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EDUCAÇÃO

Ministro usa chocolates para explicar bloqueio em universidades

Explicação causou furor nas redes sociais. Críticos acusaram Weintraub de errar porcentagem simples. Mas MEC esclareceu o valor do ‘contingenciamento’

Ministro usa chocolates para explicar bloqueio em universidades
Universidades e MEC divergem sobre valores bloqueados (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para falar sobre o “contingenciamento” das verbas nas universidades e institutos federais. Durante a transmissão de vídeo semanal do presidente Jair Bolsonaro, feita na noite da última quinta-feira, 9, Weintraub voltou a negar que a medida seja um corte de verbas.

O “contingenciamento”, como diz o ministro, havia sido, inicialmente, anunciado como cerca de 30% da verba. No entanto, durante a transmissão, Weintraub, que também é economista, afirmou que o valor da redução nas verbas educacionais seria de apenas “três chocolatinhos e meio” de 100 chocolates, o que iria equivaler a 3,5% do valor total.

“A gente tem um orçamento. A gente tem, mais ou menos, 100 chocolates. […] A gente está pedindo, simplesmente, três chocolatinhos. Três, desses 100 cholocates. Três chocolatinhos e meio. A gente não está falando para a pessoa que a gente vai cortar. Não está cortado. Deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente está pedindo. Isso é segurar um pouco”, explicou o ministro.

O aparente erro de Weintraub causou furor nas redes sociais, com os críticos ao governo Bolsonaro usando o momento para ironizar a falta de conhecimento matemático do ministro. No entanto, na última quarta-feira, 8, o Ministério da Educação (MEC) divulgou, através de uma nota, que o bloqueio nas universidades seria de 3,4% em cima do valor total, o que coincide com a afirmação de Weintraub.

“O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019”, explicou o comunicado do MEC.

No entanto, é correto afirmar que tanto o bloqueio de 3,4% do orçamento, quanto o de cerca de 30% correspondem à realidade. Isso porque a conta do Ministério da Educação foi sobre o valor total para as universidades. Já a porcentagem dos quase 30% correspondem ao valor discricionário que, em teoria, seria o único que poderia ser contingenciado.

A nota do MEC, assim como o ministro, garantiram que os salários de professores e servidores não serão afetados pelo contingenciamento de gastos. Ademais, garantiu que todos os benefícios estudantis também seriam mantidos. Ao todo, o orçamento de 2019 para as instituições federais totaliza R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões para despesa de pessoal, R$ 6,9 bilhões para despesas discricionárias e R$ 0,4 bilhão para o cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

“Então, o que acontece. Nesse momento, que está todo mundo segurando e apertando o cinto, a gente não está mandando ninguém embora. Todos os salários estão preservados. Se fosse numa empresa, é difícil. Numa empresa, numa padaria, a gente, às vezes, tem que mandar gente embora em uma situação dessas. Ninguém vai ser mandado embora, todo mundo está recebendo em dia. A gente também está falando: olha, toda a ajuda que o aluno recebe, refeitório, de moradia, está preservado”, destacou o ministro durante a transmissão.

Apelando para a compreensão dos eleitores, Bolsonaro ainda questionou o ministro da Educação: “Esse dinheiro vem da onde?”, perguntou o presidente. Olhando para a câmera, Weintraub respondeu: “Vem do seu bolso, porque você paga imposto para comprar chocolate”. Ao fim, Weintraub criticou: “Ficam espalhando que a gente está fechando tudo”.

Universidades

Segundo um relatório divulgado pela Comissão de Orçamento da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com base na análise do orçamento das 63 universidades federais, o bloqueio imposto pelo MEC totaliza 27% em verba de custeio e 56% em verba de capital.

“O orçamento discricionário da Lei Orçamentária Anual (LOA) para as Federais soma R$ 6,27 bilhões de custeio e R$ 717 milhões de capital. O bloqueio imposto pelo MEC e pela área econômica totaliza R$ 1,71 bilhão de custeio (27%) e R$ 401 milhões de capital (56%), correspondendo a 30% do total. Como a rubrica do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) formalmente não foi objeto do bloqueio, a interdição do custeio geral foi de fato de 41%, inédito em termos de dimensão, seguramente o maior da história recente das universidades federais”, explica o comunicado divulgado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na última quinta-feira.

No início do mês, a UFRJ, que é uma das universidades mais conceituadas de toda a América Latina, já tinha divulgado uma nota revelando que teve 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição bloqueadas. O comunicado revela que a universidade já sofre com bloqueios de verba desde 2014, ainda durante o governo de Dilma Rousseff. Segundo a UFRJ, a diferença do orçamento daquele ano para o de 2019 é superior a R$ 200 milhões.

Já UFF, que também se manifestou sobre o corte através de uma nota no último dia 30 de abril, alertou que a medida “produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade”. O Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), por sua vez, revelou que teve 32,6% do seu orçamento bloqueado. Ademais, informou, no último dia 6 de maio, que uma equipe do IFRJ iria para Brasília para dialogar com o governo federal.

Dados equivocados

Além da incongruência dos dados divulgados pelo ministro da Educação, que contradizem os números divulgados pelas faculdades e institutos federias, outros números apresentados por Weintraub também se mostraram equivocados.

Durante uma audiência na Comissão de Educação do Senado, ocorrida no último dia 7 de maio, Weintraub cometeu dois equívocos. Em um primeiro momento, o ministro afirmou que “o orçamento [da Educação], antes de ter sido contingenciado – e a gente vai falar sobre isso – estava em 150 bilhões por ano”.

No entanto, a LOA de 2019 demonstra que o orçamento aprovado para o Ministério da Educação neste ano foi de pouco mais que R$ 122,9 bilhões, o que fica abaixo dos R$ 150 bilhões apontados pelo ministro. A LOA foi aprovada pelo Congresso no fim de 2018 e sancionada por Bolsonaro em janeiro deste ano.

Já outra cifra citada por Weintraub na mesma audiência diz respeito às universidades. O ministro da Educação afirmou que “uma universidade na média custa R$1 bilhão”. No entanto, a média é bem menor. Segundo um levantamento da Agência Lupa – especializada em checagem de fatos -, a média de gastos universitários é de R$ 729,7 milhões.

De acordo com um documento divulgado pela Lupa, apenas instituições de ensino superior federais vão receber mais do que R$ 1 bilhão. O maior orçamento previsto é para a UFRJ, que receberia R$ 3,3 bilhões.

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