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Coluna Esplanada

Novo Pacto: governadores querem se blindar contra Ajustes

Fato é que os governadores estão com os cofres vazios

Novo Pacto: governadores querem se blindar contra Ajustes
Comissão especial criada para discutir o novo pacto federativo (Fonte: Reprodução/Agência O Globo)

A comissão especial criada para discutir — e fazer avançar, para valer — o novo pacto federativo da demanda dos estados vai apensar à PEC 172 pelo menos 48 PECs e 49 Projetos de Lei, segundo levantamento apresentado ontem pela consultoria legislativa ao deputado-relator Danilo Forte (PMDB-CE). É um contraponto preventivo ao Ajuste Fiscal. A 172 blinda os estados de eventuais encargos ou serviços adicionais repassados por força de lei ou medida imposta pela União. Os governadores reclamam autonomia para legislar sobre segurança pública e liberdade para maior capacidade de endividamento sem depender do aval do Tesouro.

Quebradeira

Fato é que os governadores estão com os cofres vazios, e 21 deles atenderam ao convite do presidente do Senado, Renan Calheiros, para o debate realizado ontem.

Urgência

Renan e Eduardo Cunha vão dar celeridade ao pacote — um mês para cada Casa. A comissão terá Forte, André Moura, e os senadores José Serra e Romero Jucá.

Medindo forças

‘Vamos consolidar subtemas à PEC 172 para garantir nova relação política’, diz Danilo Forte. A PEC estava na gaveta há 3 anos e teve relatório aprovado na CCJ na terça.

BB engole Correios

O Banco do Brasil, com a anuência da direção do Correios, arrumou uma confusão com os funcionários da secular instituição dos carteiros. O bancão quer obrigar os servidores dos Correios até a panfletarem suas atividades — não há qualquer obrigatoriedade nas funções sobre isso. É que as agências funcionam como Banco Postal.

Função dobrada

O sindicato dos funcionários do Correios por ora faz de cego e surdo, mas a grita nas agências pode chegar às ruas. Atendentes reclamam que são obrigados a treinar para atender às atividades do BB sem adicional salarial. A direção assusta avisando que devem se adaptar porque a empresa pode sumir com a ascensão da internet.

Segue mal

É tão ruim, mas tão ruim a relação entre Renan e a presidente Dilma que o presidente do Congresso fez operação de bunker e ligou sigilosamente para cada governador do País para convidá-los a comparecer ontem no Senado, para o debate.

Religião no boletim

O ministro Luis Barroso, do STF, fechou cronograma de audiências com representantes de 31 entidades para debater a inclusão ou não do ensino religioso na grade escolar.

Quem vai

Entre as entidades estão CNTE, FEB, Sociedade Budista, UERJ, CNBB — representada pelo ex-deputado do PT Antonio Carlos Biscaia — e o pastor Marcos Feliciano.

Obituário

Procura-se a UNE – ou em qual cemitério foi enterrada. A entidade, outrora voz dos estudantes brasileiros, não deu um pio nas ruas sobre a fiasco da falta de dinheiro do FIES na Pátria Educadora.

$al

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio decidiu criar grupo de trabalho para estudar vantagens para o setor salineiro, com 95% da produção no Rio Grande do Norte. Bancada potiguar visitou o ministro Armando Monteiro e apelou urgência.

Cesta ‘salgada’

O setor salineiro pede desoneração tributária e a inclusão do sal na cesta básica. Revelaram que a maior concorrente, a alemã K+S, tem ganhado muito mercado no Brasil com a subsidiária chilena. A senadora Fátima Bezerra e o deputado Beto Rosado ouviram promessas do ministro de que vai lutar para salvar o setor.

2016 chegou

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) lançou com respaldo a sua pré-candidatura à Prefeitura de Salvador. Baiano quieto, está com jeito de mineiro: conseguiu um séquito de alta estirpe em Brasília para fazer frente a ACM Neto, que tentará a reeleição.

Moqueca fria…

O Governo do Espírito Santo, sob Paulo Hartung (PMDB), perdeu a liderança no ranking nacional de transparência, tão comemorado pelo antecessor Casagrande (PSB).

… na fervura

Os capixabas ocupam a nona colocação. O governo respondeu com atraso ou de forma evasiva às demandas enviadas pelos pesquisadores da Escala Brasil Transparente.

Ponto Final

Onze parlamentares do PT votam contra o Governo no Ajuste Fiscal. Com estes aliados, Dilma não precisa de oposição.

Com Equipe DF, SP e Nordeste

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