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Programa de Governo

Marina Silva: ‘um novo modo de fazer política’

‘Não vamos desistir do Brasil’

Marina Silva: ‘um novo modo de fazer política’
O Plano de Marina prevê a autonomia do Banco Central, o estabelecimento de “metas críveis” de inflação e a criação do Conselho de Responsabilidade Fiscal, para fiscalizar gastos e metas fiscais (Reprodução/internet)

Marina Silva, candidata à Presidência pelo PSB, defende uma menor presença do Estado na economia. Em seu programa de governo, Marina destaca a importância de “recuperar o tripé macroeconômico” (câmbio flutuante, meta de inflação e disciplina fiscal). A candidata prevê a autonomia do Banco Central, o estabelecimento de “metas críveis” de inflação e a criação do Conselho de Responsabilidade Fiscal, para fiscalizar gastos e metas fiscais.

Reforma política

Maria defende o fim da reeleição e a criação de um mandado de cinco anos. Ela propõe ainda unificar o calendário das eleições e mudanças na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos.

Meio ambiente

O plano de governo da candidata contempla a ampliação da área de florestas plantadas para 40%, bem como o fim da perda de cobertura florestal no país. O texto propõe a criação de dois novos órgãos: o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas e a Agência de Clima. Marina pretende oferecer ainda incentivos para a “agricultura de baixo carbono” paralelo ao programa de compensação financeira em troca de serviços de preservação ambiental.

Funcionalismo público

A candidata do PSB defende a indicação de funcionários concursados para cargos de confiança e a criação de planos de carreira atrelados à produtividade dos servidores.

Reforma agrária

Marina se compromete a acelerar a desapropriação de terrenos improdutivos para assentar as 85 mil famílias que aguardam lotes fundiários.

Reforma tributária

A candidata promete realizar uma reforma tributária “paulatina”, com o objetivo de ampliar o repasse de recursos da União a Estados e municípios. Marina apoia também uma nova partilha das receitas totais entre as três esferas de governo.

Energia

Outra meta descrita no documento se refere à ampliação da participação da energia solar na matriz energética do país; a candidata prevê que até 2018 o Brasil reúna 3 milhões de casas com aquecimento solar de água. Além disso, a presidenciável pretende criar o Programa Nacional de Economia Energética em conjuntos habitacionais, que contará com alternativas de iluminação de baixo impacto ambiental e energético.

Agricultura

Marina Silva propõe a criação de um novo seguro rural, para proteger o setor dos “riscos de mercado”. Ela também pretende aumentar os esforços bilaterais do país, independentemente do Mercosul, com países e blocos comerciais importantes, para aumentar o comércio de alimentos.

Educação

A legenda pretende acelerar o Plano Nacional de Educação, que irá destinar 10% do PIB à pasta e ampliar os recursos destinados ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Marina defende a implementação do ensino integral na educação básica, da universalização da educação infantil e volta dos recursos do Fundo Setorial do Petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), como era até 2012.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina pretende aumentar os investimentos públicos e estimular as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento, de modo que, nos próximos anos, o valor em investimentos atinja a 2% do PIB. A candidata pretende criar ambientes de inovação e reanalisar a Lei de Inovação. Além disso, Marina promete converter o acesso à internet em um serviço essencial no país.

Saúde

A presidenciável pretende criar um projeto de lei que direcione 10% do orçamento da União à saúde. Além disso, se comprometeu a construir 100 hospitais, 50 maternidades, e 435 policlínicas regionais para atendimentos de média complexidade.

Segurança Pública

A candidata do PSB irá estabelecer o Plano Nacional de Redução de Homicídios, bem como um Pacto Federativo na área de Segurança Pública para determinar as atribuições da União, Estados e Municípios. Se eleita, também ampliará o efetivo da Polícia Federal em 50% ao longo dos quatro anos. Desse modo, caberá à instituição o policiamento das fronteiras, junto as Forças Armadas.

Fontes:
Folha de São Paulo-Confira o programa de governo de Marina Silva ponto a ponto
Marina Silva

2 Opiniões

  1. kleiton disse:

    Voto em Marina, por ser a melhor opção para os pobres como eu, PSDB, é furada.

  2. JESUS R. DE ARAUJO disse:

    Saúde, educação, segurança pública, e demais estruturas ou reformas com “as falsas promessas” de Marina, possivelmente teremos um Brasil decadente, fraco e rebaixado para 5° mundo! O desconhecimento e a incompetência administrativa provavelmente irão acabar com o sonho de nossos brasileiros, de ter um Brasil melhor! Vote com consciência e salve nossa pátria! Não vote em branco!

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