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EXONERAÇÃO TEMPORÁRIA

Ministro do Turismo é exonerado para tomar posse como deputado

Suspeito de usar candidaturas de fachada para desviar recursos em 2018, Marcelo Álvaro Antônio tomará posse na Câmara e depois retornará ao cargo de ministro

Ministro do Turismo é exonerado para tomar posse como deputado
Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal por Minas Gerais (Foto: Agência Câmara)

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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), foi exonerado temporariamente do cargo nesta quarta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A exoneração foi assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na última terça-feira, 5, e publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Segundo informou a assessoria do ministro, ele foi exonerado para assumir seu mandato na Câmara dos Deputados – Álvaro Antônio foi reeleito no ano passado deputado federal por Minas Gerais, com o maior número de votos no estado (230.008). Através de sua conta oficial no Twitter, Álvaro Antônio disse que retomará seu mandato como ministro após a posse.

A posse dos deputados eleitos no pleito de 2018 ocorreu no dia 1º de fevereiro. Segundo informou o portal G1, que traçou um perfil político de Álvaro Antônio, o ministro do Turismo é um dos quatro ministros de Bolsonaro que também são deputados. O acúmulo de cargos está previsto no inciso I ,do Artigo 56, da Constituição Federal, que determina que “não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária”. Segundo a Constituição, neste caso, o Deputado ou Senador poderá optar pela remuneração do mandato.

Além de Álvaro Antônio têm cargo na Câmara os ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Todos foram liberados no dia 1º para tomar posse, com exceção de Álvaro Antônio – que estava de licença médica por 12 dias. Ele afirma ter passado “por uma pequena cirurgia”.

A exoneração de Álvaro Antônio ocorre num momento em que o ministro é pivô de uma polêmica envolvendo uso de candidatas laranjas para desviar verba do fundo partidário. Segundo a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, quatro candidatas do PSL em Minas Gerais receberam R$ 279 mil do partido após indicação de Álvaro Antônio, que na época presidia o diretório do PSL em Minas.

A verba representa o percentual mínimo de 30% exigido pela Justiça Eleitoral para destinação do fundo eleitoral para candidatura de mulheres. Porém, do total recebido pelas candidatas, pelo menos R$ 85 mil foram parar em contas de quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.

Além disso, o chama atenção a discrepância entre a alta soma recebida e o irrelevante desempenho e engajamento das candidatas no pleito. Tal fato indica uma candidatura de fachada, quando há simulação de votos reais, mas não empenho efetivo do candidato. A manobra seria uma forma de desviar os recursos recebidos pelas candidatas.

Por meio de sua conta no Twitter, Álvaro Antônio se defendeu da acusação e acusou o jornal de fazer “ilações falsas”. A declaração do ministro foi rechaçada por internautas, que cobraram explicações do ministro ou criticaram o fato de ele acumular os cargos de deputado e ministro. “Esclareça o mais breve possível, inclusive com as contas no TSE”, escreveu uma mulher.

Outros, no entanto, saíram em defesa de Álvaro Antônio e reforçaram as críticas do ministro ao jornal, acusando mídia de publicar denúncias para tentar desestabilizar o governo Bolsonaro. “Já tá passando da hora deles [o jornal] começarem a responder criminalmente por tudo isso que estão publicando”, disse uma internauta.

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