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IMIGRAÇÃO

O Brasil deveria fazer mais pelos migrantes venezuelanos

Apesar da grande quantidade de venezuelanos entrando no Brasil, a política brasileira parece continuar na mesma

O Brasil deveria fazer mais pelos migrantes venezuelanos
A fronteira entre os dois países é seca, ou seja, qualquer pessoa pode caminhar até o país vizinho sem passar por órgãos de fiscalização (Imagem: Flickr/Gilvandro Furtado)

Ao longo dos últimos meses, milhares de venezuelanos fugiram de seu país de origem para o norte do Brasil por conta da crise econômica e política na Venezuela. As autoridades brasileiras, no entanto, não estavam preparadas para lidar com o grande número de pessoas.

Na Venezuela, a situação é dramática com o aumento da violência, do desemprego e da falta de comida. Entretanto, ainda não está decidido se essas questões são dignas do status de refugiado segundo a lei internacional.

No Brasil, a vida dos migrantes não está tão melhor. Em Pacaraima, uma pequena cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, migrantes estão acampados nas ruas, vendendo artesanato e implorando por comida. Eles estão vivendo em áreas infestadas por mosquitos, enquanto as crianças brincam no meio do lixo.

A resposta preliminar do Brasil tem sido a elaboração de mais leis. O Conselho Nacional de Imigração do país aprovou uma resolução em março, permitindo que migrantes de todos os países fronteiriços pudessem se inscrever para um status de residente temporário por dois anos. As autoridades brasileiras estão querendo dar a oportunidade para os migrantes ficarem no Brasil, mas também para afastar os venezuelanos de um sistema de asilo nacional sobrecarregado e com falta de mão de obra. Porém, a tentativa é ineficiente na prática. A inscrição é muito burocrática e é preciso pagar taxas. Além disso, os migrantes precisam apresentar documentos que a maioria dos recém-chegados não têm em mãos.

Em relação à questão dos migrantes e refugiados, o Brasil precisa fazer mais do que elaborar leis. É necessário um esforço coordenado entre os órgãos federal, estadual e municipal juntamente com as organizações da sociedade civil.

O Brasil deve criar um sistema de assistência que centralize os procedimentos de todas as fases do processo de asilo e proteção. No momento, há recursos espalhados por vários órgãos e há poucos incentivos para que eles cooperem entre si.

Para ser eficaz, o Brasil precisa estabelecer pequenas células em centros urbanos e cidades fronteiriças para apoiar e responder as novas demandas. O Brasil também precisa expandir seu programa de reassentamento de refugiados e atrair o apoio da sociedade civil e do setor privado.

Fontes:
Americas Quarterly-Brazil Should Do More for Venezuela's Refugees and Migrants

1 Opinião

  1. laercio disse:

    O Brasil teria plenas condições de assistir os mais necessitados , tanto estrangeiros quanto os natos, entretanto as políticas atuais estão jogando o país m um caos econômico e criminal.

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