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VIOLÊNCIA POLICIAL

No Rio, até a polícia tem medo da polícia

Relatório da ONG Human Rights Watch mostra que, na última década, 8 mil pessoas foram mortas pela polícia militar. Execuções criam ciclo que alimenta a violência no estado

No Rio, até a polícia tem medo da polícia
Relatório analisou 64 casos com fortes evidências de que a polícia tentou encobrir execuções de civis (Foto: Humans Rigths Watch)

 

Parente segura camisa com fotos de jovens metralhados em costa Barros (Foto: Humans Rigths Watch)

Parente segura camisa com fotos de jovens metralhados em costa Barros (Foto: Humans Rigths Watch)

Um relatório divulgado nesta quinta-feira, 7, pela ONG Humans Rights Watch (HRW), mostra como a violência e a corrupção policial contribuem para o problema da insegurança no estado do Rio de Janeiro.

Na última década, 8 mil pessoas foram mortas pela polícia no estado. A maioria das mortes foi classificada pelas autoridades como decorrente do uso legítimo da força, ou seja, resultados de confronto entre a polícia e grupos criminosos.

O relatório da HWR, intitulado “Good Cops Are Afraid” (Bons policiais têm medo, em tradução livre), analisou 64 casos com fortes evidências de que a polícia tentou encobrir execuções extrajudiciais de civis. Os casos analisados ocorreram entre 2008 e maio deste ano e resultaram na morte de 116 pessoas, incluindo 24 crianças. Entre os mortos citados no documento estão dois meninos executados em Honório Gurgel e os cinco jovens assassinados com mais de 100 tiros em Costa Barros.

“Há grupos de criminosos, facções contra as quais a polícia tem de usar força letal para se proteger e proteger a população. Mas em muitos casos, não é assim. Muitas vezes, o que está acontecendo é que a polícia está cometendo execuções”, disse Daniel Wilkinson, chefe do departamento da HRW para a América Latina, em uma coletiva para lançar o relatório, acompanhada pelo Opinião e Notícia.

Segundo Daniel, a análise gerou três conclusões: primeiro, que uma grande quantidade de execuções é feita de forma extrajudicial; segundo, que a forma como essas mortes vêm sendo investigadas por órgãos competentes é desastrosa; terceiro, que o abuso policial não causa danos somente à vítima e aos seus familiares, mas também à polícia e aos esforços para melhorar a segurança pública do estado. O relatório também concluiu que há um perfil padrão entre os executados: 77% dos mortos pelos policiais eram negros.

O documento aponta algumas táticas usadas pelos agentes para encobrir a execução de civis, como a prática de colocar sacos com drogas ou armas próximos à vítima. Também é citada a tática do “falso socorro”, quando os agentes levam a vítima já morta para o hospital.

O documento tece fortes críticas à forma como as mortes são investigadas. Segundo o texto, desde o começo há a presunção de que a execução foi legítima, o que prejudica a investigação. Há também um histórico de desinteresse por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em investigar tais ações, o que aumenta a impunidade e abre margem para mais execuções de civis. O relatório também destaca que parte dos policiais que não participa nem está de acordo com tais práticas não denuncia seus colegas por medo de sofrer represálias.

Humans Rigths Watch

Execuções alimentam violência (Foto: Humans Rigths Watch)

Rotina de execuções

Os autores do relatório entrevistaram mais de 30 policiais que detalharam a cultura de combate e de uso da força letal dentro dos batalhões policiais. Eles também afirmaram haver um amplo esquema de corrupção dentro dos batalhões, do qual eles e agentes de alta patente se beneficiam, através de propinas pagas por traficantes. Os entrevistados tiveram a identidade protegida pois seriam mortos pelos colegas, caso fossem identificados.

Um dos entrevistados afirmou que matar traficantes ou suspeitos de pertencer a quadrilhas de tráfico é uma prática rotineira nos batalhões. “Matar criminosos é uma demonstração de bom desempenho exigida pelos meus superiores”.

Diante disso, membros de quadrilhas são mortos mesmo após serem rendidos. Isso aumenta a violência do confronto, pois uma vez cientes de que serão mortos se forem capturados, os criminosos se recusam a se entregar. O entrevistado também afirmou que os policiais costumam fazer incursões com o intuito de matar para serem temidos pelos traficantes e aumentar a quantia da propina paga por eles.

