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MP 595: qual é a medida dos portos?

Os portos brasileiros continuam praticamente os mesmos desde que D. João VI, fugindo das tropas de Napoleão, aportou no país em 1808

MP 595: qual é a medida dos portos?
Medida Provisória nº 595 objetiva acabar um dos 'feudos' ainda existentes no Brasil (Reprodução/Internet)

Permanecendo praticamente o mesmo modelo de concessão e administração, desde que, em 1808, D. João VI, fugindo das tropas de Napoleão, escoltado pela Marinha de Guerra britânica e os seus sonoros canhões, abandonou o solo português, na Europa, e abriu os portos brasileiros às “nações amigas” de Portugal, diga-se, Inglaterra, os portos no Brasil continuam praticamente os mesmos desde então.

Leia também: Governo mobiliza base para aprovar MP dos Portos

Administrados como cartéis por um tal de OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, a que poucos tem acesso e que bem dispõe da mão de obra corporativa do setor, existem em seus quadros, ainda hoje, em pleno século XXI, figuras, no mínimo emblemáticas, como o é o “pratico”, personagem mítico, regiamente remunerado, que se ocupa de trazer do largo dos portos os navios que se direcionem a qualquer um dos portos do Brasil, embarcações que queiram aportar, sob pretexto de que somente ele, o pratico, possui o conhecimento das marés e das cartas náuticas, tal como se dava no século XVIII e XIX, em que não se dispunha de modernos sonares, navegação por satélite e GPS, sem o qual, o pratico, era impossível aportarem.

Amarras que lastreiam em definitivo e fundeiam as atividades portuárias no Brasil, retendo o desenvolvimento do país desde o sempre, pela primeira vez, atacado de frente o problema, pela Medida Provisória nº 595, de autoria da president”e” Dilma Roussef, que objetiva acabar com essa espécie de “feudo” ora existente no Brasil, embora contido por manobras e desinteresse da oposição recalcitrante quanto a acabar com tais privilégios, e, realmente, democratizar o acesso aos portos, abrindo a concessão de operação de alguns deles à iniciativa privada, vem tornando impossível a análise da questão no Congresso, como na última semana, em que acusações de corrupção tiraram a matéria da pauta de votação.

Prestes a perder a eficácia, não analisada pela Câmara dos Deputados, e, ainda por ser analisada pelo Senado, em meio a emendas maliciosas que desejam estender as atuais “sesmarias”, quiçá, “capitanias hereditárias”, representadas pelo OGMO, e a figura do pratico, que tanto amarram a desobstrução dos portos no Brasil, por mais alguns anos, renovadas, a Emenda 595, como tantas outras, parece definitivamente fadada a ir a pique, antes mesmo que aporte nas Casas Legislativas brasileiras.

É, eu que não sou adepto, em princípio, das tais “privatizações” (Tipo “Privataria, Tucana ou Petista), penso ser realmente uma lástima.

É, enfim, como diria o naufrago do “Titanic Brasil”, prestes a ir ao fundo:

SOS Brasil: “Que Deus Salve Nossas Almas”

 

 

Fontes:
ABDIC - MP 595: Qual a Medida dos Portos?

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14 Opiniões

  1. RUY disse:

    AMIGO MAX….VC DEVE SER DAQUELAS PESSOAS QUE SÓ PENSAM EM VOCE MESMA…..VOCE É O TIPO DE PESSOA QUE NÃO SE PREOCUPA COM O POVO …PARA VOCE FALAR QUE OS TRABALHADORES SÃO TODOS SEM COMPROMISSOS ,DEVE SER PORQUE VOCE DEVE TER UM BOM EMPREGO OU NASCEU EM BERÇO DE OURO….ESPERO QUE SIM ,POIS TORÇO PELO SUCESSO DO SER HUMANO POIS ME PREOCUPO COM O SEMELHANTE( MAS TUDO BEM ) SE VOCE PENSA ASSIM , SÓ TENHO A LAMENTAR E PEDIR PARA QUE DEUS TRABALHE E ILUMINE OS SEUS PENSAMENTOS E O SEU CAMINHO……..A ANOS QUE OS TPA’S ( DIGO OS TRABALHADORES QUE VOCE CITA QUE NÃO TEM COMPROMISSO COM O TRABALHO ) VM SENDO MASSACRADO PELO GOVERNO E PELAS COMPANHIAS ….SE VOCE NÃO SABE , TERABALHAMOS POR 06 HORAS DENTRO DE UM PORÃO DE NAVIO COM CARGAS SUSPENSAS ,COM CARGAS PERIGOSAS ,COM CARGAS INFLAMAVEIS , COM CARGAS PERECIVEIS ,COM CARGAS NOCIVAS A NOSSA SAUDE ,ETC….. E NO FINAL , A DIARIA NOSSA É DE R$ 23,00 REAIS BRUTO ,SENDO R$ 19,00 LIQUIDO …. SEM RECEBER INSALUBRIDADE ,TRABALHANDO ABAIXO DA LINHA DO MAR , COM PERIGO DE MORTE ,SEM OS EPI’S ADEQUADOS , E VOCE VEM FALAR EM DESCOMPROMISSO COM O TRABALHO ….. AGORA ELES ESTÃO QUERENDO TIRAR O MERCADO DE TRABALHO DE TODOS NÓIS , SEM SE PREOCUPAR COM AS NOSSAS FAMILIAS ,POIS SOMOS NÓIS QUE SUSTENTAMOS ELAS ,DANDO DE COMER ,PAGANDO COM MUITO SACRIFICIO A ESCOLA ,CURSOS ,FACULDADES ,ALUGUEIS ,ENTRE OUTRAS NECESSIDADES ….PROCURA SABER A HISTÓRIA DA ESTIVA E VOCE VAI ME DAR RAZÃO …..NÃO FAÇA ISSO AMIGO ,POIS SE VOCE NÃO DEPENDE DESSE TRABALHO ,ENTÃO NÃO FALE MAU DO QUE VOCE NÃO SABE ….É PELAS MÃOS DOS TRABALHADORES TPA’S ( ESTIVA E OUTROS ) QUE TODA AS RIQUEZAS DO NOSSO PAIS ENTRA E SAI E AS IMPORTAÇÕES TAMBÉM OK ? FICA COM DEUS E QUE ELE ABENÇOE SEMPRE VOCE E TODA A SUA FAMILIA

