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Na pista

Denatran não deve ficar sob a tutela do futuro Ministério das Cidades

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Novo ministério pode ser comandado por indicado do PP (Foto: P-A-S/Wikimedia)

Após a confirmação de que o governo vai recriar o Ministério das Cidades, que sairá de uma ‘costela’ do Ministério da Infraestrutura, o titular da superpasta, ministro Tarcísio de Freitas, começou um embate discreto com partidos do Centrão que desejam o futuro ministério. Em especial, Tarcísio não quer manter sob seu controle e não deixar no bojo do Ministério das Cidades o Departamento Nacional de Trânsito e o Conselho Nacional de Trânsito, responsável por resoluções do setor. De outro lado está o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), que dominou o órgão em governos anteriores e quer indicar um nome técnico para o Denatran, porém sob o organograma do Cidades.

No acostamento

Em meio do debate, as empresas envolvidas na cadeia produtiva reclamam, com muitos argumentos, que o poder concentrado na Infraestrutura está  prejudicando o setor.

Estacionou

Nos bastidores, o chefe da Casa Civil do Palácio, Onyx Lorenzoni, avisou ao ministro Tarcísio que a orientação é que, por ora, o Denatran não saia da pasta.

Descentralização

O Denatran tem gama de órgãos envolvidos às suas atividades no Sistema Nacional de Trânsito, como DNIT, PRF, ANTT e Detrans. A reclamação do setor é que no âmbito da Infraestrutura o sistema está sobrecarregado e precisa se regionalizar.

Revés 1

Após o revés na comissão especial que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça para o da Economia, o Planalto teme que outras medidas prioritárias sofram modificações ou sejam derrubadas pelo Congresso.

Revés 2

Uma delas, a MP 873/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 1º de março, que impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, patina em outra comissão especial que ainda não elegeu presidente e relator. Outra, a MP 871, do pente-fino no INSS, foi aprovada em comissão especial, mas o Centrão ameaça modificá-la nos plenários da Câmara e do Senado.

Em suma…

…O Palácio aposta na maioria no plenário para derrubar as mudanças nas comissões. Mas com a base fraca… a conferir.

Graça do aroma

Na defesa de seu voto na ADI 4874, citada nas últimas Colunas, que questionava resolução da Anvisa contra aditivo de sabor de cigarros, o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao defender o voto contra a resolução da Agência, disse que “são escolhas que as pessoas fazem no âmbito da chamada autodeterminação. Do contrário, o mundo fica muito sem graça”. Mendes chegou a defender a liberdade de opção dos consumidores.

Fim de todos

Emendou o ministro: “É respeitar a liberdade das pessoas de escolha provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”. A argumentação da votação de fevereiro de 2018 é usada até hoje pela Souza Cruz na praça. Porém, a maior fabricante de cigarros do Brasil viu seu projeto virar fumaça.

Apelo geral

Com recursos contingenciados, ministros do Governo Bolsonaro têm reforçado o apelo aos parlamentares – aliados e da oposição – para tentar recompor os orçamentos das pastas. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, desabafou durante encontro com deputados das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara e pregou união “por um orçamento coerente para o desenvolvimento da ciência e tecnologia”.

É investimento

O MCTIC teve o orçamento para 2019 contingenciado pelo Governo Federal em 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões. Pontes tem dito em encontros no Congresso que recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos: “Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”.

Quepe…  

O bloqueio de R$ 5,8 bilhões no orçamento das Forças Armadas estremeceu de vez a relação entre a ala militar e equipe econômica do Governo Bolsonaro. Desde janeiro, os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pressionavam pela revisão da Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, que congelou por 20 anos os investimentos no setor público.

…em fúria

Azevedo chegou a afirmar, em abril, no Senado, que “o teto de gastos para a Defesa deve ser revisto, porque realmente ele limita”. O general também lembrou que os gastos com custeio das Forças caíram pela metade desde 2011.

Esplanadeira

A TIM vai levar funcionários do escritório para as lojas para reforçar as vendas e o atendimento ao cliente amanhã no Dia das Mães.

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1 Opinião

  1. André Vinícius Vieites disse:

    DE FATO, se toda vez que estivermos diante de um impasse metodologia é tudo, para esse resultado me parece mais razoável do que as significações abruptas dessas medidas provisórias que levam a até 3 ou 4 interpretações do mesmo propósito factual e jurídico; O documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz é quem dá a resolução final.

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