Estudo

Pesquisa sobre aborto investigou influência religiosa em julgamentos

Dados surpreenderam pesquisadoras

Com o objetivo de investigar a influência de conceitos religiosos no Poder Judiciário, duas pesquisadoras brasileiras conduziram pesquisa que acabou indo além e  trazendo dados surpreendentes. Uma conclusão que se destaca é a de que 31% da ações judiciais relacionadas a aborto no Brasil referem-se a interrupções de gestações causadas por violência contra essas mulheres.

Durante um ano, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza analisaram 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

As autoras do estudo foram motivadas pela questão dos fetos anencéfalos — em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo dispensa da necessidade de autorização judicial para a interrupção da gravidez de fetos portadores desse problema, ou de qualquer outra malformação capaz de iniviabilizar a vida fora do útero. A questão mobiliza grupos religiosos que defendem a sacralidade da vida desde a concepção e entidades de defesa do direito de escolha da mulher.

Outros dados

Do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Sessenta e três por cento tratavam de “homicídio e aborto não consentido”, no que diz respeito à tipificação penal. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.

As pesquisadoras concluíram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total).