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SAÚDE

Médicos de plano vão ganhar três vezes mais por parto normal

O objetivo é tentar reduzir o número de cesáreas e adotar práticas humanizadas na realização do parto

Médicos de plano vão ganhar três vezes mais por parto normal
Além disso, a ANS vai ter que obrigar as operadoras e os hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento (Foto: Flickr/fruity monkey)

Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) determine que cada país tenha uma taxa de apenas 15% de cesarianas, na rede de saúde particular brasileira 85% dos partos são feitos dessa forma. Diante disso, na última terça-feira, 1, a Justiça Federal decretou que planos de saúde paguem três vezes mais ao médico em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas. Este é um importante passo, já que muitos médicos reclamavam que a remuneração era basicamente a mesma para os dois partos, sendo que a cesárea pode ser agendada, e o parto normal pode levar muito mais tempo.

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Segundo a decisão do juiz federal Victorio Giuzio Neto, a Agência Nacional de Saúde (ANS) deve criar indicadores e notas de qualificação para as operadoras de planos de saúde e hospitais de acordo com as iniciativas dessas empresas. O objetivo desta medida é tentar reduzir o número de cesáreas e adotar práticas humanizadas para o parto. Além disso, a ANS vai ter que obrigar operadoras de planos e hospitais a credenciar e permitir a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento.

Desde julho, três medidas já vinham sendo praticadas pela ANS, mas agora foram incluídas na determinação judicial: o uso do partograma (representação gráfica da evolução do trabalho de parto) pelos médicos para que a remuneração seja efetivada; a divulgação das taxas de cesáreas pelas operadoras; e o fornecimento do cartão da gestante (o cartão tem registrado as principais informações da gestante com o objetivo de facilitar o atendimento em caso de urgência ou parto antecipado, pois contém os dados do desenvolvimento da gestação durante os nove meses) para todas as pacientes.

A decisão da Justiça dá à ANS um prazo de 60 dias para elaborar as resoluções normativas para a implantação da medida. Caso contrário, a agência será multada em R$ 10 mil por dia.

Fontes:
O Estado de S.Paulo-Justiça determina que médico de plano de saúde receba 3 veze mais por parto normal
BBC-Médicos vão receber três vezes mais por parto normal, determina Justiça

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