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Moro decreta prisão de Lula

O juiz deu ao ex-presidente um prazo até as 17 horas da próxima sexta-feira, 6, para se entregar e proibiu o uso de algemas em qualquer hipótese

Moro decreta prisão de Lula
Lula ainda não se pronunciou sobre o decreto de prisão (Foto: EBC)

O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira, 5, a prisão do ex-presidente Lula, dando a ele um prazo até as 17 horas da próxima sexta-feira, 6, para que se entregue voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba e comece a cumprir a pena de 12 anos e um mês determinada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo informações do jornal Globo, Moro decretou a prisão após receber do TRF-4 um ofício dando aval à medida. No decreto, o juiz determinou que está “vedada a utilização de algemas” em qualquer hipótese em respeito à dignidade do ex-presidente.

“Em relação a Lula, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até ás 17h do dia 6 de abril, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu Moro.

O juiz informou ainda que foi preparada na sede da Superintendência da Polícia Federal uma cela para Lula separada dos demais presos e “sem risco para a integridade moral ou física” do ex-presidente.

O decreto pegou de surpresa a defesa de Lula, já que Moro teria de receber do Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício notificando a negativa do tribunal ao habeas corpus preventivo do ex-presidente, rejeitado nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, após uma sessão 11 horas de duração.

Além disso, pouco antes de a prisão ser decretada, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou não haver risco imediato de prisão do ex-presidente, uma vez que ele ainda teria direito a recursos tanto em segunda instância quanto em tribunais superiores.

“Não trabalhamos com essa hipótese de prisão porque entendemos que a decisão condenatória é frágil e será reformada com os recursos adequados e porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir qualquer restrição dos direitos do ex-presidente Lula”, disse o advogado.

Porém, Moro declarou no decreto que não cabem mais recursos suspensivos à decisão do TRF-4. Segundo o juiz, “embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória” que deveria “ser eliminada do mundo jurídico”.

Lula ainda não se pronunciou sobre o decreto de prisão. O ex-presidente é acusado de receber um triplex no litoral do Guarujá como propina da construtora OAS, que teria feito reformas no imóvel no valor de R$ 2,4 milhões.

O que diz a defesa

Segundo a defesa de Lula, a confusão em torno da propriedade do apartamento surgiu porque a ex-primeira-dama Marisa Letícia, em 2005, comprou uma cota do empreendimento, que até então era da Bancoop. Com isso, a cooperativa reservou uma unidade de 82,5 metros quadrados para Marisa.

Quando a OAS assumiu as obras, Marisa teria parado de pagar as prestações e desistido do imóvel. A empreiteira, por sua vez, teria oferecido a Marisa que, ao invés de receber os valores de volta, mantivesse o investimento e adquirisse o tríplex. Depois de visitar o local, a família teria decidido não fechar negócio, segundo a defesa.

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2 Opiniões

  1. lauro disse:

    e tem que limpar o resto fazer uma arrumação na casa tirar o resto dos corruptos se o supremo conseguir a começar dos escribas que estão ocupando cargos na justiça e em quem votar não tem um que mereça

  2. aline de alencar rosa disse:

    Esse Advogado Cristiano Zanin Martins é outro que deveria ser preso também !Apoiar a corrupção nada mais é que um crime também

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