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IDEAIS DISTORCIDOS

O antigo e moderno liberalismo brasileiro

O liberalismo tem ganhado protagonismo no debate nacional, mas discussões políticas na internet distorcem suas ideias ao ponto de ficarem irreconhecíveis

O antigo e moderno liberalismo brasileiro
Propostas calcadas em ideias liberais devem ocupar lugar central nas eleições de 2018 (Foto: Pinterest)

Nos últimos anos, organizações e institutos de orientação liberal têm ganhado protagonismo no debate nacional. Enquanto nos anos de Lula e Dilma ideias sobre estado mínimo, privatizações e a autonomia do mercado eram vistas como resquício de um neoliberalismo fracassado, hoje elas voltam em grande carga e devem ocupar lugar central nas eleições de 2018.

O exemplo mais evidente é o do MBL, o “Movimento Brasil Livre”. Discussões jurídicas à parte  – o grupo foi acusado de receber financiamento de partidos como PMDB e Solidariedade, e a própria sigla que o nomeia é reivindicada por outro nome da direita, Alexandre Frota – é inegável a influência que o MBL exerce nos rumos da política brasileira.

Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, foi um dos principais organizadores das grandes manifestações contra a petista. Já nos últimos meses, tem endossado as medidas econômicas do governo Temer, divulgando vídeos nas redes sociais para angariar, por exemplo, apoio à reforma da previdência junto ao público jovem.

Antes do MBL e mais distante de polêmicas, outros grupos já discutiam propostas liberais e faziam oposição ao PT.

É o caso do Instituto Millenium, que, conforme descreve em seu site, “promove valores e princípios que garantem uma sociedade livre, como liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo”. Ou o Mises Brasil, engajado, também segundo sua página na internet, na “produção e disseminação de estudos econômicos e de ciências sociais que promovam os princípios de livre mercado e de uma sociedade livre”.

No clássico “O liberalismo antigo e moderno”, o pensador brasileiro José Guilherme Merquior traça um histórico das ideias liberais. Retomando racionalistas ingleses do séc. XVIII, iluministas franceses e economistas alemães do séc. XX, Merquior, ele mesmo um “liberal social”, apresenta um panorama do liberalismo que faz pensar sobre sua ressurgência atual.

Grosso modo, a proposta do “liberalismo clássico” é assim definida por Merquior: “um Estado constitucional (ou seja, uma autoridade nacional central com poderes bem definidos e limitados e um bom grau de controle pelos governados) e uma ampla margem de liberdade civil” onde prevaleça “a teoria dos direitos humanos; constitucionalismo e ‘economia clássica’”.

Por economia clássica, o autor entende a liberdade econômica proposta por Adam Smith, onde o intervencionismo estatal se resume ao mínimo e as leis de demanda e oferta são as que regem o mercado.

No virulento ambiente político das discussões na internet, no entanto, as ideias liberais têm sofrido com uma “livre interpretação” que as distorce ao ponto de ficarem irreconhecíveis.

Propostas como a da “escola sem partido”, abraçada por políticos que se identificam como liberais e apoiada, entre outros, pelo próprio MBL, são exemplo disso.

Os partidários da ideia alegam que em muitas escolas e universidades brasileiras os professores operam uma verdadeira doutrinação comunista. Contra tanto, consideram que medidas que monitorem e, eventualmente, punam educadores faltosos devem ser tomadas pelas direções das escolas e pelo poder público.

A justificativa, diz o site do grupo, e com a qual Merquior, Montesquieu ou Adam Smith dificilmente concordariam, é que “o professor não desfruta de liberdade de expressão em sala de aula”.

Outra contradição que envolveu grupos autodenominados liberais foi a recente onda de protestos contra exposições artísticas em São Paulo, Porto Alegre e outras capitais.

A polêmica teve início com a exposição “Queermuseu”, patrocinada pelo Banco Santander e que visou discutir questões de gênero e sexualidade. Grupos religiosos e de direita, o MBL novamente entre eles, entenderam que a mostra promovia a “erotização infantil” e pediram seu fechamento, no que foram atendidos pelo banco patrocinador.

Críticos progressistas e liberais clássicos apontam que tanto na questão do “Queermuseu” quanto na da “escola sem partido”, o que estes grupos reivindicavam era mais, e não menos, interferência do Estado em assuntos de foro individual.

Também no plano econômico encontram-se contradições. Nos últimos anos, Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vêm defendendo em entrevistas a adoção de uma agenda liberal “de mercado, de mais iniciativa privada”.

Antes do impeachment de Dilma, contudo, o presidente da Fiesp foi um dos apoiadores de medidas que expandiam o crédito subsidiado, intervinham no setor elétrico e ampliavam as regras de conteúdo nacional da economia.

Mas talvez a surpresa mais ingrata aos liberais clássicos sejam as recentes declarações de Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República.

Sempre envolto em polêmicas racistas e homofóbicas, o deputado federal declarou-se liberal, e para justificar o uso do termo tem criticado os subsídios à indústria nacional e falado em favor das privatizações. Bolsonaro, que já fez apologia à ditadura militar e elogiou torturadores, parece ignorar que, como Merquior aponta em seu livro, o liberalismo constituiu-se historicamente “de Hobbes e Locke a Bentham e Mill, como ausência de coerção, ou (na famosa opinião de Hobbes) a ausência de obstáculos externos”.

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