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Segurança pública

Motivos para apoiar a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil

Livres das amarras da humilhante conduta militar, policiais seriam treinados para serem companheiros da população

Motivos para apoiar a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil
Há dois anos a ONU recomendou o fim da Polícia Militar brasileira (Reprodução/Internet)

A desmilitarização da Polícia Militar no Brasil é uma das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final apresentado nesta quarta-feira, 10. O Opinião e Notícia reitera, abaixo, porque a medida seria um caminho para melhorar a segurança pública no país. O texto foi originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2014. 

 Leia também: Relatório da Comissão Nacional da Verdade divide opiniões

A Polícia Militar brasileira mata, em média, cinco pessoas por dia. Dados divulgados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2012, 1.890 brasileiros foram assassinados por policiais, sendo 351 do total em São Paulo. Esse número representa 20% dos homicídios que a cidade registrou naquele ano.

Por outro lado, cerca de 11 policiais foram mortos em serviço em 2012 e outros 100 foram executados enquanto estavam de folga. Segundo as autoridades, as execuções foram ordenadas por organizações criminosas.

Policiais têm três vezes mais chances de serem assassinados do que os demais brasileiros. Em São Paulo, policiais militares recebem, em média, um salário anual de US$ 15,248 (cerca de R$ 36,6 mil). O valor inclui benefícios e auxílio periculosidade. Pela lei, eles deveriam trabalhar 42 horas semanais, revezando-se em turnos de 12 horas. Mas isso é só na teoria, pois muitos reclamam de que sua jornada de trabalho é frequentemente estendida e não têm tempo para se alimentar.

Para completar o orçamento, muitos policiais recorrem a um segundo emprego, os famosos “bicos”. Alguns trabalham como segurança particular (o que é ilegal), outros fazem parte do programa Atividade Delegada, onde ganham uma renda extra para patrulhar as ruas durante as folgas.

A Polícia Militar não faz parte das Forças Armadas, mas trabalha com os mesmos princípios de hierarquia e disciplina. Eles são proibidos de entrar em greve e organizar sindicatos. Eles também são proibidos de expressar publicamente opiniões políticas. No ano passado, oito policiais militares do Ceará foram afastados por participar de um encontro político, e três foram presos por terem se reunido para discutir a desmilitarização da polícia.

Rejeição popular e impunidade

Além das péssimas condições de trabalho, cerca de 70% da população brasileira não confia na Polícia Militar. Em outras palavras, o trabalho dos policiais militares não é reconhecido pela sociedade.

A mídia costuma dar mais ênfase à violência policial do que à violência sofrida pelos policiais. Policiais assassinados não ganham destaque nos noticiários. Mas a responsabilidade de enfrentar organizações criminosas fica inteiramente ao encargo deles.

A impunidade e a tolerância das instituições judiciárias é a principal reclamação dos policiais, acostumados a prender repetidas vezes os mesmos infratores. Alguns acreditam que essa impunidade é o embrião que deu origem à formação de milícias e ao aumento dos autos de resistência.

Desmilitarização

Há dois anos a ONU recomendou o fim da Polícia Militar brasileira. Outras organizações também defendem a medida, criticando o abuso da força e a tortura de pessoas detidas.

Tal medida beneficiaria principalmente os policiais militares, que seriam libertados das amarras da humilhante conduta militar, que impõe uma mentalidade de guerra. Crimes cometidos por policiais passariam a ser julgados pela justiça civil.

A desmilitarização da polícia é um importante passo para construir uma força policial legítima onde os agentes sejam treinados para serem companheiros da população civil, e não seus inimigos.

Fontes:
The New York Times-Reform Brazil’s Military Police

16 Opiniões

  1. Antonio Edivaldo disse:

    Qual a lei e artigo que expressa, que militares são proibidos de expressar publicamente opiniões políticas?
    Quem puder me responder, encaminhe para meu email

    Obrigado!