O caso de São Gonçalo

O relatório cita o assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em 2011, no município de São Gonçalo. Patrícia estava à frente de uma força tarefa criada em 2008 para solucionar casos de execuções por parte de policiais. Entre outubro daquele ano e junho de 2011, foram levados a julgamento 107 policiais do 7º Batalhão de São Gonçalo acusados de execuções, o que representa 15% do batalhão.

O relatório mostra que o número de mortos pela polícia caiu de mais de 60 para menos de 20 em 2011, ano em que Patrícia foi assassinada por um grupo de policiais horas após assinar a sentença de prisão do grupo por execução. Após a morte de Patrícia, o número de execuções policiais em São Gonçalo saltou para 76 em 2015, o mais alto número do estado. O assassinato de Patrícia ilustra a dificuldade em punir policiais envolvidos em execuções.

Agentes sem apoio psicológico                                                                                                                                                                                                      

Cultura militar inviabiliza bons projetos como as UPPs (Foto: Humans Rigths Watch)

Cultura militar inviabiliza bons projetos como as UPPs (Foto: Humans Rigths Watch)

O Rio de Janeiro tem 48 mil policiais militares encarregados da segurança da população de cerca de 6 milhões de habitantes. Esses agentes enfrentam duras rotinas, permeadas por estresse, depressão, uma jornada de trabalho de até 60 horas semanais e baixos salários. Eles também convivem diariamente com o medo de serem identificados e mortos quando estão fora de serviço. A cada seis mortos no estado, um é policial de folga.

Além disso, a conduta militar impede que eles tenham direitos como greve e obriga a obediência da hierarquia sem questionamento. Guiados por essa conduta, os policiais militares passam a entrar nas favelas com a ideia de confronto e extermínio do inimigo pré-estabelecida. A cultura militar acaba inviabilizando boa iniciativas como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Isso porque o ponto-chave do projeto é construir uma relação de confiança entre a comunidade e os agentes. No entanto, isso se torna impossível, uma vez que os agentes passam a executar moradores.

Os agentes, por vezes, apresentam problemas como depressão e raiva e necessitam de apoio psicológico. Porém, esse apoio é quase nulo, já que há apenas 70 psicólogos para atender toda a corporação. Sem ajuda, eles tendem a se tornar ainda mais violentos.

Recomendações da HRW

O relatório elogia algumas ações tomadas para lidar com o problema e sugere algumas recomendações. O texto celebra a criação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Criado em dezembro do ano passado, o grupo tem como missão investigar homicídios policiais. Segundo o relatório, é necessário assegurar que a iniciativa tenha um número suficiente de promotores e tenha apoio de especialistas forenses e da Policia Civil.

O relatório também apoia o projeto que prevê o uso de câmeras acopladas na farda dos policiais e o fornecimento de mais apoio psicológico aos agentes.

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4 Opiniões

  1. Diego Friande disse:

    A polícia do Brasil ainda carrega o ranço da época da ditadura quando fazia o que bem entendia. Não consigo entender como, depois de tanto comportamento inadequado (inadequado pra ser sutil), ainda tem gente que tenta defender essa classe. Quem acha que o policial é coitadinho, ou é inocente demais por viver outra realidade, ou então deve estar levando alguma vantagem pra defender bandido. Porque a única diferença entre policiais e bandidos é a farda e o contracheque e isso com certeza não faz eles menos bandidos.

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    O despreparo começa quando um policial é aceito ao passar no concurso e daí pra frente lhes entregam todo equipamento assim como farda, calçados e aramas sem nenhum preparo. Os praças enfrentam vários obstáculos quando chegam a locais sem conhecimento de becos, escadaria e arruelas sem saída. As UPPs que poderiam pacificar ficam a merce de traficantes que compram os policiais se estes o denunciarem e com uma boa propina passam a fazer parte do bando indiretamente com medo pois se denunciarem serão mortos. Estes policiais tem família,e trabalham em defesa delas e não da população. EM MIÚDOS: ELES NÃO TEM PREPARO E SEUS OFICIAIS NÃO SE PREOCUPAM COM ISSO ISSO QUEREM SÓ MANDAREM AS RUAS.

  3. Ludwig Von Drake disse:

    Ouvi de um policial: a Polícia não é a causadora da violência da sociedade e o policial é como o gari que tem que recolher o lixo. É “ruim hein” servir trinta anos e não sujar as mãos.

  4. Rogerio Faria disse:

    A diferença é que nos EUA a população está se mobilizando quanto aos excessos cometidos pela polícia. Aqui no Brasil a população só se mobiliza para passeada LGBT e marcha por Je$u$.
    O brasileiro paga por ser um povo exótico, alienado e pensar pequenininho.

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