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Coluna Esplanada

Ministro Gilmar deve segurar decisão sobre porte de drogas

o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes garantiu a um seleto grupo que o tema ‘não é assunto de urgência para próximas pautas’

Ministro Gilmar deve segurar decisão sobre porte de drogas
O ministro Gilmar recebeu no gabinete um grupo contra a liberação: Os deputados federais Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO) e Carimbão (PROS-AL) (Foto: Wikimedia)

Com o caso sob repercussão geral reconhecida, e a pressão de prós e contras sobre a descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes garantiu a um seleto grupo que o tema ‘não é assunto de urgência para próximas pautas’. Informou que vai segurar por tempo indeterminado o seu voto sobre ação em que um homem recorre contra a condenação por porte de três gramas de maconha. Representantes de vários setores da sociedade estão à espera da decisão do Supremo: O resultado do julgamento pode liberar ou não o porte pessoal e uso de drogas. Atualmente, o artigo 28 da Lei 11.343/06 prevê pena de prisão.

Do contra

O ministro Gilmar recebeu no gabinete um grupo contra a liberação: Os deputados federais Osmar Terra (PMDB-RS), João Campos (PSDB-GO) e Carimbão (PROS-AL).

Memorial chocou

O trio levou um memorial com casos de problemas de saúde em usuários de drogas. Para os parlamentares, o problema é de saúde pública, não de segurança.

De perto

Quem preparou o memorial para o ministro Gilmar foi o diretor adjunto da Fundação do Preso do DF, Paulo Fernando Melo, também presente, que tem visto essa realidade.

PGR é contra

O cidadão em questão foi condenado a três meses de serviços comunitários. O parecer do PGR em 2011, quando o caso chegou ao STF, foi contra a descriminalização.

Ouvidor-Geral da União

O vice-presidente Michel Temer tomou a frente do País, em parte. É com ele que o setor produtivo, em crise profunda, quer conversar – e não mais com a presidente Dilma. A pedido do setor, Temer deve reunir os diretores e CEOs das maiores indústrias para um encontrão em Brasília, mas apenas para ouvir as reclamações. O que Dilma não fez.

Olho vivo

O novo site da FIPE tem entre os destaques um índice criado nos anos 70, pouco conhecido em tempos de superfaturamento. Aos gestores, vale a pena conferir o Índice de Preços de Obras Públicas: < http://www.fipe.org.br/pt-br/indices/ipop/

Panela cheia & velha

De um gaiato no Senado, sobre a citação das panelas cheias no programa do PT na TV: panela cheia é bom, mas ‘Panela velha, ao contrário da música, não faz mais comida boa’. A música é do agora deputado federal Sérgio Reis.

Pesou a mão

Petistas ficaram surpreendidos com a ‘mão pesada’ do marqueteiro João Santana, ao fazer Dilma partir para o ataque contra a oposição, no programa do PT na TV.

Devagar com o andor

Delegados federais e advogados da União que lotaram as galerias da Câmara para pressionar – e depois festejar – a aprovação do reajuste salarial não crêem que o projeto vai avançar no Senado. Representantes classistas acreditam que lá a luta será longa.

Te cuida, Barbosa

Quem ganhou a ira dos delegados foi o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele disse que não se pode ‘constitucionalizar negociações salariais de servidores’. Era recado para advogados da União e delegados, cujos salários, se forem reajustados, esbarrarão nos dos ministros do Executivo e Judiciário.

Miranda reaparece  

Livre de acusações como suposto corruptor na Operação Porto Seguro da PF, o ex-senador Gilberto Miranda virou alvo da imprensa americana. O Wall Street Journal, ao focar as questionadas ações do Royal Bank of Canada para atrair clientes milionários, usou de bucha o brasileiro numa reportagem do último dia 5.

Uma micharia…

Citou a reportagem que Miranda tem uma fortuna estimada em US$ 500 milhões, incluindo casas, jato, fazenda. Será que a Receita no Brasil sabe?

Frota do velhinho

Veja como o Uber mexe não só com taxistas, mas com algo muito maior, em casos excepcionais. No Rio, um senhorzinho português tem frota de mais de 200 táxis.

Ponto Final

O maior problema da presidente Dilma não é a reforma ministerial. É encontrar quem queira entrar no Governo.

 

Com Equipe DF, SP e Nordeste

2 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    No meu entender ainda é muito cedo para o Brasil aprovar uma lei destas, ainda estamos engatinhando e os nosso políticos não atacando a maioria ainda são corruptos.É só os traficantes vender duas ou tres pedras e todos irão compra sendo para se medicar. Não Gilmar, vá empurrando e nada de colocar pauta uma desgraça desta..

  2. carlos tavares disse:

    Ministro Gilmar Mendes
    Vossa Excelência está mais que certo, atrasar a descriminalização das drogas,é ótimo, porque é sem duvida um seríssimo problema de saúde Publica, como médico sei os efeitos desastrosos para o usuário e familiares. Por outro lado, a sociedade não tem obrigação de carregar todos os maliciosos e ser vitima das maiores atrocidades praticadas pelo consumidor das mesmas.
    A pergunta que se impõe: alguém o obrigou ao consumo? porquê do seu uso? Etc. (se foi obrigado deve denunciara aos órgãos competentes) É puro modismo?
    Pela parte que me toca apresento a V. Exa. os meus cumprimentos e agradeço esse atraso. Uma decisão a favor, penalizaria a sociedade ainda mais, pois a facilidade para o consumo poderia aumentar o número de consumidores e provavelmente de dependentes dessas drogas que nada tem a acrescentar de benefícios a Sociedade.
    Carlos Tavares

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