  2. Claudio disse:

    Não concordo com a opinião, mas respeito, aqui em Minas, acredito que em todas do Brasil, a polícia valoriza a vida, respeitando os princípios dos Direitos Humanos, principalmente, nos cursos oferecidos pela Corporação. A desmilitarização não vai resolver o problemas da violência, pois é preciso ter uma política concreta para a Segurança Pública, com responsabilidade.

  3. Samuel Reis disse:

    Entendo que a desmilitarização só não basta se não houver uma “despolitização” das polícias, tanto civil quanto militar. Porque atualmente as polícias estaduais, vias de regra, estão sujeitas quase sempre aos interesses e caprichos dos governadores, não fosse existiria o combate efetivo contra a criminalidade e não “política de segurança pública”. Não há segurança pública. A isso corrobora todo o sistema judiciário brasileiro. Do contrário é chover no molhado, seja a polícia militar ou não.

  4. Sergio Lourenço disse:

    E a policia que fica cara a cara com criminosos, que roubam, matam etc, é o que, inimiga da população? Creio que inimigos são os marginais e não a policia!!!!

  5. Niza Nogueira disse:

    Humilhante é o soldo “dos polícia”. Querem melhorar a PM melhorem primeiro o soldo, todo o resto é apenas discurso.

  6. troiano disse:

    Olhem só quem está recomendando a desmilitarização da Polícia Militar: A Comissão Nacional da Verdade que foi nomeada pela presidente Dilma. Eu hein! Sai fora.

  7. Roberto Henry Ebelt disse:

    O “nosso site” bem que poderia ter nos poupado das besteiras do esquerdista NYT.

  8. Moura disse:

    A solução da violência no nosso país não passa pelo desarmamento do cidadão comum ou das policias militares, que em sua maioria prestam bons serviços às comunidades. Certamente o problema está mais relacionado a impunidade e ineficiência do nosso judiciário. O desarmamento das policias militares pode servir muito mais aos interesses das republiquetas bolivarianas. Para estas, só as forças sob seus interesses (e comando), devem ter acesso às armas…

  9. PAULO disse:

    CUSTO A CRER QUE O “OPINIÃO E NOTÍCIA ” ESTEJA APOIANDO ESSA IDEIA ESTAPAFÚRDIA E SEM QUALQUER FUNDAMENTO REAL. QUER DIZER QUE DESMILITARIZAR AS PMS VAI REDUZIR OS ASSASSINATOS PRATICADOS PELOS CRIMINOSOS ???
    O QUE O NYT OU A ONU DIGAM OU DEIXEM DE DIZER NÃO NOS INTERESSA , JÁ QUE TANTO UM COMO O OUTRO NÃO TEM NENHUM CONHECIMENTO PROFUNDO DE NOSSOS GRAVES PROBLEMAS DE SEGURANÇA. O PRÓPRIO TEXTO QUE DIZ QUE A PM BRASILEIRA “ASSASSINOU” 1.890 BRASILEIROS É ABSOLUTAMENTE RIDÍCULO , POIS POLICIA QUANDO MATA É PARA PROTEGER A POPULAÇÃO . QUEM ASSASSINA 60.000 BRASILEIROS NO BRASIL POR ANO SÃO OS MARGINAIS E FASCINORAS . ACHO REALMENTE UM DESSERVIÇO DO OPINIÃO E NOTÍCIA DEFENDER ESSA IDIOTICE.

