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CORTE DE REPASSES DO MEC

O cerceamento à Educação no Brasil

Corte de repasses a universidades e proposta de retirar verba de cursos de humanas geram indignação e acirram debate sobre a educação no país

O cerceamento à Educação no Brasil
Cortes atingem todas as camadas da educação (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

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O bloqueio de verbas na Educação anunciado na semana passada, pelo governo federal, ganhou o centro do debate em conversas entre estudantes, responsáveis e integrantes da comunidade acadêmica.

No último dia 30, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o corte de 30% nos repasses destinados a universidades federais que, segundo ele, promovem “balbúrdia”. Os bloqueios são referentes às chamadas despesas discricionárias, que compreendem gastos com água, luz, manutenção da infraestrutura e serviços terceirizados de limpeza e segurança.

A medida tinha como foco três universidades em especial: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Porém, horas após o anúncio, o Ministério da Educação informou que o corte nos repasses seria estendido a todas as universidades e institutos federais do país – o que atinge também escolas federais de ensino básico, como o tradicional Colégio Pedro II, que na última segunda-feira, 6, organizou um protesto contra o corte de verba em frente ao Colégio Militar do Rio, onde o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia.

O anúncio do corte nos repasses veio apenas poucos dias após Bolsonaro informar que o ministro da Educação estuda descentralizar investimentos em faculdades de humanas, para focar em áreas que, segundo ele, geram “retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”. A medida teria como alvo cursos como sociologia e filosofia – estudo com origem na Grécia antiga que teve papel crucial no desenvolvimento da matemática e outras ciências.

Com a tesourada nos repasses às universidades, o presidente afirmou que a prioridade passaria a ser a educação básica. No entanto, bloqueios de R$ 5,7 milhões no MEC (23% do orçamento da Pasta) já atingem todas as camadas da educação, desde a infantil até cursos de pós-graduação.

Tais ações do governo geraram reação imediata. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas da América Latina, que teve 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição bloqueadas, divulgou uma nota na qual destacou que cortes e contingenciamentos, sem reposição, vêm afetando a universidade desde 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, e que a diferença do orçamento daquele ano para o de 2019 é superior a R$ 200 milhões. A nota alerta que, se não for revista, a medida do governo federal “trará graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre”.

Posição similar teve o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, que, em entrevista ao portal UoL, também destacou que os cortes nos repasses vêm ocorrendo desde o governo Dilma, mas que o momento atual “é mais grave ainda, em cima de algo que já estava grave”.

“Os orçamentos da universidade estão fundamentalmente congelados desde 2014. O investimento em ciência e tecnologia vem caindo desde então”, disse o reitor.

Antonio Nóbrega disse ainda que o bloqueio nas despesas discricionárias afeta as atividades como um todo: “Não há como ter pesquisa de alto nível se não tenho luz e água no laboratório”.

(Foto: UFF/Diretório Acadêmico Maria Kiehl)

Alunos da UFF também reagiram ao bloqueio, divulgando nas redes sociais projetos desenvolvidos na universidade. Está previsto para os dias 22 e 25 de maio a iniciativa “UFF nas Praças”, uma série ações que, segundo o comunicado de divulgação, visam “mostrar para a sociedade o impacto e o valor das atividades desenvolvidas nas universidades públicas”.

Em nota sobre o corte nos repasses, a UFF alertou que a medida “produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade” e destacou a excelência no ensino oferecido aos alunos.

“A UFF é hoje uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) [numa escala que vai até 5] no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais. Além disso, a UFF é a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades”, diz a nota divulgada pela universidade.

Outro que se manifestou sobre o bloqueio nos repasses foi o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Em nota assinada pela Pró-reitoria de Planejamento e Administração, o instituto destaca a confirmação do bloqueio de aproximadamente 32,6 % do total de seu orçamento e alerta que a medida terá forte impacto negativo.

