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SAÚDE

Novo edital do Mais Médicos corre risco de ser ‘cobertor curto’

Até o momento, apenas 3,3% dos aprovados se apresentaram para o serviço. Desistências e migração de médicos também preocupam gestores

Novo edital do Mais Médicos corre risco de ser ‘cobertor curto’
Atraídos pelas condições do programa, médicos vêm abandonando postos em outras regiões (Foto: Valter Campanato/ABr)

Lançado há uma semana, o edital para substituir médicos cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos ainda não dissipou o temor de apagão na saúde em áreas vulneráveis.

Anunciado pelo Ministério da Saúde como um sucesso, com 97% das vagas preenchidas em seis dias, o edital corre o risco de se tornar um “cobertor curto”. Isso porque ele vem esbarrando em três problemas: o baixo número de profissionais efetivados que se apresentaram às cidades onde atuarão; a migração para o programa por parte de profissionais que atuam na atenção básica; e desistências.

Dos 8.278 anunciados como aprovados e já alocados para atuação imediata, pelo Ministério da Saúde, apenas 230  se apresentaram nas unidades básicas de saúde em que atuarão, segundo o último balanço divulgado pela Pasta. O número representa 3,3% do total de profissionais.

Além disso, desistências vêm preocupando municípios que tiveram os postos de saúde esvaziados com a saída dos médicos cubanos. Uma reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo detectou desistências em municípios de Minas Gerais e São Paulo.

Em Cosmópolis (SP), por exemplo, de sete médicos brasileiros aprovados pelo novo edital, apenas três se apresentaram para o serviço. Outros três desistiram antes da posse, e um não se apresentou. A cidade era atendida por oito médicos cubanos, dos quais sete deixaram o programa, e um fez o exame Revalida.

Outra questão é o risco de esvaziamento da atenção básica por conta de profissionais que, atraídos pelas condições e salário do programa, estão deixando seus postos de trabalho para atuar no Mais Médicos.

Segundo noticiou o Globo, na Bahia, mais da metade (53%) dos médicos selecionados pelo edital atuavam na saúde de outros municípios. Na Paraíba, esse percentual é de 60%, e no Rio Grande do Norte, chega a 70,5%. O esvaziamento de médicos afeta, principalmente, o Saúde da Família – voltado para a atenção básica –, que vêm tendo equipes desfalcadas.

O Ministério da Saúde lançou o novo edital do Mais Médicos no último dia 20, para cobrir as vagas deixadas por médicos cubanos. Inicialmente, são contemplados pelo edital médicos brasileiros ou com diploma revalidado no país. O salário é de R$ 11.865,60, por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As inscrições devem ser feitas no site maismedicos.gov.br.

Fim da parceria 

Cuba decidiu deixar o programa, firmado em 2013, como uma parceria com o Brasil, através da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no último dia 14. Até o momento, pelo menos 1.300 médicos cubanos, dos 8.300 que estavam no Brasil no âmbito do programa, já deixaram o país rumo à ilha.

O fim da parceria deixou em aberto 10 mil vagas em postos de saúde em municípios vulneráveis, cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferia de grandes centros urbanos. Isso porque, além dos postos deixados vagos com a saída dos 8.300 cubanos, havia outras 2 mil vagas em aberto.

A decisão de abandonar o programa foi tomada diante de declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a preparação dos profissionais cubanos e afirmou que a permanência deles no país será condicionada à revalidação do diploma. Ele também disse que a contratação passará a ser individual.

As declarações de Bolsonaro, no entanto, foram contestadas por gestores municipais, agências de checagem de dados e pelos próprios profissionais cubanos. Primeiro, por conta do questionamento referente à capacidade dos médicos e a exigência do Revalida. Isso porque todos os profissionais participantes do programa tiveram de comprovar sua formação. Além disso, por se tratar de um programa em caráter de missão humanitária, os profissionais estavam isentos de fazer o Revalida.

Outra polêmica criada por Bolsonaro foi a que acusou o governo cubano de não permitir que os médicos cubanos que atuam no programa tragam seus familiares para o Brasil. Segundo checagem da Agência Lupa, não existe um acordo entre os governos de Brasil e Cuba que proíba que médicos cubanos tragam seus dependentes.

Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa, prevê, em seu Art. 18, parágrafo 1º, que “o Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata o caput aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”.

Tal fato foi confirmado pela médica cubana Esther Carina Abeledo, em entrevista dada ao portal The Intercept. “Me casei em 2017 com um baiano que mora aqui em Içara. Minha filha e meus dois netos vieram de Cuba e moram aqui comigo também. Não existe qualquer impedimento para parentes virem nos visitar ou até mesmo morar no Brasil”, disse a médica, que atua em Içara, cidade de 55 mil habitantes, localizada no interior de Santa Catarina, onde os médicos cubanos que deixaram o programa representavam metade da força de atendimento básico.

 

 

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