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ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Moro autoriza presença de Força Nacional em marcha indígena

Ministro autorizou a presença dos agentes durante o Acampamento Terra Livre, reunião indígena que ocorre anualmente, em Brasília, há 15 anos

Moro autoriza presença de Força Nacional em marcha indígena
Medida seria para evitar vandalismo, como ocorreu em 2017, em um protesto contra Temer (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública em Brasília por 33 dias para a “preservação da ordem pública”. A medida, solicitada pelo ministro general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi publicada na última terça-feira, 16, no Diário Oficial da União.

A quantidade de agentes empregados no reforço da segurança na Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios ainda não foi revelada. Em entrevista ao portal Uol, o general Augusto Heleno revelou que o pedido pela Força Nacional foi para desencorajar atos de vandalismo durante manifestações.

Já em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro relembra as manifestações que pediam a renúncia do ex-presidente Michel Temer, em 2017. Na época, os manifestantes depredaram prédios e queimaram carros na Esplanada dos Ministérios. Em agosto de 2018, a Força Nacional já havia sido empregada durante um protesto pró-Lula. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff já havia autorizado o uso da Força Nacional em manifestações durante a Copa do Mundo.

O Acampamento Terra Livre (ATL) 2019 acontece na próxima semana, em Brasília, entre os dias 24 e 26 de abril. Durante a reunião, que é considerada a maior mobilização de povos indígenas do Brasil e acontece há 15 anos, são realizadas marchas, atos públicos, assembleias e debates. A ATL 2019 está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na pauta da ATL 2019 estão a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre ministérios; a entrega da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura; a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); entre outros.

O mais recente atrito entre os indígenas e o governo Bolsonaro teve início na última semana. Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro classificou o ATL 2019 como “encontrão” e afirmou que o movimento seria pago pelo contribuindo brasileiro.

 “Vai ter um encontrão de índios semana que vem. Está sendo previsto aqui 10 mil índios em Brasília. Quem vai pagar a conta dos 10 mil índios que vêm para cá de ônibus, de carro particular – que muitos deles dirigem -, de avião, hospedagem em hotel, etc, é você também. Nós queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano como qualquer um dos que estão aqui na frente de vocês agora. Mas, essa farra vai deixar de existir no nosso governo”, disse durante a transmissão.

A coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, usou as redes sociais para rebater as afirmações de Bolsonaro. Segundo Guajajara, o presidente “continua incitando a sociedade contra os povos indígenas”. Ademais, desmentiu que o ATL 2019 seria bancado com dinheiro público. “Grande mentira! O Acampamento Terra Livre é custeado por nós”.

A Apib criou, no último dia 28 de março, uma campanha online para arrecadar fundos para a realização do evento. O objetivo da vaquinha online é garantir R$ 50 mil para o ATL 2019. Até o início da tarde desta quarta-feira, o movimento já havia somado R$ 43.545,00.

Críticas da oposição

Diante do emprego da Força Nacional durante o ATL 2019, a oposição ao governo Bolsonaro começou a se movimentar para impedir que as forças de segurança atuem no evento. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) impetrou o projeto de decreto legislativo (PDL) 143/2019 para sustar a portaria assinada por Moro. Antes do parlamentar, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados já havia impetrado o PDL 142/2019 com o mesmo objetivo.

“Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. […] A Portaria do Ministro Sérgio Moro servirá somente a uma causa autoritária: a perseguição política contra movimentos sociais, organizações políticas ou todo cidadão que exerça seu direito legítimo de fazer oposição democrática ao governo”, justificou o Psol.

Fontes:
Uol- Marcha indígena faz governo pedir Força Nacional em Brasília; Moro autoriza

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