“A redução do orçamento impacta diretamente na capacitação de servidores, recursos para novas reformas, novas obras e impacta no funcionamento do IFRJ. Se escalonarmos o recurso total, nos faz perceber que teremos recursos para manter o IFRJ apenas até o mês de agosto de 2019. Em outras palavras, o corte afeta diretamente as ações de ensino, pesquisa e extensão em andamento, impactando diretamente a vida dos nossos servidores e estudantes”, diz a nota.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) também lamenta o corte nos repasses. Em entrevistas recentes, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca vem alertando que cortar recursos das universidades públicas, responsáveis por mais de 95% da produção de conhecimento no país, significa comprometer as pontes para o futuro.

Foi na UFPR que estudou o doutor mais jovem do Brasil, Juliano Morimoto, que após cursar Ciências Biológicas na universidade, seguiu para Oxford, no Reino Unido, onde concluiu o doutorado aos 25 anos.

Nesta terça-feira, 7, em um encontro com Morimoto, hoje com 28 anos, o reitor apontou o sucesso da trajetória acadêmica do ex-aluno como exemplo do que as universidades públicas podem fazer de bom para o Brasil e para o mundo.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) também se manifestou sobre o corte nos repasses. Em nota, a Unirio informou que, assim como as demais instituições federais de ensino, recebeu a notícia do corte com surpresa. Em seguida, convidou todos “a refletirem sobre o esforço institucional ao se fazer presente, de modo extraordinário e estimulante, no cotidiano intelectual, científico e cultural do nosso país”.

“Uma reflexão e análise crítica não somente dos problemas decorrentes desse bloqueio orçamentário, mas também, em especial, do fato de que na UNIRIO, e também nas demais Universidades federais, quaisquer medidas inibitórias às potencialidades latentes que levem ao estacionamento de seus processos de manutenção e de crescimento dos projetos de pesquisa, das ações de extensão, da efetividade dos cursos de graduação e de pós-graduação, e, sobretudo, do funcionamento da política de assistência estudantil serão de gravíssimas consequências”, diz a nota.

As ações do governo federal despertaram movimentos estudantis, que anunciaram protestos em várias capitais. Um deles está marcado para o próximo dia 15 e prevê uma greve geral da educação. Além disso, as entidades estudantis União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundários (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresentaram na última segunda-feira um mandado coletivo de segurança ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar barrar o bloqueio nos repasses a universidades e institutos federais.

As medidas do governo federal atravessaram a fronteira do país e repercutiram negativamente no exterior. Na segunda-feira, em um manifesto publicado no jornal francês Le Monde, 1.400 pesquisadores e acadêmicos das mais renomadas universidades do mundo – entre elas, Sorbonne, MIT, Columbia, Oxford, Yale e Harvard – rechaçaram a proposta do governo brasileiro de retirar verbas dos cursos de filosofia e sociologia.

O manifesto destaca que “as ciências sociais e humanas não são um luxo” e contradiz a afirmação de Bolsonaro sobre o retorno imediato do investimento em outras áreas de conhecimento.

“Em primeiro lugar, a educação em geral e o ensino superior em particular não podem gerar retorno imediato do investimento: trata-se um investimento nacional para as gerações futuras. Em segundo lugar, as economias modernas requerem não apenas competências técnicas especializadas, mas uma vasta formação intelectual e generalizada para as cidadãs e os cidadãos. Em terceiro lugar, não cabe à classe política, em nossas sociedades democráticas, decidir o que constitui um bom ou um mau saber. A avaliação dos conhecimentos e de sua utilidade não deve ser submetida à bitola da conformidade a uma ideologia dominante. As ciências sociais e humanas não são um luxo; pensar sobre o mundo e compreender nossas sociedades não deve ser privilégio dos mais ricos. Como acadêmicos dos mais diversos campos, estamos plenamente convencidos de que nossas sociedades, incluindo o Brasil, precisam de mais, e não menos educação. A inteligência coletiva é um recurso econômico e um valor democrático”, diz o manifesto.

No Brasil, o sociólogo e membro da Academia Brasileira de Ciências Simon Schwartzman abordou o assunto, em um artigo publicado na revista Veja.

