Lobby do enxofre

Diesel venenoso, vergonha nacional

por Hugo Souza

No dia 3 de novembro do ano passado, o O&N publicou a matéria “Lobby do enxofre vence, e óleo diesel brasileiro continuará envenenado”, informando sobre um acordo acertado na calada da noite entre a Petrobras e outras entidades, públicas e privadas. O propósito do acordo foi driblar a resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aprovada em 2002 e que previa para janeiro deste ano a substituição nas regiões metropolitanas de todo o Brasil do diesel com 500 partes de enxofre por milhão, o S-500, por um outro dez vezes menos poluente, o S-50.

Em razão dessa virada de mesa, no início deste ano só a capital paulista e a capital fluminense começaram a abastecer suas frotas de ônibus e caminhões com o novo diesel, adiando-se em até cinco anos no resto do país uma providência para lá de urgente em termos de saúde pública. Naquela ocasião, diante do descalabro promovido por Petrobras & Cia, o O&N mencionava a possibilidade de a questão do enxofre no diesel brasileiro ir parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), tamanho o mal que as autoridades concordaram em causar à sua própria população. Afinal, questionamos naquela matéria, “políticas públicas existem para garantir o bem estar dos cidadãos ou para matá-los lentamente?”.

Pois em breve, depois que se ocupar dos golpistas de Honduras, a OEA terá na pauta o governo do Brasil. No dia 8 de julho, a prefeitura de São Paulo, por meio da sua secretaria do Meio Ambiente, e mais sete entidades da sociedade civil protocolaram junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma representação contra o governo brasileiro, a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pela letal demora na implementação de um tipo de diesel menos poluente.

Tanto a Petrobras quanto as fabricantes de carros alegam que não tiveram tempo para se adaptar à mudança de padrão que estava prevista, ainda que o prazo tenha sido de sete anos e que nos seus países de origem as empresas do setor automobilísticos só fabriquem ônibus e caminhões prontos para serem abastecidos com diesel limpo.

O mesmo ar que te rodeia?

O fato é que, com a recusa da Petrobras e das fabricantes de carros em implementar as tecnologias necessárias para a produção e utilização do diesel limpo, especialistas dizem que muita gente foi condenada à morte por doenças cardiovasculares, problemas respiratórios e câncer. O coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva, calcula que 15 mil pessoas vão morrer nos próximos 30 anos por causa da manobra do lobby do enxofre.

No Ceará, o Ministério Público do estado tomou uma atitude pioneira no combate ao câncer de pulmão requisitando à secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza a inspeção dos níveis de enxofre provenientes do óleo diesel queimado pelos motores dos ônibus municipais. Trata-se de um esforço do MP para fazer valer a resolução 315 do Conama, aquela mesma cujo desrespeito por parte da Petrobras, ANP, governo federal e montadoras foi parar na OEA, para vergonha geral da nação.

No início do mês de setembro do ano passado, a Petrobras organizou um seminário em Assunção, no Paraguai, sobre a importância do diesel limpo para a saúde humana e para o meio ambiente, com direito a presença de médicos, especialistas internacionais e funcionários da empresa. Na época, o produto que se pretendia promover era o diesel S-500, que apesar de altamente tóxico é menos prejudicial do que o diesel de 4 mil ppm que domina o mercado vizinho e é distribuído pela venezuelana PDVSA. Agora, entretanto, os signatários da ação contra a Petrobras na OEA acusam a empresa de já ter oferecido diesel limpo ao Paraguai ao mesmo tempo em que protela a adoção do produto em todo o território brasileiro.

E esta não é a única infâmia. Um dia depois de a ação contra o governo do Brasil ser protocolada na OEA, soubemos por uma agência de notícias estrangeira, a Dow Jones, que a Petrobras cogita entrar no mercado especulativo de diesel, comprando o produto nos mercados asiáticos para revendê-lo na Europa quando os preços estiverem altos. A empresa já teria até o local para o armazenamento: Roterdã, na Holanda.

Para fazer negócio, a Petrobras terá necessariamente que estocar o diesel de padrão europeu, o S-10, cinco vezes menos poluente do que aquele que a empresa diz ser impraticável distribuir por aqui. Conclui-se que os burocratas dos trópicos parecem julgar que os europeus merecem melhores ares do que nós.

Escrito por: Hugo Souza