  10. E. Coelho disse:

    Não se trata da Polícia Militar ser violenta, o fato concreto é que os “nossos bandidos” são os mais violentos do mundo, são os mais mortíferos do mundo e MATADORES DE POLICIAIS do mundo.
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    Enquanto continuar a mentalidade atual de considerar bandido um coitadinho e o Policial Militar um violento, aliado ao modelo falido de prender e soltar no dia seguinte, indultos de Natal, Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, cumprimento de 1/6 da pena, prisão somente para condenados acima de 8 anos, etc. nada terá efeito.
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    A ONU é especialista em defender “os direitos dos manos”, da mesma forma que muitos políticos, diversos profissionais e ongueiros.
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    No Rio de Janeiro fizeram um polícia “mais amiga”, deu no que deu.
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    Policial Militar precisa continuar defendendo de forma vigorosa a Lei, defender o cidadão, não é para ser amiguinho de bandidos! Se acabar a Polícia Militar, a segurança pública que já está sofrível ficará calamitosa.
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    Estamos numa guerra, afinal mais de 50.000 assassinatos por ano o que é? Que dobrem o efetivo da Polícia Militar,
    que tripliquem as cadeias e acabem com essa moleza que as Leis concederam aos bandidos nos últimos doze anos.
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    Por falar da Comissão da Verdade, e os 121 civis e militares assassinados pelos terroristas eles esqueceram?

  11. Roberto1776 disse:

    Nem a ONU nem essa deplorável comissão (principalmente esta comissão) são confiáveis.
    Ao contrário, ao apoiar o que de pior existe no mundo contribuem significativamente para o avanço da criminalidade no Brasil, exceto no RS do sr tarso genro, onde a orientação, como no tempo do sr. olivio dutra, sempre é deixar os baderneiros a vontade.
    O sr marcelo daneris escreveu “belo” artigo no Jornal do Comércio de hoje, descrevendo as omissões e desmandos do seu governador. Vale a pena ler, no site http://www.jornaldocomercio.com.br, o artigo O LEGADO DE TARSO GENRO. Um verdadeiro despautério o pensamento dessa turma do pt. Parece que vivem no mundo espiritual do Alan Kardec, onde tudo se resolve na caneta. Para acabar com a pobreza, basta uma canetada. Para acabar com a violência basta não combater os violentos.

  12. Renato Cesar De Oliveira Moreira [APnig211] disse:

    O problema da violência, não é a PM ser militar ou não, o nosso problema são as nossas Leis que estão totalmente defasadas, descontextualizadas da realidade social do Brasil, o nosso problema é um sistema prisional ineficiente e desumano, o nosso problema são os exemplos que vem de cima; das ditas “autoridades” (executivo, legislativo e judiciário) com a vida publica e/ou privada, pautada pela corrupção. Garanto! Se a PM não fosse norteada e controlada pela disciplina e hierarquia militar, os fatos hoje tão criticados seriam, certamente, 1000 vezes pior. As PMs não necessitam ser desmilitarizadas, elas deveriam deixar de ser a guarda pretoriana dos governadores e serem transferidas para a responsabilidade do Ministério da Defesa e terem um rigoroso e verdadeiro, controle externo pelo MP militar.

  13. Ludwig Von Drake disse:

    Modificar a Polícia Militar só fará sentido se conseguirem modificar os bandidos. As policias civis são corruptas e ineficientes e agem protegidas pelo anonimato de não precisarem usar fardas. Ambas, civil e militar, tem seus agentes oriundos da população. Ou seja: cada sociedade tem a polícia que merece.

  14. Brazilino Esperanza disse:

    Nem parece que este artigo foi publicado em um dos melhores jornais americanos. A densidade de bobagens por centímetro quadrado de artigo impresso é altíssima.

    Em primeiro lugar, seria bom que alguém explicasse o que é uma amarra humilhante conduta militar. Será que podemos propor, também, libertar os soldados americanos que invadiram o Iraque, atrás de armamentos de aniquilação em massa que não existiam, de suas amarras humilhantes da conduta militar? Se isto fizer sentido por lá, podemos até pensar se faria algum sentido por aqui. Em princípio, o jornal perdeu uma grande oportunidade de não registrar uma grande bobagem.