“Em todo o planeta, as atividades industriais e agrícolas, mecanizadas, ocupam cada vez menos gente, enquanto aumentam os empregos nos serviços públicos e privados de educação, saúde, comércio, transportes e outros, em que são valorizadas cada vez mais as competências de tipo social e cultural. Mesmo nas áreas mais técnicas, a cada dia se fala com maior intensidade da importância das ‘competências do século XXI’. Para tomar o exemplo de Singapura, lembrado como um dos lugares de melhor ensino do mundo, elas são definidas em um leque que reúne cultura cívica, consciência do mundo global, conhecimentos transculturais, pensamento crítico e inovador e habilidades de comunicação, colaboração e processamento de informações — todas das áreas das ciências sociais e das humanidades”, diz o artigo.

Na última terça-feira, em audiência na Comissão de Educação no Senado, Weintraub rebateu as críticas, afirmando que não haverá corte no orçamento das universidades e institutos federais, mas sim contingenciamento (suspensão). O ministro afirmou que os recursos podem ser liberados se a reforma da Previdência for aprovada e a economia do país melhorar no segundo semestre.

A fala de Weintraub foi marcada por uma gafe. Ao narrar um processo administrativo que classificou como “inquisitorial e sigiloso”, no qual, ao longo de oito meses, afirmou ter sido “investigado, processado, julgado e inocentado”, Weintraub confundiu o nome do escritor alemão Franz Kafka, se referindo a ele como “Kafta” (nome de uma iguaria árabe). “Que eu saiba, só a Gestapo fazia isso. Ou no livro do Kafta ou a Gestapo”, disse o ministro.

A fala viralizou na internet, dando início a uma onda de piadas. Alguns internautas lembraram também erros do antecessor de Weintraub no MEC, Ricardo Vélez, que foi alvo de chacota após divulgar uma nota permeada de erros de português.

*Atualizada em 08/05/2019, às 17h22

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3 Opiniões

  1. Ludwig Von Drake disse:

    É desleal usar um erro de prosódia estrangeira do ministro para desqualificá-lo, ainda mais em um país (o nosso) onde NINGUÉM fala corretamente o próprio idioma.

  2. Almanakut Brasil disse:

    Nos bons tempos do DOPS e do DOI-CODI, ratoeiras que foram extintas para espalhar o queijo para a CORJA maldita, reitores desses antros estavam pendurados de cabeça para baixo.

    Universidade estatal terá curso sobre “a filosofia como modo superior de dar o c*” – (Agência Caneta – 10/05/2019)

    As universidades estatais seguem torrando o dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros com militância e lacre.

    A mais nova iniciativa neste sentido acontecerá na Universidade Estadual do Piauí. Durante a “II Semana CAF-UESPI: Um diálogo da Filosofia com outras Ciências”, haverá um minicurso sobre “A filosofia como modo superior de dar o cu”.

    http://www.caneta.org/noticias/universidade-estatal-tera-curso-sobre-a-filosofia-como-modo-superior-de-dar-o-c

    “Maconhal” é encontrado pela Polícia Civil em terreno da UnB – (Conexão Política – 08/05/2019)

    A instituição possui 4 campi, sendo estes em Brasília, em Planaltina, em Gama, em Ceilândia e em Paranoá.

    https://conexaopolitica.com.br/ultimas/maconhal-e-encontrado-pela-policia-civil-em-terreno-da-unb

    Quando os familiares dos estudantes de bem começar a invadir o espaço, os PEÇONHENTOS irão correr.

  3. carlos alberto martins disse:

    as universidadES e faculdades gratuitas foram feitas para a classe do povo que não tem condições de paga-las.mais,se formos ver o estacionamento dos alunos,encontraremos veiculos de auto padrão lá estacionados,entre eles,AUDI,CAMAROS,MERCEDES,FERRARIS,e,até LAMBORGHINI,mostrando claramente que os possuidores dos mesmos tem condições absoluta de pagarem seus estudos nessas instituições,isso sem contar com imensos gastos nos barzinhos vizinhos.todo aquele que não puder pagar,deverá apresentar um atestado da receita federal demonstrando sua incapacidade financeirA DE ASSIM O FAZER.

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