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RIO DE JANEIRO

Ministro do STF diz que tentativa de apreensão de livros é ‘fato gravíssimo’

Ministro Celso de Mello destacou que tentativa de apreensão de um livro com cena gay é ‘inaceitável’. Seop diz que não foi encontrada ‘nenhuma violação’

Ministro do STF diz que tentativa de apreensão de livros é ‘fato gravíssimo’
Fiscais da Seop estiveram na Bienal do Livro no último sábado, 7 (Foto: Felipe Neto/Twitter)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a tentativa de apreensão de livros com temática LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Para o magistrado, a iniciativa do prefeito Marcelo Crivella é um “fato gravíssimo”.

No último sábado, 7, após conseguir derrubar uma liminar na Justiça, Crivella autorizou que fiscais da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) fossem à Bienal para fiscalizar e, possivelmente, apreender livros. Segundo o prefeito, a iniciativa visava cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e “defender a família”.

Em nota enviada para a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o ministro Celso de Mello destacou que a apreensão de um livro com temática LGBT é “inaceitável”. Classificando a ação como um “fato gravíssimo”, o ministro relembra que a República foi fundada no princípio de liberdade e “estruturada sob o signo da ideia democrática”.

“NA REALIDADE , o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, escreveu o ministro.

Entenda o caso

Na última quinta-feira, 5, ao tomar conhecimento de que um livro de histórias em quadrinho (HQ) da Marvel – especializada em contos de super-heróis – continha “conteúdo sexual”, Crivella determinou o lacre ou recolhimento da obra. O livro em questão era “Vingadores – A Cruzada das Crianças”.

No entanto, o “conteúdo sexual” ao qual o prefeito se dirigia era uma cena de beijo entre dois personagens gays da história, não havendo nenhum tipo de apelo sexual. Ademais, as graphic novels, como são conhecidas por fãs do gênero, não são direcionadas a crianças, mas para públicos mais velhos, até mesmo pelo seu valor – no site oficial da editora Salvat, que distribui o livro no Brasil, o preço é de R$ 47,90

A decisão do prefeito gerou uma grande polêmica em todo o Brasil. A organização da Bienal do Livro se recusou a recolher o livro, destacando que o evento era um “festival plural”. Diferentes editoras que participam da Bienal, em protesto, colocaram livros com temática LGBT na frente dos estantes. Outros vendedores, em tom de ironia, colocaram cartazes próximos a livros com romance homossexual afirmando que o prefeito Crivella não queria que as pessoas lessem.

Na última sexta-feira, 6, a Justiça proibiu que Crivella ordenasse a apreensão dos livros. Já o empresário e influenciador digital Felipe Neto comprou 14 mil livros com temática LGBT para distribuir gratuitamente no último sábado, 7, para visitantes da Bienal do Livro. As obras foram lacradas em saco preto com um adesivo: “Este livro é impróprio – para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”.

No último sábado, porém, Crivella conquistou uma nova liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que pudesse recolher os livros. O empresário Felipe Neto, então, gravou um vídeo falando sobre a ida dos fiscais à Bienal para recolhimento dos livros, que incluiriam aqueles distribuídos gratuitamente.

Devido a isso, a distribuição dos livros foi acelerada antes que os “fiscais da censura”, conforme classificado pelo empresário, chegassem para recolher as obras. Pelas redes sociais, Felipe Neto pediu para que ninguém entrasse em confronto com os fiscais da Seop, mas que filmassem a ação.

Ao terminar a distribuição dos livros, houve celebração entre os presentes. Nas redes sociais, diferentes vídeos compartilhados mostravam o repúdio dos visitantes da Bienal do Livro à presença dos fiscais. Os presentes ecoavam gritos de “não vai ter censura” e criticavam o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pelas redes sociais, o ilustrador da HQ, Jim Cheung, se posicionou. Através de uma postagem no Instagram, Cheung relembrou que o livro foi publicado em 2010 e destacou que a cena descreve um momento de “ternura” entre personagens com relacionamento estabelecido.

“O fato de este livro, de quase uma década atrás, estar agora sendo destacado pelo prefeito talvez apenas destaque como ele pode estar fora de contato com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela validade e uma voz a ser ouvida”, escreveu Cheung.

Ao fim da noite, o subsecretário operacional da Seop, o coronel Wolney Dias, revelou que não foi constatada nenhum tipo de irregularidade na comercialização das obras na Bienal do Livro. Por isso, não houve apreensão de livros.

“Nós utilizamos agentes de inteligência descaracterizados, que fiscalizaram, vistoriaram quase todos os estandes, diversas obras, e não foi encontrada nenhuma violação às normas legais que regulam a comercialização desse tipo de material para as crianças, adolescentes, não havendo nenhuma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou o subsecretário.

Leia mais: Bienal rejeita ordem de Crivella para recolher livro com cena gay

Fontes:
G1-'Não foi encontrada nenhuma violação', diz subsecretário do Rio após fiscalização na Bienal do Livro
Folha de São Paulo-Celso de Mello, do STF, diz que censura de livros se deve a 'trevas que dominam o poder do Estado'

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2 Opiniões

  1. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    Sem comentários!

  2. Rogerio Faria disse:

    Voltamos a idade das trevas…

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