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LICENÇA DE UMA SEMANA

Moro se afasta do cargo para tratar de ‘assuntos particulares’

Decisão ocorre num momento em que conversas vazadas pelo ‘Intercept’ apontam que Moro e Lava Jato articularam interferência na Venezuela

Moro se afasta do cargo para tratar de ‘assuntos particulares’
Informação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 8 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai se afastar do cargo por uma semana, entre os dias 15 e 19 de julho.

A informação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 8, em despacho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o despacho, o afastamento será “para tratar de assuntos particulares”. Durante o período, o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministro.

O afastamento de Moro ocorre num momento em que conversas vazadas pelo “The Intercept” apontam que Moro e procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato articularam uma interferência na Venezuela.

Novas mensagens divulgadas no último domingo, 7, pelo “Intercept”, no âmbito da série de reportagens intitulada Vaza Jato, apontam que procuradores da operação tramaram o vazamento ilegal de informações sigilosas da delação da Odebrecht para a oposição venezuelana, após receber sugestão de Moro.

Em uma mensagem enviada no dia 5 de agosto de 2017, através do aplicativo Telegram, Moro sugeriu ao coordenador da força-tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela. A motivação teria cunho político, não jurídico, sendo uma forma de fortalecer a oposição venezuelana.

“Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, perguntou Moro a Dallagnol.

As informações, no entanto, eram sigilosas e a divulgação violaria o acordo de delação – fechado pela empreiteira com governos de Brasil, EUA e Suíça. Isso porque o acordo previa que as informações presentes na delação somente poderiam ser compartilhadas com investigadores de outros países se houvesse garantia de que não tomariam medidas contra a empreiteira ou os próprios delatores.

Diante disso, posteriormente, Dallagnol respondeu: “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá para enviar informação espontânea [à Venezuela], e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”.

Em seguida, a proposta começa a ser debatida em grupos de procuradores, que, nas mensagens, deixam claro ter ciência de que, para vazar as informações, teriam de agir nas sombras.

Durante a discussão, alguns procuradores apontaram a necessidade de cautela, por conta do impacto que o conteúdo poderia ter no país vizinho, que na época já atravessava um momento delicado.

“Vejam que uma guerra civil lá é possível e qualquer ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes”, diz uma mensagem atribuída ao procurador Paulo Galvão.

“Imagina se ajuizamos e o maluco manda prender todos os brasieliros no territorio [Sic] venezuelano”, pondera o procurador Athayde Ribeiro Costa, se referindo ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

No dia seguinte, Dallagnol tenta dissuadir os colegas, minimizando os riscos. “PG [Paulo Galvão], quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir”, disse Dallagnol.

O coordenador da força tarefa, então, diz que o objetivo seria “contribuir com a luta contra a injustiça” e que não via nenhum “problema de soberania” em propor uma interferência em questões internas de um país estrangeiro.

“O propósito de priorizar seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão”, escreveu o procurador.

As mensagens foram trocadas na época em que a então procuradora-geral da Venezuela Luísa Ortega Díaz foi destituída do cargo, por ser vista como uma ameaça pelo governo Maduro. A destituição de Ortega foi aprovada pela Assembleia Constituinte – entidade legislativa criada para fortalecer o governo Maduro e enfraquecer o Congresso, de maioria opositora.

Nas conversas, Dallagnol assegura aos colegas que a proposta de vazamento conta com apoio de Moro. “Russo [codinome dos procuradores para Moro] diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera”, disse o procurador.

Em 22 de agosto de 2017, duas semanas após o debate ser iniciado entre procuradores, Ortega veio ao Brasil. “Vcs que queriam leakar [vazar] as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil”, escreveu na ocasião o procurador Paulo Galvão. Segundo o “Intercept”, a mensagem foi respondida com ironias, como se tratasse de uma brincadeira.

Em outubro, semanas após a visita ao Brasil, Ortega publicou em seu site dois vídeos detalhando trechos de depoimentos do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo, no qual ele admite ter pago US$ 35 milhões da empreiteira à campanha de Maduro.

Porém, nos vídeos, divulgados a cinco dias das eleições na Venezuela, Ortega deixou de fora a informação de que Azevedo também admitiu ter pago US$ 15 milhões à campanha do candidato da oposição, Henrique Capriles – informação que consta na delação.

Após a divulgação do vídeo, o advogado da Odebrecht, Mauricio Bezerra mandou uma mensagem para o procurador Carlos Bruno Ferreira, da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, na qual alerta que o vazamento “aumentou significativamente o risco” a várias pessoas.