  2. Max Ribeiro disse:

    Acredito que a MP dos portos é um avanço, já esta provado minha gente que o governo é incompetente para gerir qualquer negócio, o papel do governo é regular e pelo que entendi, é uma concessão que será feita, não existe nada melhor do que abrir concessões, o governo continuará ditando as regras, porém, concordo que existe uma “corrupção” tanto do governo quanto de empresários em cima disto, mas agora o negócio andará.

    Eu conheço bem os portos, já morei em Itajaí e Navegantes, conheço todos os portos privados do sul do país, nada pior, funcionários sem compromisso, atraso no progresso do país, quero ver se isso acontece com a iniciativa privada…

    Vi um comentário do presidente da força sindical, no qual condena a MP dos portos, claro, as regalias vão acabar, que não gera resultados saíra, e até se fala em desemprego, agora me diz, com bilhões em investimentos que serão feitos pela iniciativa privada, só ficará desempregado quem quer, uma coisa puxa a outra, as concessões puxam longos e largos investimentos (investimento gera renda e empregos), e os portos hoje é o principal problema do Brasil, vejam o porto de santos quantos navios parados e milhares de dólares de multas diárias por navio parado.

    Por que ninguém questionou a concessão de vários aeroportos no Brasil? porque quem usa diariamente (deputados, senadores, empresários, políticos que dizem defender os trabalhadores…) sabe que foi um avanço, nos portos não será diferente.

  3. Lais disse:

    Tantas, vírgulas, que, até, confunde, o, leitor.

  4. nelson disse:

    meu querido vc trabalha onde …..

  5. Mauricio Fernandez disse:

    O PROBLEMA DOS PORTOS SOMENTE NÃO FOI DEVIDAMENTE RESOLVIDO POR TRATAR-SE DE UMA GATUNAGEM DESLAVADA E A QUAL NÓS CONTRIBUINTES IREMOS PAGAR. PORTANTO OFERECE CAMPO FERTIL PARA DISCUSSÕES ENTRE AQUELES QUE IRÃO LUCRAR E PATROCINAM OS COSTUMEIROS LOBBIES, ASSIM COMO O SUBSOLO BRASILEIRO. NÃO TEMOS MAIS NADA SÃO TUDO COMMODITIES.

  6. santiago disse:

    Ja estava me esquecendo, Pettersen Filho de onde voce tirou esse comentario meu filho, CRUZ CREDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    e pelo que eu sei Praticos e OGMOS nao sao os gargalos dos portos brasileiro, e se voce vê a MP 595 diz em seus artigos que os portos terao que atingir metas, ai eu pergunto por quê nao exigir isso agora, tem que se criar uma MP para exigir isso. Veja esses assuntos interessantes Sr. Pettersen Filho, e comente algo construtivos e lucidos para os leitores entenderem a MP 595 e nao comentar algo que voce vê como culpa de os portos ter gargalos por duas classes de categoria diferente, que ao meu vê nao é nem a agulha no palheiro diante do tamanho da situaçao que essa é MP595.

