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No Rio, é o Barata que pisa com um Pezão enorme

Em 2015 e 2016, Pezão anunciou dois aumentos de passagens -- os dois acima da inflação. Em janeiro deste ano, tentou reajustar, por decreto, o Bilhete Único Intermunicipal

No Rio, é o Barata que pisa com um Pezão enorme
Pezão manteve o pacote de Cabral de renúncias fiscais para as empresas do setor (Foto: EBC)

Há quase três anos, no dia 28 de agosto de 2014, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que estava em campanha eleitoral para tentar voltar ao cargo, caprichou no trocadilho para atacar o governador então — e ainda — em exercício, e na época candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão, em um discurso feito na Pavuna, bairro da Zona Norte da capital fluminense: “Normalmente, a gente pisa na barata, quando aparece. No Rio, é o Barata que pisa no povo. E pisa com um ‘pezão’ enorme”.

O Barata a que Garotinho se referia é o empresário Jacob Barata, o “rei do ônibus” em terras fluminenses, cujo herdeiro, Jacob Barata Filho, foi preso no último domingo, 2, por pagar propina para autoridades estaduais a fim de azeitar as autorizações para os reajustes das passagens dos ônibus intermunicipais no Rio de Janeiro, entre outras acusações.

É certo que por aqueles dias de três anos atrás o então candidato do PR, que liderava as pesquisas, dava largada à sua estratégia de centrar fogo sobre o adversário peemedebista, que dois dias antes aparecia pela primeira vez, em uma pesquisa Ibope, ocupando o segundo lugar na disputa pelo Palácio Guanabara, deixando para trás o bispo e agora prefeito Marcelo Crivella. Além disso, Garotinho falava na Pavuna para uma platéia de motoristas de vans, operadores do “transporte alternativo”, diante de quem convinha, na conta eleitoral, acusar o adversário-governador de privilegiar o transporte hegemônico. Além do mais, bem, tratava-se de Anthony Garotinho, e de suas inconfundíveis técnicas de comunicação com as massas.

Também é de conhecimento público, porém, que Luiz Fernando Pezão manteve em 2015, e de novo em 2016, o pacote de renúncias fiscais para as empresas do setor anunciado pelo ex-governador Sergio Cabral às vésperas da sua renúncia ao cargo, em abril de 2014, para disputar uma vaga no Senado: desconto de 50% no IPVA para ônibus que fazem transportes municipal e intermunicipal de passageiros e isenção total de ICMS para linhas intermunicipais.

Impostos despencam, passagens disparam

Tratava-se de uma isenção tributária da ordem de R$ 136 milhões por ano concedida por um estado em franca agonia financeira e que além do mais irriga com R$ 28,3 milhões por mês os cofres das companhias filiadas à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) a título de subsídios para que a passagem não pese ainda mais no bolso do trabalhador. O presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, foi preso na manhã desta segunda-feira, 3, na mesma operação da Polícia Federal que levou Barata Filho para o xadrez.

No dia 25 de janeiro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou inconstitucional o desconto no IPVA dos ônibus concedido por Cabral e mantido por Pezão, com 17 desembargadores deliberando pela ilegalidade contra sete que votaram pela manutenção da cobrança de apenas a metade do imposto. O TJ-RJ determinou ainda que as empresas de Jacob Barata e de seus companheiros da Fetranspor teriam que depositar nos cofres públicos o que deixaram de pagar em impostos por conta da bondade.

Quando Cabral anunciou o desconto no IPVA dos ônibus, mais tarde declarado ilegal pelo TJ-RJ, seu governo soltou uma nota dizendo, uma vez mais, o de sempre: que o estado do Rio de Janeiro dava “mais uma contribuição para que o custo das passagens de ônibus municipais e intermunicipais seja o menor possível para o cidadão”.

Não obstante, em 2015 e 2016 Pezão anunciou dois aumentos de passagens de dois dígitos percentuais — os dois acima da inflação. Mais recentemente, em janeiro deste ano de 2017, Pezão tentou reajustar, por decreto, o Bilhete Único Intermunicipal de R$ 8,00 para R$ 8,55, a título de “combater a crise”, e, de resto, menos de um mês depois de um reajuste de 23% que fez o preço do bilhete único saltar de R$ 6,50 para R$ 8,00. A Justiça, mais uma vez, proibiu-o.

