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Novo Código de Mineração preocupa investidores

Mudanças nas regras de exploração e pesquisa mineral anunciadas pelo governo trazem incerteza ao setor

Novo Código de Mineração preocupa investidores
alteração no cálculo dos royalties da mineração é uma das principais preocupações dos investidores (Reprodução/Internet)

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Nesta terça-feira, 18, o governo deve anunciar o novo Código de Mineração. O novo texto traz mudanças sobre a autorização para a exploração e pesquisa mineral no país. O objetivo do governo é destravar os investimentos no setor, mas algumas incertezas quanto às novas regras estão espantando investimentos.

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Entre as mudanças estão a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora nos moldes da ANP; a criação de um Conselho Nacional de Mineração, responsável pela avaliação e determinação de políticas para o setor; mudanças no cálculo de distribuição dos royalties da mineração e o estabelecimento de prazos para as concessões.

As alterações têm impacto direto nas empresas do setor. Segundo o geólogo João Carlos Cavalcanti, as incertezas quanto ao novo marco regulatório estão fazendo investidores migrarem para o México, Chile e Peru, que têm regulações mais avançadas para o setor. Uma das principais preocupações dos empresários é a mudança no cálculo dos royalties da mineração. O governo pretende aumentar a taxa de compensação sobre a receita bruta das empresas e mudar sua base de cálculo.

Para Cavalcanti, o governo deveria investir em atividades de pesquisa e mapeamento geológico e estimular a formação de geólogos. “Não há, no quadro do governo, geólogos com visão de negócio. Só há técnicos que fazem o trabalho científico muito bem, mas não tem veia comercial. Nem os assessores do ministro de Minas e Energia têm experiência. Colocar tudo na mão do governo é problema”, diz Cavalcanti.

Fontes:
Veja-'Estão todos receosos com o Brasil', diz geólogo ex-sócio de Eike
Veja-Governo antecipa exigências do novo Código de Mineração

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