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VOTAÇÃO NO SENADO

Nova lei antiterrorismo poderia enquadrar UNE e MST?

Para os movimentos sociais, proposta de lei antiterrorismo que deve ser votada no Senado nesta quarta-feira pode ser usada para criminalizar manifestações

Nova lei antiterrorismo poderia enquadrar UNE e MST?
Cerca de 80 entidades, entre elas o MST, assinaram no início do mês um manifesto condenando a proposta de lei (Foto: Wikimedia)

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Nesta quarta-feira, 21, o Senado Federal deve votar um projeto de lei (PL) polêmico, que visa criar o crime de terrorismo no Brasil. Os movimentos sociais consideram que a lei pode ser usada para criminalizar manifestações.

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Proposta pelo governo de Dilma Rousseff, a PL já passou pela Câmara dos Deputados. Segundo a versão aprovada, qualquer ato que provoque terror social ou generalizado, que possa causar perigo a pessoas ou a patrimônios públicos ou privados, por qualquer tipo de preconceito, pode ser enquadrado como terrorismo. As penas poderiam variar de 12 a 30 anos de prisão.

Apesar da Câmara ter mantido um artigo que ressalta que a lei “não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades”, o relator do projeto de lei no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu nos últimos dias a retirada dessa ressalva do texto. Isto tem dificultado um acordo para votação do tema na Casa.

Logo, cerca de 80 entidades, como a UNE e o MST, assinaram no início do mês um manifesto condenando a proposta de nova legislação. Contudo, a preocupação com possíveis ataques terroristas na Olimpíada do Rio de Janeiro de 2016 poderia ser uma explicação para a eminente aprovação da nova legislação. Entretanto, segundo a BBC Brasil, uma das principais motivações para proposta de lei foi a pressão do Gafi (sigla em francês para Grupo de Ação Financeira), um organismo internacional do qual o Brasil é membro, criado para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo.

A implementação das suas recomendações no Brasil fica a cargo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão submetido ao Ministério da Fazenda. Segundo o Valor Econômico, o não cumprimento das diretrizes do Gafi poderia levar à inclusão do Brasil em uma espécie de lista negra que indicaria “alto risco” nas transações financeiras do país.

Segundo o professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Leandro Piquet, há “uma necessidade real” que haja a tipificação do crime de terrorismo no Brasil. E a realização da Olimpíada no Rio torna ainda mais urgente a aprovação da nova legislação. “É uma presença global, uma ameaça concreta em todos os países. Sem uma legislação adequada de combate ao terrorismo, o Brasil servirá em pouco tempo como uma plataforma de exportação de atividades ilícitas. Não podemos ficar vulneráveis”, diz.

 

Fontes:
BBC-O Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?

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4 Opiniões

  1. alvaro disse:

    Interessante que quem está preocupado com a aprovação desta lei, são exatamente os terroristas, arruaceiros, violadores de propriedade particular enfim, bandidos.

  2. Roberto1776 disse:

    Uma terrorista apresentar um PL sobre terrorismo?
    É muito estranho e só se explica pelas exigências do GAFI.
    E não me digam que um assassino deixa de ser assassino depois de um determinado número de anos.
    Uma vez terrorista, sempre terrorista. Terrorismo é o uso do terror para atingir os seus objetivos. Não foi isso que a moveu? O fato de não ter tido sucesso em transformar o Brasil em uma república socialista não a exime de seus crimes, tais como o planejamento de ações terroristas que resultaram em mortes (Mário Kozel Fº, por exemplo).
    Ela foi perdoada não pelo fato de ter fracassado, mas pela lei de Anistia promulgada pelo presidente Figueiredo.

  3. Almanakut Brasil disse:

    As raízes do “terrorismo” no Brasil é velha conhecida de “Caxias” e da história!

    Porém, “Caxias” dorme em berço esplêndido, enquanto a história se perde em valores invertidos?

  4. Ludwig Von Drake disse:

    O terrorista pé-de-chinelo é o malvado. Quando ele conquista o poder vira herói.

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