A revolta represada e o ‘represamento de tarifas’

Já em janeiro de 2015 o governador fluminense, que é Botafogo, incinerava a propaganda da “contribuição” do estado para uma tarifa tanto menor quanto possível ao anunciar um aumento de 12,46% das passagens de ônibus intermunicipais, depois de ter anunciado em dezembro de 2014 que o aumento seria de 6,56%. A diferença entre um percentual e outro, de 5,53%, correspondia ao índice IPCA de 2013, quando o aumento das passagens foi revogado por causa das grandes manifestações daquele ano no Rio e no resto do país, cuja centelha foi justamente a revolta contra o aumento das passagens de ônibus nas capitais. Entre a pressão popular e a pressão empresarial, a alteração no cálculo do reajuste no intervalo de um mês mostrou quem é que no Rio está sujeito aos pontapés deste “pezão enorme” calçado com chuteira 47 de travas altas.

No âmbito federal, o Congresso aprovou em julho de 2015 o fim da carga do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, combustível usado nos ônibus. Esta desoneração terminaria vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que justificou sua decisão dizendo que a medida prejudicaria o ajuste fiscal. Houve lamento de parlamentares que juravam que a isenção vetada pelo Palácio do Planalto “poderia resultar em aumentos menores nas tarifas de ônibus”. O governo rebateu, dizendo que não foram apresentados dados concretos que apontassem esse “impacto positivo” da proposta.

Em 2013, porém, em meio à retumbante pressão popular pela queda do preço das tarifas de ônibus, o governo Dilma editou uma medida provisória zerando a cobrança do PIS e da Cofins sobre as passagens, a título de “impactar os custos das classes média e baixa”, no sentido de “aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo”. Três anos depois, um levantamento do portal Uol mostrou que as passagens de ônibus subiram acima da inflação em 17 das 27 capitais brasileiras no início de 2016. Como o governador Pezão, os prefeitos dessas capitais justificaram os aumentos citando justamente o “represamento de tarifas” por causa dos protestos de 2013 — os mesmos protestos que motivaram Dilma a zerar impostos ao Barata e outras espécies a título de meter o pé no freio do aumento das tarifas.

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3 Opiniões

  1. Áureo Ramos de Souza disse:

    Se no Rio de Janeiro a coisa foi feita e hoje descoberta, deveria correr atrás dos outros estados se do mesmo modo não usaram tais artificios. Hoje aqui em Recife depois de tres dias sem ônibus, a justiça deu um aumento aos motoristas de 3% e 8% no vale alimentação. Eles queriam ou melhor o sindicato queria 7,5% de aumento e e 4% nos vales alimentação. Me parece que inverteram.

  2. Markut disse:

    Tirar o povo da zona de ignorância e desinformação , em que se encontra, só daquí a mais algumas gerações perdidas, desde que se chegue a uma cidadania mais consciente, o que quer dizer mais bem escolarizada, mais contestadora e, portanto, menos engodada por esse populismo predador, que revela o lado mais obscuro da natureza humana.
    Trata-se de reduzir ao máximo a possibilidade do aparecimento dos Maduros, Kirchners, Cabrais, Garotinhos e outros que tais, antes que a Bastilha seja tomada, por quem anda cansado desse verdadeiro assalto , a mão armada, com uma simples caneta.

  3. laercio disse:

    Vivemos num mundo de opiniões diversas por isso eu me reservo quanto a forma de pensar de cada um! Entretanto há situações, principalmente as coletivas, que encontram amparo legal mais o silêncio de um povo ignorante que não são da zona de conforto.

    Então os empresários crescem em meio ao descaso popular e uma constituição cheia de entrelinhas…

    Se não fosse por tal ignorância e constituição corporativa não haveria razão para o caos estar instalado em todo transporte do país.

    Para acabar com essa patifaria está nascendo uma população melhor informada, não através das mídias autorizadas e governo mas sim as verdades expressas nos diálogos entre os participantes da mídia

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