    Por outro lado, polícia é polícia e militar é militar. A militarização das polícias foi um erro do governo militar. As rotinas de uma e de outro são diferentes e pensar em torná-las semelhantes foi um erro estratégico. Antes de 1970, os estados tinham suas polícias e suas forças de segurança interna como as Forças Publicas, a Brigada Militar no RGS, as guardas civis. Cada um tinha o seu papel relativamente bem definido. As Forças Públicas, funcionavam mais ou menos como funcionam as guardas nacioanis dos estados americanos. Sempre subordinadas ao governador. Em situações de grave comoção ou guerra poderiam ser incorporadas ao comando do exército. Algo muito pouco provável de acontecer no Brasil. Como as Forças Públicas tiveram de enfrentar a guerrilha, principalmente no Estado de São Paulo, e não tiveram sucesso além de sofrerem pesadas baixas o governo federal tentou resolver um problema com a militarização das polícias, adiando a militarização do combate à guerrilha que acabou acontecendo alguns anos mais tarde.

    Se a mídia não dá a devida atenção ao massacre de políciais não parece ser culpa da polícia. É, sem dúvida, culpa da imprensa que prefere se comizerar dos criminosos e vilipendiar aqueles que lhes dão proteção. A imversão de valores começa, também, pela desvalorização da polícia pela mídia. Lembrem-se que o massacre é de policiais militares e de policiais civis, também. E esses o TNYT não os considera humilhados pela mconduta militar. Como explicar isto.

    Ainda, desmilitarizar a polícia, por mais justo que seja, não vai resolver o problema da segurança. Os governos estaduais tem de investir em equipamentos, instrução e treinamento, formação dos policiais, prover um pagamento à altura do trabalho e do risco que os policiais são submetidos, resolver o deficit penitenciário recorrente, etc… A simples desmilitarização não vai resolver o problema. Pena o o artigo, também, não venha com sugestões construtivas.

    Não me consta que nossas polícias sejam inimigas da população. Se o fossem estaria atrás de nós e não dos bandidos. Estariam do lado dos bandidos, não é verdade. Como em qualquer profissão, existem maus profissionais. Não se pode colocar toda uma classe em questão por causa de alguns poucos. Uma instituição não é inimiga da população se seus integrntes, também, não o forem. Se concordamos que a PM é contra a população temos de entender que seus integrantes também o seriam. Desmilitarizá-los não vai transformá-los em amigos do povo como em um passe de mágica. Como sair dessa enrascada? Ou o jornal está mais errado que certos ou estamos condenados ao inferno por todo o sempre.

    Não podemos nos esquecer que, sempre, vai haver a necessidade de um policiamento fardado, além do trabalho investigativo da polícia não fardada. Ainda, a polícia fardada não precisa ser militar, mas precisa ser ostensiva. Vamos lembrar, também, que a França tem uma polícia de moldes militares bem eficiente, a Gerdarmerie. O Chile tem tem sua polícia militar muito eficiente e respeitada (Los Carabineros). A Itália tem os famosos Carabinieri. A Alemanha tem uma polícia de dar inveja em muito exército no que diz respeito a estrutura de comando e capacidade militar. O problema é muito sério e compelxo. Pena que se publique tanta bobagem em meio a um pequeno número de palavras que podem dizer respeito ao assunto.

  15. Luis Barati Silva disse:

    A Polícia Civil dos Estados ostenta índices de corrupção, ineficiência e desprestígio social maior que o dos militares estaduais; então a desmilitarização por si, não trará melhorias à polícia estadual.

  16. Samuel disse:

    Concordo que as polícias militares deveriam ser “desmilitarizadas”, mas a instituição policial com todas suas mazelas e atrocidades nada mais é do que a extensão do próprio Estado, por sinal do Estado (burocrático) de Direito e como tal a sua ineficiência subsiste na burocracia do aparato estatal brasileiro. Aliás como todo o serviço público, não só a Polícia Militar como também a Polícia Judiciária são dispositivos à serviço das classes políticas e, portanto, são totalmente ineficazes na preservação da ordem pública e na elucidação de qualquer crime. Como dito o cidadão de direito jamais influirá na tomada de decisões de seu interesse, aí inclui-se a questão da segurança pública, uma vez que foi alijado de toda e qualquer participação política real e o resultado é esta polícia política.

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