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CASA DA MOEDA

O motivo pelo atraso na emissão de passaportes brasileiros

Falta papel na Casa da Moeda para imprimir o documento devido a contrato encurtado com a PF e variação no fluxo da demanda, diz assessoria

O motivo pelo atraso na emissão de passaportes brasileiros
Passaportes, que deveriam ser entregues em 6 dias, estão sendo emitidos em até 45 dias (Foto: Agência Brasil)

Há pouco mais de dois meses, o prazo para emissão de passaportes brasileiros passou de seis dias úteis para até 45 dias. O motivo é que a Casa da Moeda (CMB) subestimou o fluxo da demanda no primeiro semestre de 2016, encomendou pouco papel para fabricar as capas dos passaportes e agora não tem estoque para manter as entregas no prazo. Uma Casa da Moeda sem papel não surpreenderia na república bolivariana de Nicolás Maduro, mas no Brasil? Há justificativa plausível para o mau planejamento de um órgão experiente no ramo?

Com raras exceções, o número de passaportes expedidos no Brasil vem crescendo anualmente, segundo dados da Polícia Federal.  Desde 2013 o volume total de passaportes expedidos passa de 2 milhões. Até 23 de dezembro do ano passado, por exemplo, ano de crise, foram emitidos  2.280.561 milhões de novos documentos. Este número é superior à quantidade de passaportes emitidos em todo o ano de 2014, que já representava marca histórica. Em 2015, foram emitidos, em média, 190 mil novos passaportes por mês.

Este ano, a Casa da Moeda decidiu que precisaria fabricar pouco mais de 120 mil passaportes por mês no primeiro semestre — 37% a menos que a média mensal de 2015. Estimou a sua produção nos primeiros seis meses do ano em 722.570 passaportes, segundo a sua assessoria. Foi surpreendida por 1.036.192 solicitações de janeiro a junho.

A CMB explica que sua estimativa é feita com base em séries históricas e no contrato com a Polícia Federal. Esse contrato, que era de cinco anos, não foi renovado pelo mesmo período nas últimas duas contratações. Na penúltima vez, passou para 1 ano e agora para três meses. “Tivemos de nos adaptar”, explica a assessoria da CMB.  “E, em consequência, o contrato com o fornecedor passou a ser em prazo reduzido também, o que sempre leva a incertezas no planejamento”.

A CMB diz que, embora o volume total de passaportes emitidos em 2015 tenha batido o recorde do ano anterior, o número de solicitações começou a cair em agosto de 2015 e manteve-se decrescente até dezembro, quando foi registrado o mais baixo patamar, apenas 122,896 solicitações. A queda entre julho e dezembro foi de 45%. A CMB, então, baseou sua estimativa para o início de 2016 nessa tendência de queda acentuada no final de 2015. Ou seja, apostou na crise. Ao contrário, o número de solicitações voltou a subir gradualmente no início deste ano, aproximando-se da média de 190 mil solicitações por mês registrada em 2015.

CMB apostou que a crise continuaria a represar a demanda por passaportes no início de 2016. Apostou errado (Fonte: CMB)

CMB apostou que a crise continuaria a represar a demanda por passaportes no início de 2016. Apostou errado (Fonte: CMB)

De onde vem o papel

A fornecedora do papel usado nas capinhas dos passaportes é a empresa Fedrigoni Papéis, uma das maiores fabricantes de cédulas de dinheiro e papéis de segurança do mundo. Sua fábrica de papel em Salto, no interior de São Paulo, produz cerca de 22 mil toneladas de papel por ano, abastecendo boa parte da América Latina e alguns países do mundo. A empresa fornece papel moeda e insumos para passaportes à CMB há mais de 35 anos e diz nunca ter tido problema com o abastecimento. A Casa da Moeda reforça que a empresa não pode ser responsabilizada pelo atraso nas emissões, que atribui unicamente ao seu “erro de cálculo”.

Segundo Celso Vidal, diretor comercial da Fedrigoni, para atender à demanda majorada da Casa da Moeda, a empresa já entregou, desde 13 de abril, um volume de papel equivalente ao dos últimos seis meses. “Estamos entregando três vezes mais que a quantidade pedida no contrato”, diz.

Embora a CMB reconheça que esteja recebendo o material para as capas, seu estoque ainda não foi regularizado. Não há uma previsão exata para a normalização do serviço.

“Depois que tem atraso, fica muito mais difícil regularizar o volume de entregas”, diz a assessoria.

 

 

 

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