“Mais grave ainda é que o vídeo foi veiculado no momento em que estamos mantendo negociações delicadas com aquele país, conforme informamos a Vossas Senhorias. A veiculação do vídeo aumentou significativamente o risco aos nossos integrantes, aos cidadãos venezuelanos e as nossas operações. Já estamos adotando as medidas de cautela. Amanhã faremos um novo requerimento para que os vazamentos desses vídeos sejam apurados. Importante que a PGR abra o quanto antes um inquérito para apurar os fatos e assegurar que que eventos dessa natureza não tenham continuidade, pois além de prejudicar a correta investigação dos fatos coloca em risco a integridade física dos nossos empregados e suas famílias”, escreveu o advogado.

A Odebrecht protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime atribuindo o vazamento à PGR. Atualmente, um inquérito sigiloso sobre o caso corre na Justiça Federal de Brasília.

Posteriormente, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu que o caso envolvendo a delação do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo não deveria ser tocado em Curitiba, por não ter ligação com a Petrobras.

“Estou com sérias dúvidas se podemos prosseguir aqui Cwb [Curitiba] com o caso em razão do ‘reconhecimento da incompetência’ da 13VF”, escreveu o procurador Orlando Martello, em um chat chamado “Venezuela Dream”.

Martello prosseguiu: “Fachin reconheceu que nos fatos relatados por Euzenando, embora possa ter fatos relacionados ao setor de operação estruturadas (essa era a tese do MPF para manter os termos em Cwb), ele afastou a conexão porque não tem relação com a Petrobras”.

Na reportagem, o “Intercept” destaca que a divulgação não autorizada de informações sigilosas por parte de procuradores pode configurar em crime previsto no artigo 325, do Código Penal, que prevê punição de até dois anos a agente público que “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.

O site informa que entrou em contato com Moro, que não quis comentar as mensagens divulgadas e “limitou-se a reafirmar posicionamento adotado nas últimas semanas, pondo em dúvida a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept e sugerindo que elas podem ter sido adulteradas”.

Já a força tarefa da Lava Jato, respondeu, por meio de sua assessoria, que “o material apresentado pela reportagem não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens”.

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4 Opiniões

  1. jayme endebo disse:

    Vocês da mídia repetidora de recados e as mídias corruptas deveriam postar os prints reais dos criminosos Freixo, Jean, David etc no qual há venda de cargo de deputado. Tudo com provas também criminosas mas documentadas ao passo que essas criminosas do intercept não tem print de tela nem audio de celulares e tão somente o que os criminosos divulgam e vocês repetem como como perfeitos cúmplices.Vergonha de mídia.

  2. Roberto Henry Ebelt disse:

    É a chance de tirar a América Latrina do esgoto. Esses caras, se isso for verdade, são muito melhores do que se imaginava. Se em 1937, 38 e 39 os aliados tivessem feito alguma coisa a respeito dos nazistas, talvez a segunda guerra não tivesse matado tanta gente.

  3. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    É tanta lama que aparece e ainda vai aparecer mais. Isso é só começo, a ponta de um iceberg que começa a flutuar. Não tenho dúvida que esta quadrilha de criminosos que se disfarçavam envolto a toga, nada mais eram que lacaio dos americanos para desestabilizar e derrubar Governos na Fraquíssima America Latina.

    Tão pilantras que o Golpe de 2015/2018 foi planejado e orquestrado por MORO e seus correligionários políticos para que se consolidasse não um golpe brusco mais, mais um golpe lento onde tinham que atender aos interesses americanos para evitar que o maior líder da América Latina voltasse ao “Poder”.

    Não tenho dúvida que agora é o momento certo para lavar a roupa suja do Judiciário Brasileiro. É claro que existe Juiz comprometido e sério e vão ser estes sérios que vão pra cima de MORO e de seus companheiros criminosos. Esta banda podre do Judiciário tem que ser extirpado este Câncer sob pena do Corpo todo vim perecer!

    Eu sabia que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona e coisa ia ficar preta para este maringaense de merda que envergonha o Paraná.

  4. ATILA PEÇANHA disse:

    CONCLUSÃO SOBRE ESTA REPORTAGEM: A imprensa corrompida está mostrando de que lado está. Ora ora, se acabou de ser divulgado a conversa do JEAN WILLYS flagrado vendendo seu mandato ao jornalista Glenn Greenwald, para que este pudesse presentar seu namorado com o cargo de (agora)deputado, por que então este site aqui, denominado “opiniaoenoticia” não dá a mesma valoração ao crime cometido por Jean Willys e seus dois comparsas (jornalista e deputado)?? É mais importante divulgar a conversa dos procuradores? Os procuradores interferiram na Venezuela para tirar um santinho do poder ou um terrível ditador? CRIEM VERGONHA NA CARA, JORNALISTAS CORRUPTOS QUE COMPACTUAM COM BANDIDOS.

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