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Artigo
Risco de perda do norte de Roraima e do Amazonas até a cabeça do cachorro
Quando se pára um pouco, assoberbado pela profusão de informações recebidas que entopem a caixa eletrônica de 2048 MB, quase todas sobre o mesmo tema, o atualíssimo Raposa do Sol, procura-se dar uma respirada funda, pretexto para selecionar aquelas com dados adequados a um novo artigo que alerte os leitores para o perigo iminente que o Brasil ora está correndo — mais uma vez, diminuir de tamanho. Logo na lista aparece um bem oportuno, desconhecido da maioria do povo brasileiro e até dos estudantes, não encontrado nos livros de História do Brasil, a Questão do Pirara, a terra que o Brasil perdeu.
O Brasil que encolheu
Retrocedendo no tempo, pode ser detectado que o processo começou em 1810 quando ingleses, irregularmente na Região do Pirara, outrora território brasileiro, foram detidos por uma guarnição do Forte São Joaquim instalado no Rio Branco, nordeste de Roraima. Nessa época o Brasil era maior do hoje, tinha a Planície do Pirara que permitia brasileiros atingirem as Antilhas por meio do afluente, rio Rapumani, do rio Essequibo, que deságua no Mar das Antilhas ou Caribe.
Política externa mal conduzida, descaso, falta do poder de dissuasão militar e frouxidão diante das pressões inglesas, denotaram grande vulnerabilidade brasileira, uma vez que também enfrentava grave instabilidade na política interna — lutas e revolução separatista. Empregando um habilidoso golpe em cima do Brasil, os ingleses, alicerçados em tribos independentes, arrebanhadas, formadas pelos macuxis, declararam que a fronteira entre o Brasil e a Guiana era o Forte São Joaquim, no Rio Branco. Com o país combalido, as autoridades nacionais retiraram a guarnição avançada do Forte São Joaquim no Pirara reconhecendo a neutralidade da terra contestada.
A contestação foi parar no foro internacional, sendo o árbitro da contenda o Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que, em 1904, foi favorável a Inglaterra obtendo de imediato a inexplicável e mansa aceitação do Brasil. Essa atitude apática brasileira custou ao país e às gerações vindouras a perda de 19.630 km2, área quase do tamanho do Estado de Sergipe (22.050 km2) ou mais do que a metade da Bélgica (30.519 km2), e permitiu aos ingleses o acesso ao Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tucutu. Contribuiu para a fragorosa e preponderante derrota a ingênua retirada do destacamento militar do Pirara ocupado pelas tribos independentes.
E a história se repete
Na Questão do Pirara ficaram registrados acontecimentos que podem ser comparados com os que estão ocorrendo atualmente, a criação das condições necessárias para a futura perda de mais uma vasta área territorial, Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS), também no nordeste de Roraima, contígua ao Pirara, demonstrando que é um longo processo iniciado no século XIX, há 198 anos, para abocanhar áreas ricas em diversos minérios, no norte brasileiro. Inegavelmente, sabedores que entre os brasileiros poucos são versados no conhecimento da história da conquista e manutenção do patrimônio territorial, os países hegemônicos interessados, tendo à frente as ONGs (Organizações Não-Governamentais), organizações religiosas como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e associações exemplificadas pelo Conselho Indigenista de Roraima (CIR), nacionais e internacionais, financiadas pelo governo brasileiro e alienígenas, voltam a aplicar o mesmo golpe, usando o mesmíssimo pretexto, os inocentes silvícolas, pressionando as irresponsáveis, corruptas e ignorantes autoridades brasileiras para lhes conceder gigantescas terras sob a forma de reservas indígenas.
Agora a bola da vez é a Raposa/Serra do Sol e protagonizando, em ação escalonada, os macuxis, em maioria, manipulados pelas ONGs e organizações religiosas, são os atores principais. Os países ricos da União Européia de comum acordo com os Estados Unidos da América do Norte pretendem, pressionando o governo brasileiro, estruturados no precedente estabelecido pela Portaria 580 de 15 de novembro de 1991, do Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, que demarcou a área indígena de 96.649 Km2, maior do que Portugal, 92.072 km2, ou, Estado de Santa Catarina, 95.443 km2, para os índios ianomâmis (TII), de inexistência comprovada — fantasiosa criação de uma antropóloga de um país europeu –, tirar de lapada mais um pedaço do chão brasileiro. A alegação, necessidade de 15.000 a 20.000 silvícolas, arregimentados para atendimento dos escusos interesses, nos mais variados graus de aculturamento, do mais modesto ao nível superior, perambularem em 17.431 km2, mais da metade da Holanda, 33.936 km2, de terra contínua — é um exagero. Seria até tolerável, em visão complacente, essa demarcação, se não abrangesse a linha de fronteira e respeitasse a faixa de 150 km de segurança territorial, não coincidindo com importantes jazidas de minerais preciosos e estratégicos.
Tendo por dados, o acontecimento histórico que culminou com a perda da Planície do Pirara, o que atualmente envolve a TIRSS e o precedente oferecido pela demarcação da TII, pode ser suposto que o objetivo imediato será a criação de situação que estabeleça dúvida quanto a propriedade da faixa da calha norte do Rio Solimões que engloba a região da "cabeça do cachorro".
As ameaças que nos rondam
Ser pacífico diante da reinante política internacional ditada pelas necessidades maiores de recursos energéticos, novas fontes alternativas de energia, do gradativo esgotamento dos recursos hídricos e aumento populacional mundial, é insuficiente para o usufruto de permanente existência em paz. Qualquer país que quiser viver livre da cobiça de outras nações, sem sofrer ameaça de guerra, precisa dispor de Forças Armadas bem treinadas e de modernos equipamentos bélicos para pronto-emprego, capazes de dissuadir qualquer tentativa de agressão.
O Brasil, em sua imensidão continental, jamais ficará livre dessas ameaças. São por demais conhecidos os privilégios abundantes que goza. Infelizmente, os governantes nacionais criam situações para que o país, à semelhança de uma roleta russa, seja exposto a riscos desnecessários adicionais.
O voto brasileiro favorável, cedendo à pressão das ONGs e índios presentes, a serviço das potências estrangeiras, na sessão da Organização das Nações Unidas (ONU), de 13 de setembro de 2007, que culminou com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, transferiu imensa responsabilidade à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em determinar nova demarcação da TIRSS e na não homologação da Declaração da ONU pelo Congresso Nacional Brasileiro.
A soberania brasileira depende de sábias decisões
De imediato, a esperança está em acreditar que os 11 ministros que compõem o STF estarão imbuídos da sabedoria salomônica e votarão favoravelmente pela permanência da integridade do país, determinando nova demarcação da TIRSS, em áreas descontínuas respeitando a constitucional faixa de fronteira.
Ao Congresso Nacional, pressionado pela opinião de expressiva parcela esclarecida da sociedade brasileira, caberá sepultar a maldita Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas com significativo Não.
Às Forças Armadas Brasileiras, em especial a Força Terrestre, glorioso Exército Brasileiro, dispondo de equipamentos de guerra modernos e de efetivos aumentados, deverão estar em eterna vigilância para responder, caso ainda perdure a dúvida a quem pertence a Amazônia brasileira.
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