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COLUNA ESPLANADA

MP gosta de cofre cheio

Dinheiro extra tem destinação livre por determinação dos procuradores (exceto para os salários, pagos pelo Estado)

MP gosta de cofre cheio
É em uma lei local que Deltan Dallagnol se inspira (Fonte: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Essa tunga elegante que o Ministério Público da força-tarefa da Lava Jato criou para ganhar a conta de R$ 2,5 bilhões do rescaldo do acordo da Petrobras com acionistas americanos tem precedente. No fim dos anos 90, o MP do Paraná – sede da Lava Jato – moveu poderes para criar fundo especial amparado por lei e abocanha, desde então, os valores excedentes do duodécimo garantido pela Constituição. O dinheiro extra – além do garantido orçamento anual – tem destinação livre por determinação dos procuradores (exceto para os salários, pagos pelo Estado), e no parágrafo VI da lei garante uso de até 50% do saldo mensal para ‘despesas de custeio’, sem especificá-las. Até construção de sedes e outros imóveis é permitido. É nesta lei local que Deltan Dallagnol se inspira.

A lei

O fundo especial, chamado FUEMP/PR, está na Lei nº 12.241, de 28 de julho de 1998. Aparece também no SIAF do Governo do Estado sob o código 960.

Nóoos? Não!

À época da criação do fundo, com a reação popular, o MP estadual procurou apoio: pediu à Assembleia Legislativa para criar fundo igual, mas os deputados não toparam.

Eles toparam

Na esteira, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná criaram seus fundos, para ficarem com
excedentes do duodécimo ao Tesouro. E haja cargos comissionados!

Tungados

Mas o projeto do MP sobre o fundo dos R$ 2,5 bilhões pode esbarrar no STF. O Governo pode questionar no Supremo essa conta e reivindicar o dinheiro para o Tesouro.

Embate acirrado

O fundo bilionário tratado pelo MP com os americanos caiu como uma bomba na Polícia Federal e serviu para acirrar mais o embate entre delegados e procuradores. A PF passa por momento delicado, apesar dos investimentos dos últimos anos, e conta só com Orçamento da União, sempre contingenciado.

Do giroflex

A PF, que mais combate a corrupção, precisa de concurso para mais delegados e policiais. “Não tem dinheiro para inovação, aquisição de bens, rede de informática” e até manutenção de viaturas sofre, conta em sigilo um representante da PF.

O embaixador

O nome cotado para substituir Sérgio Amaral na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é o do jovem embaixador Nestor Foster. Da turma do chanceler Ernesto Araújo. Foi Foster quem apresentou Olavo de Carvalho, o guru extraoficial da família Bolsonaro, para o atual ministro chefe do Itamaraty. Ganhou pontos. Coluna também antecipou e cravou, em 2018, que Ernesto Araújo seria o chanceler do governo Bolsonaro.

Tá explicado

O deputado Hélio Costa (PRB-SC), autor do PL 927/19, explica o que a Coluna não entendeu: não se trata de passar o atendimento prioritário na praça (em filas) para idade mínima de 80 anos, e sim dar atenção especial às pessoas entre 60 e 80 anos.

Fala, excelência

“É legítimo propor prioridade à quarta idade que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, apresenta mais doenças e incapacidades. Do mesmo jeito que há diferença no tratamento entre pessoas de 40 e 60 anos, é necessário que haja tratamento diferenciado entre quem tem 60 e 80 anos”.

ONU Mulheres

A Secretária Nacional da Mulher, Tia Eron, será uma das palestrantes hoje na ONU Mulheres sobre o alcance de sociedades inclusivas através de políticas de afirmação da vida e orientadas para a família durante o 63° Commission on the Status of Women (CSW).

Feminicídio

Tia Eron irá abordar o feminicídio com foco na formulação de políticas para diminuir as estatísticas, além dos progressos dos objetivos da Agenda 2030 relacionados à promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil e social.

Cardápio tradicional

O restaurante Piantella, apesar do fechamento do bar anexo (um valor surreal o aluguel, conta o sócio-proprietário Roberto Peres) manteve a tradição de ser o reduto de políticos do Congresso e famílias tradicionais de Brasília.

Timing

Em almoço recente no Piantella, o governador tucano João Dória Jr (SP) abriu um largo sorriso que entregou seu plano, ao ser parado por frequentadores de todas as mesas e perguntado quando lança sua candidatura à Presidência.

ESPLANADEIRA

Instituto Padre Pedro Stepien promove, no dia 24 de abril, no Clube do Exército, em Brasília, a Festa Della Liberazione, em comemoração à vitória italiana contra os nazi-fascistas.

 

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1 Opinião

  1. Almanakut Brasil disse:

    Lava Jato desiste de fundação para gerir bilhões da Petrobras – (Renova Mídia – 12/03/2019)

    “Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

    renovamidia.com.br/lava-jato-desiste-de-fundacao-para-gerir-bilhoes-da-petrobras

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