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CIDE

Ministro diz que governo vai eliminar tributo que incide sobre diesel

Apesar do anúncio, caminhoneiros devem continuar com protestos que ocorrem desde segunda

Ministro diz que governo vai eliminar tributo que incide sobre diesel
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante pronunciamento no Palácio do Planalto nesta terça (Fonte: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na noite desta terça-feira, 22, que o governo vai eliminar a Cide, o tributo incidente sobre o diesel. O acordo foi fechado com os presidentes da Câmara e do Senado.

A eliminação do tributo está condicionada à aprovação pelo Congresso do projeto da reoneração da folha de pagamentos. Ainda de acordo com o ministro, “a partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha”.

Com a aprovação do projeto de reoneração, haverá na prática aumento nas receitas da União, que por sua vez eliminará a Cide.

Apesar do anúncio dessas medidas, a expectativa é de que caminhoneiros continuem com protestos que ocorrem desde a última segunda-feira, 21, contra o aumento no preço dos combustíveis em diversas cidades. Há paralisações por todo o país.

“Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas […] Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha”, ressaltou o ministro Eduardo Guardia.

O Ministério da Fazenda informou que a alíquota atual da Cide sobre o diesel é de menos de R$ 0,05 por litro. De acordo com a assessoria da pasta, a arrecadação anual com o tributo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

Fontes:
G1 - Governo eliminará tributo que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações, diz ministro

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2 Opiniões

  1. Laércio disse:

    O Brasil necessita de uma reforma geral que não vai acontecer apenas com greve de caminhoneiros mas sim começa pela diminuição dos benefícios de todos os políticos e mídias que vivem explorando a desgraça do povo

  2. Buckminster disse:

    Já passou da hora de eliminar as regalias políticas que tem feito da política aposta lotérica em nome de uma democracia que nunca existiu no Brasil. Que me perdoe os especialistas de conveniência mas fato é fato

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