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Ministro Cardozo propõe aumento de pena para traficantes

Proposta prevê aumento de cinco para oito anos da pena para traficantes envolvidos com grandes organizações criminosas

Ministro Cardozo propõe aumento de pena para traficantes
Ministro diz que a punição para usuário não foi discutida na proposta (Reprodução/Internet)

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, propôs o aumento da pena mínima de traficantes de drogas envolvidos com grandes organizações criminosas. De acordo com a proposta, a pena seria aumentada de cinco para oito anos. Cardozo também defendeu a manutenção do tempo mínimo de reclusão para pequenos traficantes em cinco anos.

Leia mais: Ministro diz que ‘redução da maioridade penal só favorece o crime’

A proposta foi apresentada durante uma reunião entre Cardozo e os deputados Osmar Terra (PMDB) e Givaldo Carimbão (PSB), respectivamente autor e relator do projeto de lei que prevê a internação involuntária de dependentes químicos. Segundo Cardozo, a punição para usuários de drogas não foi discutida durante a reunião.

A votação do Projeto de Lei nº 7.663/10, que pretende alterar a política de drogas instituída em 2006, acontecerá na próxima quarta-feira, 8. Todas as decisões determinadas na votação passarão a fazer parte da política de drogas em vigor.

Quanto ao período máximo das internações compulsórias, Cardozo afirmou que será fixado em 90 dias, e não em 180 dias, como previsto anteriormente. De acordo com o projeto, apenas servidores públicos da Saúde e da Assistência Social poderão intervir em casos de internação involuntária.

Fontes:
Terra-Ministro Cardozo vai propor mudança de pena para traficante

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3 Opiniões

  1. jose araujo de oliveira disse:

    pena de morte já!

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    O Ministro José Eduardo Cardozo está é com medo de fazer a redução de pena para 16 anos como pede o povo brasileiro pois se assim o fizer será procurado pelos pobres garotos que sabem matar.

  3. Afonso Schroeder disse:

    Melhorar o que hoje 16, daqui mais uns anos vamos seguir o caminho de alguns países aonde a menoridade chega há nove anos e o crime continua, precisamos de cidadãos com coragem, mexer na base, pois é notório que a grande maioria dos jovens que estão indo para criminalidade são de famílias que estão totalmente desestruturadas e o pior é que sabemos o porque e ninguém quer sequer falar a verdadeira verdade, como pode um chefe de família trabalhar o mês inteiro e levar em média R$700,00, para casa, eu pergunto aos que se dizem entendidos e podem fazer alguma coisa, que ganham salários pra lá de justo, experimente e viva com este valor, vemos que ninguém fazer alguma coisa aos menos favorecidos, o que se vê são paliativos, digo sem medo de errar temos que via Câmara e Senado formalizar um novo piso nacional, oxalá Deus ainda vai dar entendimento a estes que tem o dever de fazer as coisas mudarem para melhor.

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