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PRESTAÇÃO DE CONTAS

Moro omitiu palestra de registro de atividades

Palestra remunerada sobre combate à corrupção, dada em 2016, não foi incluída pelo ministro em prestação de contas de registro de atividades

Moro omitiu palestra de registro de atividades
Ministro afirmou que a omissão se deu por ‘lapso’ (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, omitiu em sua prestação de contas de registro de atividades uma palestra remunerada, dada em setembro de 2016, quando ainda era juiz federal responsável pelos processos da operação Lava Jato.

A informação foi levantada pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em informações do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) – que é responsável pela revisão dos processos da primeira instância de Curitiba.

O tribunal informou ao jornal que, em 2016, Moro declarou ter participado de 16 eventos externos, entre eles 9 palestras, 3 homenagens e duas audiências no Congresso. A lista, no entanto, não inclui uma palestra remunerada dada ao grupo de comunicação Sinos.

A palestra ocorreu em um teatro em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, e tinha como tema o combate à corrupção. O local teve o auditório lotado e Moro foi aplaudido de pé pelo público presente. Uma fonte que participou da organização afirmou que o então juiz recebeu entre R$ 10 mil e R$ 15 mil pela palestra.

A presença de Moro na palestra foi citada pelo próprio ministro, em uma das conversas vazadas pela série de reportagens do Intercept, intitulada Vaza Jato. Em uma mensagem de maio de 2017, Moro diz ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, que o grupo Sinos queria seu contato e destaca que deu uma palestra para um evento do grupo no ano anterior.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, diz Moro, que foi contatado pelo grupo, que queria fazer um convite a Dallagnol. “Passa sim! [o contato]”, respondeu Dallagnol.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em junho de 2016, torna obrigatório a juízes de todas as instâncias o registro de atividades como palestras e participação em outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas da magistratura. O registro deve ser feito em um prazo de 30 dias e deve informar data, hora e local do evento. As normas, no entanto, não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta à Folha, Moro afirmou que a omissão se deu por descuido e disse que a maior parte do cachê recebido foi doado a uma entidade beneficente. Segundo ele, o sistema eletrônico de registro de atividades do TRF-4 só começou a funcionar em 2017.

“Para o período anterior, se não houve registro, foi por puro lapso”, disse o ministro, afirmando ainda que “não havia qualquer conflito de interesse” e que a palestra foi, na época, “bastante divulgada pela imprensa”.

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