  7. santiago disse:

    Impressionante o esforço que se faz para aprovar essa medida provissoria que so tras interesse politicos e empresariais, minha gente esses senhores DEPUTADOS e SENADORES, que diz que a uniao nao tem dinheiro para bancar os portos é uma furada, pergunte a si mesmo e o dinheiro que os futuros donos de concessao e autorizaçao dos portos vao pedir emprestado a quem? ta na cara que é no BNDS e a juros subsidiados. Quem se lembra da VALE na era FHC, privatizaram, e ate hoje tem se lucrado com ela, e lembrem que exploraçao dos minerios la na VALE nao tem fim, e o dinheiro da privatizaçao, o consorcio que privatizou ainda pagou em parcelas, se nao duvido boa parte do dinheiro para comprar a VALE FOI A PROPRIA UNIAO QUE EMPRESTOU.

  8. arnaldo kleiton disse:

    Me descupe senhor Pettersen Filho, mais vc ñ estudou o a materia em relação a praticagem nos portos. Ela ñ tem nada a ver com o ogmo.

  9. Robson Mothé disse:

    O Governo no Brasil deve simplesmente operar setores como: saúde, educação, segurança e justiça, os demais deve passar URGENTEMENTE para a iniciativa particular, pois a sua inoperância afeta toda a população, como altas nos preços, falta de investimentos, levando ao sucateamento e mais a intromissão de políticos em decisões técnicas.

  10. Henrique O. Motta disse:

    Artigo lamentável de quem mostra apenas que não conhece o setor, os avanços que este apresentou desde a promulgação da lei 8.630/93. Não esperava que um espaço tão interessante e que tem trazido artigos bem fundamentados e politicamente corretos permitisse que fosse publicado um artigo tão pouco condizente com a realidade. Quando se fala em portos não se pode considerar tão somente a ponta final ou inicial do problema logístico que envolve a importação e exportação de mercadorias pela via marítima. Há que se ter em conta TODA a cadeia, i.e., sistemas rodo-ferroviários eficientes de escoamento da carga nos dois sentidos. Importadores e exportadores preparados que conheçam toda a cadeia logistica e dela se aproveitem de forma regrada e eficiente. Não adianta nada os portos brasileiros trabalharem em regime de 24 horas se a carga não é entregue ou retirada pelo sistema rodo-ferroviário também em regime de 24 horas. Não adiante a Receita Federal, a ANVISA, a Polícia Federal trabalharem em regime de 24 horas se os despachantes aduaneiros não fazem o mesmo para a liberaçào de cargas de importação/exportação. O custo maior ou menor de uma operação portuária estará sempre diretamente ligado à produção (aliás como qualquer atividade de serviços). O que justifica não respeitar os contratos firmados nos quais o governo comprometeu-se à renovação de arrendamento de áreas portuários por 25 anos e agora pretende que tal renovação se faça por menor período. O problema do governo atual é sempre o mesmo. Vamos gerar desconfiança do privado que quer investir no país mostrando que não temos qualquer problema em desconsiderar o direito adquirido ou as condições contratuais pactuadas sempre pelo chamado “interesse público”. Ora, se contrariava o “interesse público” porque assinaram contratos em bases que hoje não pretendem ver cumpridas?

  11. Adão Luiz Souza disse:

    A MP dos Portos trata-se apenas de um regramento legal cujos dispositivos deverão ser cumpridos mas não é a tábua de salvação dos problemas que os portos brasileiros enfrentam. Faltou investimentos de ampliação e modernização dos portos ao longo dos anos e não será através de uma medida provisória que vai resolver os problemas de logistica e modernização. Agrava-se ainda mais o chamado “esforço concentrado da base de governo” onde se libera 1 bilhão de reais para emendas parlamentares que serão destinadas sem retorno social e sim pessoal daqueles que deveria votor a bem do país e não em troca do dinheiro público constituido do nosso trabalho e da alta carga tributária que temos que pagar. Essa votação é assunto de polícia federal de Ministério Público Federa e da Advogacia Geral da União e não de estabelecimento de uma nova política portuária.

  12. gerusa Contti disse:

    Isso é uma casa de marimbondos. Desde quando comecei no jornalismo ( mais de 30 anos), já se flava na tal modernização dos portos, mas isso não sai do papel.

  13. thales disse:

    e triste constatar que uma pessoa despreparada e sem conhecimento tenha tanto espaco para declarar tantas asneiras como essas no texto acima que mostra um texto tendencioso pelo autor que nao sabemos qual a motivacao desta infeliz materia, antes de escrever por aspectos que nao tem conhecimento procure estudar a fundo e em campo! Pettersen Filho. apenas uma informacao para demonstrar a infamia deste texto: os praticos nao sao trabalhadores escritos pelo Ogmo! estude!

  14. valnei disse:

    materia altamente tendenciosa e recheada de falta de conhecimento do assunto. Bate um papo com o senador Requião que ele lhe dará uma aula de portos, ou assiste no youtube vai lá.
    Mas se seu interesse é convencer a opinião publica dizendo q os portos publicos brasileiros é o mesmo da “fugida” da familia real fica sabendo q o modelo praticado hoje no Brasil é o mesmo na maioria esmagadora do mundo. A diferença aqui são as maracutaias q o Governo, esse mesmo q vc defende, faz.

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