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Trabalho infantil

Ministério Público proíbe shows de funkeiro de 13 anos

Veto a apresentações de cantor mirim em São Paulo gera polêmica nas redes sociais, levantando um debate sobre o trabalho infantil no meio artístico

Ministério Público proíbe shows de funkeiro de 13 anos
O Ministério Público também vai intimar todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos, relacionados às músicas do funkeiro (Foto: Pixabay)

Apesar da exploração do trabalho infantil ser alvo de constantes debates e discussões, outras formas se realizam abertamente, sob os holofotes, como ocorre no caso do trabalho infantil no meio artístico. Geralmente, a sociedade vê o trabalho infantil artístico como algo normal, associado ao sucesso e à fama. Mas será que os danos sociais e psicológicos que o glamour pode gerar estão sendo levados em conta?

O debate voltou à tona esta semana quando a Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo conseguiu uma liminar proibindo os shows do MC Pedrinho, um funkeiro de 13 anos, em todo o território nacional, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação. Além disso, a Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao funkeiro das redes sociais. A polêmica se tornou o assunto mais comentado nas redes sociais brasileiras nesta quarta-feira, 27.

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Com mais de 600 mil fãs no Facebook e de 35 milhões de visualizações no YouTube, o menino faz até 20 shows por mês. Mas, começou a chamar atenção por conta das letras cheias de palavrões e conteúdo obsceno como no caso da música “Dom dom dom”. Após críticas, ele começou a mudar o estilo, com letras menos pesadas.

Segundo a ação, os shows do jovem “violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

O Ministério Público também vai intimar todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos, relacionados às músicas do funkeiro. As empresas, por sua vez, vão ter que prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de “caráter pornográfico”, envolvendo o adolescente.

Uma liminar já havia sido concedida em janeiro, pelo juiz Emerson Sumariva Júnior, a pedido do Ministério Público estadual, proibindo o show do jovem, que iria acontecer em uma casa de eventos no centro de Araçatuba.

De acordo com o promotor Joel Furlan, autor do processo, “as letras que fazem parte do repertório musical do adolescente são dotadas de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

 

Fontes:
ConJur-Juiz proíbe show de funkeiro de 12 anos
G1-MC Pedrinho, de 13 anos, é proibido de fazer shows, após liminar do MP
Jus Navigandi-Trabalho infantil no meio artístico

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