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DECISÃO LIMINAR

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Assessoria do senador afirmou que a decisão é 'contra' o Senado Federal

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 5, afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão é liminar, portanto ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando será o julgamento definitivo.

Em nota divulgada na noite desta segunda, a assessoria do senador afirmou que a decisão é “contra” o Senado Federal, e que advogados serão consultados. Ainda de acordo com a assessoria, Renan Calheiros irá se manifestar somente após tomar conhecimento do teor da decisão do ministro do Supremo.

A decisão de Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que um político que virou réu — Renan Calheiros responderá no STF por peculato — não pode permanecer na linha de substituição do presidente da República.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que é o primeiro-vice-presidente do Senado, deve assumir o comando da Casa após o afastamento de Renan Calheiros.

Fontes:
G1 - Renan diz que decisão de ministro do STF é 'contra' o Senado Federal

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1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    E o escroque do Renan, desconheceu a liminar do ministro; e com a cumplicidade da mesa diretora, se entrincheirou no senado. Vamos ver no que isso vai dar.

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