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TRABALHO INFANTIL

MP registra mais de 21 mil denúncias sobre trabalho infantil

O registro aconteceu entre 2014 e 2018. Para reforçar a luta, o MP criou a campanha nacional 'Toda Criança é Nossa Criança. Diga não Trabalho Infantil'

MP registra mais de 21 mil denúncias sobre trabalho infantil
O MPT estima que sejam realizadas 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano (Foto: Pixabay)

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registrados mais de 21 mil denúncias com relação ao trabalho infantil entre 2014 e 2018. O MPT estima que sejam realizadas 4,3 mil denúncias do tipo por ano.

Para reforçar a luta contra o trabalho infantil, o MPT criou a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga não Trabalho Infantil. O lançamento foi feito no Parque Ibirapuera, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 12.

A campanha conta com um filme de animação que questiona as pessoas no quão difícil é imaginar uma criança vendendo coisas na rua, e convida os adultos a pensarem em seus próprios filhos exercendo esse papel.

Segundo o MPT, apenas a partir dos 14 anos que os jovens podem exercer atividades de formação profissional. Porém, apenas em programas de aprendizagem e com todas as proteções e direitos garantidos.

Segundo a coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, as pessoas que oferecem trabalho às crianças acham que estão as ajudando, porém, não é o que acontece.

“Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham de forma ilegal no Brasil. Em paralelo, os dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelaram que, entre 2003 e 2018, 938 crianças forma resgatadas em condições semelhantes à escravidão.

Para não deixar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil passar em branco, também foi realizado, na manhã desta quarta-feira, um evento no Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio. A abertura da cerimônia contou com a participação da coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT Brasil, Maria Cláudia Falcão, e também pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira.

A mobilização ocorre em meio às celebrações do centenário da OIT, dos 25 anos do NPPETI e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que informa sobre as piores formas de trabalho infantil.

O evento contará ainda com a apresentação do Levantamento do Trabalho Infantil nas ruas do Rio, que foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SMASDH), e a metodologia de identificação do trabalho infantil utilizada pelo IBGE.

Além disso, estão sendo realizadas atividades lúdicas para as crianças e famílias e a apresentação do Unicirco e da Orquestra Sinfônica Juvenil, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Para auxiliar na luta contra o trabalho infantil, as organizações convidam os internautas a participar de uma campanha no Twitter, utilizando a hashtag “Brasil Sem Trabalho Infantil” (#BrasilSemTrabalhoInfantil).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos que participa da campanha através da redes sociais. Por meio de sua conta no Twitter, ressaltou que “o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância saudável. Segundo o artigo 60 do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] (Lei n. 8.069/1990), é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz”.

Já o Papa Francisco também se pronunciou sobre a campanha mundial através da rede social, ressaltando que “como adultos não podemos roubar às crianças a capacidade de sonhar. Procuremos favorecer um contexto de esperança, onde os seus sonhos cresçam e se compartilhem: um sonho compartilhado abre o caminho para um novo modo de viver”, declarou o pontífice.

Fontes:
Agência Brasil-MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

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