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Coluna Esplanada

Novo Código Comercial visa baratear preços no mercado

O vigente cita caravelas, e é de 1850 – quando Pedro II soltava pipa nas ruas do Rio

Novo Código Comercial visa baratear preços no mercado
Hoje, o ‘custo Brasil’ é decorrente das inseguranças jurídicas nas relações de comércio (Foto: Pixabay)

Programado para sair do forno na Câmara, o novo Código Comercial do Brasil é esperado com ansiedade pelo setor. O vigente cita caravelas, e é de 1850 – quando Pedro II soltava pipa nas ruas do Rio. ‘O caminho para o desenvolvimento passa pela desburocratização das relações comerciais’, diz o presidente da comissão especial, deputado Laércio Oliveira (SDD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio. O relatório sai nos próximos dias e vai a plenário.

Insegurança$

Para o deputado, a regulação do código causará ‘redução dos custos dos produtos’. Hoje, o ‘custo Brasil’ é decorrente das inseguranças jurídicas nas relações de comércio.

Relações garantidas

‘Praticam-se preços excessivos sob o argumento do risco do negócio’, ressalta o deputado. O novo código vai assegurar legalmente os acordos entre as empresas.

De fininho

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega oficializou na CPI do BNDES solicitação para não comparecer à convocação para depor no dia 29.

Ouço, mas nem tanto

Mais humilde, a presidente Dilma começou a colocar em prática – em parte – as dicas do sexteto de senadores que a visitou recentemente. A citação sobre todos – base e oposição – serem do ‘partido do Brasil’ foi ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mas a dica original era para ela dizer ser do partido do Brasil, não só do PT.

Do seu, do nosso

As passagens aéreas podem baratear, embora muito, muito pouco. O federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 212 para sustar o aumento da tarifa de fiscalização de aviação civil, embutida no preço dos bilhetes.

Freio na debandada

O Governo barrou centenas de licenças não remuneradas de servidores, de 12 e 24 meses. A turma ganharia muito mais no mercado do que na gestão pública. A justificativa da Fazenda, por exemplo, é que precisam de contingente para arrecadação.

Calma, gente

Manchete do jornal Hora do Povo no Rio, com foto de Dilma Rousseff: ‘Louca inicia 3ª onda de cortes e impostos – por menos que isso Dona Maria I foi internada’.

Apostas

Diretores de empresas do setor na Ásia e América Latina ficaram alvoroçados com a notícia da possibilidade da volta de bingos e cassinos no Brasil. Telefones não pararam.

Dupla do barulho

Chegaram à cúpula do PDT recados para que abram os olhos com os irmãos Ciro e Cid Gomes. Por onde passaram, tentaram controlar os seus partidos. Foi assim no PSB – brigaram com Eduardo Campos (in memoriam), e no PROS, de onde acabam de zarpar.

Decotes & decoro

Há velado apoio da bancada feminina na Câmara ao item do regimento, proposto por Cristiane Brasil (PTB-RJ), que proíbe decotes e saias curtas. Dia desses o federal Paulo Maluf (PP-SP) se surpreendeu (demoradamente) com decote generoso de servidora.

Contas de fora

Reboliço no Congresso. O homem bomba não foi Paulo Roberto Costa, não é Fernando Baiano e não será Marcelo Odebrecht. Na Lava Jato o nome aguardado para depor é o de João Augusto, ex-diretor internacional da Petrobras.

Bancada da CPMF

O governador do Rio Pezão garante que a mobilização iniciada pelos governadores pela aprovação da nova CPMF vai ganhar apoio nesta semana, com a entrada em cena dos prefeitos. São os melhores cabos eleitorais dos deputados e vão fazer pressão.

Meio expediente

Centenas de prefeituras paralisaram suas atividades em metade do dia, por falta de recursos. O Estado da Paraíba pode parar todas as 217 nos próximos dias.

Piadista

Vestido com uma jaqueta original da alemã Adidas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou o tênis Hugo Chávez – cópia falsificada do All Star americano.

Ponto Final

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, ligou contrariado. Diz que não apadrinhou o novo diretor nacional da Funasa. E ressaltou que não indica mais ninguém.

 

Com Equipe DF, SP e Nordeste

2 Opiniões

  1. Manoel W Salles disse:

    O Código Comercial Brasileiro não está “vigente” há muito tempo. Foi superado pelo Código Civil de 2002, que trata dos assuntos comerciais com clareza e objetividade, carecendo apenas de retoques aqui e ali. Um novo Código Comercial ia ser uma demasia, e muito cara. Só está sendo discutido por vaidade de seus autores, ávidos por entrar de esguelha para a história jurídica brasileira. Uma bobagem, apenas.

  2. Joma Bastos disse:

    Este governo do PT nada fará para melhorar este Brasil!…
    Os produtos têm muitos impostos e taxas embutidas!…
    Até o Paraguai está muito mais evoluído do que o Brasil, no que se refere a impostos.

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