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EDITAL ALTERADO

MEC exonera dez servidores após polêmica em edital

Entre os exonerados está o presidente interino que assinou a retificação do edital do MEC, que bania itens como proteção à mulher e cultura quilombola

MEC exonera dez servidores após polêmica em edital
Uma nota oficial divulgada pela pasta declarou que o ministro da Educação optou por anular a nova publicação com os “erros” (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Ricardo Veléz, exonerou nesta sexta-feira, 11, Rogério Fernando Lot, que era o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de Lot, outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados também foram exoneradas após a polêmica envolvendo a alteração do edital que era voltado para orientar a produção de livros didáticos.

Como presidente interino, Lot assinou a quinta retificação do edital do MEC que retirava itens como proteção à mulher e a cultura quilombola. Ele também passou a permitir erros e propagandas nos livros didáticos para o ensino fundamental.

Essas mudanças foram realizadas no Anexo 3 do edital, onde trata sobre os “Critérios para Avaliação de Obras Didáticas” para o Ensino Fundamental II, do 6° ao 9° ano. As normas orientam o MEC na compra anual de livros para as escolas públicas do Brasil, com um custo médio de R$ 1 bilhão.

O item L do documento, segundo a obra deveria “estar isenta de erros se revisão e/ou impressão”  fora retirado do edital. Desta forma permitindo que livros com erros gramaticais fossem aprovados para uso. “Incluir referências bibliográficas” não seriam mais necessárias, medida que permitiria que o estudo não fosse baseado em pesquisas científicas.

A mudança também abriria portas para alavancar a publicidade de marcas, produtos e serviços comerciais, pois o item que proibia tais ações, também foi retirado. O novo edital também derrubava a obrigatoriedade de ilustrações nos livros que retratam a “diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

Essas novas orientações excluíram alguns outros itens considerados “ideológicos” por integrantes do governo Bolsonaro como o “compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher”, além de menções à história e cultura quilombola.

Fontes:
Veja-MEC exonera 10 servidores após polêmica com livros didáticos

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