem pagar a compensação apenas as grandes empresas, que venderem produtos finais em que o conhecimento das comunidades tiver peso no preço.

Uma das organizações que critica o marco é o Instituto Socioambiental. “A legislação anterior era muito ruim, tão burocrática que não gerava negócios. Mas há tantas isenções agora, que o fato de haver mais negócios não significa que as compensações crescerão da forma como deveriam”, disse à BBC Nurit Bensusan, assessora da organização.

Já o governo e as empresas farmacêuticas afirmam que as isenções são importantes para viabilizar economicamente o setor. Adriana Diaféria, diretora do Grupo FarmaBrasil, afirma que embutir a compensação em produtos intermediários da cadeia de produção encarece o processo.

A opinião de Adriana é apoiada pelo governo. Segundo o governo, a nova legislação vai gerar mais compensações, pois destrava as pesquisas científicas e a criação de produtos. Na cerimônia de sanção, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lembrou que nos últimos 12 anos, foram fechados somente 136 contratos de repartição de benefícios, sendo 80% deles nos últimos três anos.

Segundo Izabella, isso se deve à burocracia da antiga legislação, o que será corrigido com o novo marco. “Será reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos. A biodiversidade começará a ser vista como ativo estratégico do desenvolvimento econômico”, disse a ministra.

Fontes:
BBC-Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?

1 Opinião

  1. Vitafer disse:

    Talvez os indígenas e os quilombolas tenham razão…

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