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39 KGS DE COCAÍNA

Militar preso na Espanha pode pegar até 15 anos de prisão

Militar pode ser julgado na Espanha ou no Brasil. Na Espanha, pena pode chegar a 15 anos. No Brasil, Justiça Militar estipula pena de 5 anos

Militar preso na Espanha pode pegar até 15 anos de prisão
Militar foi detido em voo da FAB da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Sargento Johnson/Agência Força Aérea)

O sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha na última terça-feira, 25, pode pegar até 15 anos de prisão. O militar está sendo investigado por autoridades espanholas e das Forças Armadas do Brasil.

Ainda não se sabe onde o militar será julgado. O advogado espanhol Jesus Santos afirma que, na Espanha, a pena varia de dez a 15 anos de prisão para um delito grave. O período é similar ao da Justiça comum brasileira, mas substancialmente superior ao da Justiça Militar, que prevê pena de até cinco anos.

Tanto Brasil quanto Espanha têm interesse em julgar o militar. No entanto, espera-se que as autoridades brasileiras peçam o retorno do sargento, visto que estava na Espanha a trabalho, conforme explicou o advogado Amado Faria, em entrevista ao portal G1.

“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira”, explicou o advogado.

Durante uma entrevista coletiva na última quinta-feira, 27, o major Daniel Oliveira, porta-voz da Força Aérea Brasileira (FAB), revelou que um inquérito policial militar (IPM) já foi aberto para apurar o caso. O processo deve durar até 40 dias, podendo ser estendido por mais 20 dias.

“Após a finalização do IPM, haverá remessa ao Ministério Público Militar, que poderá oferecer a ação penal. Se for denunciado, o militar será processado e poderá ser condenado e receber pena acessória de exclusão da Força. As punições são as previstas na forma da lei”, explicou o porta-voz.

O major Daniel Oliveira explicou ainda que são adotadas, em todos os voos da FAB, as medidas rotineiras de embarque em aeronave, inclusive o raio-x em qualquer tipo de bagagem. Sobre possíveis falhas, o porta-voz afirmou que o caso também está sendo apurado.

“Já foi instituído um grupo de trabalho com técnicos de setores diretamente relacionados com a atividade aérea e de segurança, a fim de verificar eventuais vulnerabilidades e propor medidas que incrementem os procedimentos de segurança já existentes no embarque e desembarque de aeronaves”, destacou.

De acordo com uma reportagem do portal Uol, o sargento preso na Espanha continuará recebendo o salário normalmente até que seja condenado pela Justiça Militar do Brasil. O vencimento do militar é de R$ 7,2 mil.

O sargento Manoel Silva Rodrigues integrava a equipe de um dos aviões da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que está no Japão pra a cúpula do G20. Segundo o porta-voz da Aeronáutica, a tripulação do militar, porém, ficaria na Espanha, não compondo a equipe do avião presidencial em nenhum momento.

Fontes:
El País-Aeronáutica se recusa a dizer se militar detido com cocaína na Espanha foi revistado no Brasil
G1-Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha

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