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ELEIÇÕES INTERNAS

MPF vota lista tríplice de candidatos à PGR

Bolsonaro torna a não garantir apoio à lista tríplice. Entenda o que é e qual a importância da lista na escolha do próximo procurador-geral da República

MPF vota lista tríplice de candidatos à PGR
Cerca de 1,2 mil procuradores votarão nas eleições internas desta terça-feira (Foto: EBC)

A disputa pela vaga de procurador-geral da República tem início nesta terça-feira, 18, e promete ser uma das mais acirradas e controversas já vista nos últimos anos.

Cerca de 1,2 mil procuradores votarão nas eleições internas promovidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em todas as unidades do MPF do país. A expectativa é de que a lista seja apresentada às 19h desta terça-feira.

Ao todo, dez procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República disputam os votos dos colegas. Os três nomes mais votados irão compor a chamada lista tríplice, que deve ser encaminhada para a escolha do presidente da República. Além dos três mais votados, também participa da disputa a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que encerra seu mandato em 18 de setembro e espera ser reconduzida ao cargo.

O que é a lista tríplice e qual a sua importância?

A lista tríplice é uma das medidas que protegem a autonomia do Ministério Público Federal (MPF) de forma a impedir o aparelhamento do órgão pelo governo em curso. O formato de escolha, com votações internas entre procuradores, foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Em 2003, o então presidente Lula passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores, optando por alçar ao cargo o candidato com a maior quantidade de votos na eleição interna. A ideia era dar autonomia à atuação do órgão, livrando o posto de procurador-geral da República do estigma de “engavetador-geral” da República. O modelo de escolha foi seguido na gestão de Dilma Rousseff.

O único a desrespeitar esse modelo foi o ex-presidente Michel Temer (MDB), que em 2017 escolheu Raquel Dodge como sucessora de Rodrigo Janot. Na época, Dodge foi a segunda mais votada na lista, com 587 votos, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564). Dois fatores influenciaram na decisão de Temer de quebrar a tradição: a simpatia ao nome de Dodge expressada pela cúpula do MDB e o fato de ela ser defensora da Operação Lava Jato, mas não uma crítica ferrenha de seu governo.

Eleição atual

Um dos fatores que acirrou o debate sobre a escolha do próximo procurador-geral da República é o fato do presidente Jair Bolsonaro ter anunciado em diversas ocasiões que não se comprometerá com a lista tríplice.

Em outubro do ano passado, quando ainda disputava a presidência, Bolsonaro disse que se eleito poderia não prestigiar a escolha dos procuradores. Na ocasião, ele afirmou que sua decisão partiria da isenção ideológica, por isso, optaria por alguém mais alinhado ao seu governo.

Em novembro, já como presidente eleito, ele tornou a afirmar que não garante apoio à lista tríplice, mas disse que deixaria para decidir a questão em setembro deste ano.

Nesta terça-feira, dia em que será apresentada a lista tríplice, Bolsonaro mais uma vez afirmou que não sabe se sua escolha virá da lista tríplice e disse que pode escolher “todo mundo”. Ele afirmou que vai seguir a Constituição. De fato, apesar de ser a lista tríplice uma importante ferramenta para o MPF, a Constituição determina apenas que a escolha do procurador-geral é uma atribuição do presidente da República.

Bolsonaro falou sobre assunto ao ser questionado por jornalistas, na manhã desta terça-feira, se pretende respeitar a lista tríplice e se tem intenção de reconduzir Dodge ao cargo. “Ah, não sei, eu não vi a lista tríplice ainda. Todo mundo [é passível de ser escolhido], todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”, respondeu o presidente, segundo noticiou o Globo.

Candidatos cortejam nomes próximos ao governo

A postura de Bolsonaro em relação à escolha deu início a uma corrida sem precedentes por parte de procuradores em busca de aproximação com pessoas próximas ao governo.

Candidatos que disputam a vaga e nomes de fora da votação promovida pela ANPR procuram pessoas próximas ao governo num intuito de obter apoio. Nesse contexto, um nome acendeu como crucial na disputa: o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil Jorge Antonio de Oliveira.

Pessoa próxima da família de Bolsonaro, Oliveira já foi chefe de gabinete do filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O gabinete foi transferido para o terceiro andar do Palácio do Planalto, o mesmo piso onde fica o gabinete presidencial. Segundo apurou o Globo, Oliveira passou a ser procurado por interessados ao posto de procurador-geral da República.

Um deles é Augusto Aras, que esteve com Oliveira no dia 16 de maio para tratar da listra tríplice. Aras afirmou que foi ao gabinete de Oliveira para entregar seu currículo e se apresentar como candidato “por fora” na esperança de que Oliveira “leve sua candidatura ao presidente”.

O subprocurador indicou considerar a candidatura de Aras positiva. “Fiz um levantamento de pessoas que participam do processo. Doutor Jorge é uma pessoa muito educada e gentil”, disse Oliveira.

Além de Oliveira, Aras se reuniu com os filhos do presidente da República. Ele se reuniu com Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), além do advogado-geral da União, André Mendonça. Assim como fez no encontro com Oliveira, Aras defendeu sua candidatura e entregou seu currículo.

Segundo o Globo, outro que fez contato com pessoas próximas a Bolsonaro foi o subprocurador Mario Bonsaglia, que figurou na lista tríplice das duas últimas votações.

Raquel Dodge também busca estreitar os laços com o governo na esperança de ser reconduzida ao cargo. Na última segunda-feira, 17, ela foi ao Planalto para participar da assinatura da medida provisória do governo que agiliza a venda de bens apreendidos com traficantes de drogas.

A MP foi assinada por Bolsonaro e, além de Dodge, estavam presentes na cerimônia os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) – este último envolto em um escândalo envolvendo mensagens reveladas pelo site “The Intercept” nas quais aparece orientando procuradores da Operação Lava Jato, contrariando o princípio que determina que o juiz deve se manter equidistantes das partes em um processo de forma a garantir um julgamento neutro e imparcial.

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