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Diretoria de Governança, Risco e Conformidade

O sofá na Petrobras

Não identificar a verdadeira questão é banalizar a corrupção, sistêmica e planejada, em proporções "nunca antes vistas neste país", e talvez além-mar

O sofá na Petrobras
Foi criada uma pomposa Diretoria de Governança, Risco e Conformidade na Petrobras (Fonte: Reprodução/Veja)

Na semana passada foi criada uma pomposa Diretoria de Governança, Risco e Conformidade na Petrobras, como medida para conter os desvios. Esta novidade lembra a piada antiga do pai que, ao chegar em casa mais cedo, encontrou a filha com o namorado no sofá da sala em atividades, digamos, não previstas no código paterno. A decisão imediata do pai foi chamar o caminhão de mudanças para levar o sofá embora, oferecendo uma equivocada solução para o “problema”. A constituição desta nova diretoria, diante dos enormes desvios do Petrolão, também seria uma anedota desprovida de graça — sem trocadilho — não fosse trágica.

Um observador de bom senso perguntaria se não seria mais coerente nomear novos diretores, técnicos experimentados e sem vinculações políticas, em lugar de um diretor para controlar os demais, que estão a rolar no sofá? A Lei das Sociedades Anônimas já era bastante explícita e, até mesmo, intuitiva para um leigo no tema. O art. 142 estabelece que “compete ao Conselho de Administração fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos”. Em seu art. 153 consta que “o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios”, e no art. 155 que “o administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios, sendo-lhe vedado usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício de seu cargo”. Em termos de governança corporativa, observa-se que, desde 2003, o acionista controlador da Petrobras, a União, indica para presidir o Conselho de Administração políticos que deveriam ter supervisionado a operação da companhia.

Não identificar a verdadeira questão é banalizar a corrupção, sistêmica e planejada, em proporções “nunca antes vistas neste país”, e talvez além-mar, colocando o Brasil no topo deste campeonato macabro. Esta situação não pode ser relativizada para serenar anseios legítimos de justiça, de todos os cidadãos brasileiros, indiretamente acionistas e dos investidores particulares, que viram no atual governo o preço de suas ações cair de US$ 37,84 para US$ 9,72 (menos 74%), refletindo estes vazamentos.

Ainda nos labirintos do poder, o Tribunal Superior Eleitoral registrou que a reeleição presidencial teria custado oficialmente R$ 318 milhões (a primeira eleição em 2010 foi mais econômica, apenas R$ 282 milhões), mas, pelas notícias recentes dos desvios conhecidos das estatais e do déficit público, verifica-se que o montante é muito maior e será pago em vários anos e, adivinhe por quem, caro leitor?

A “política econômica” para assegurar a manutenção do poder, que foi seguida até a semana passada, promoveu o excesso de consumo via expansão do crédito, endividando as famílias, a protelação insustentável de ajustes de tarifas e preços administrados pelo governo e a expansão descontrolada das despesas, se constituindo em transgressão às Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias. No lado do Banco Central, houve o descumprimento do Regime de Metas da Inflação, sempre acima do número central, convivendo de forma indecorosa com o crescimento zero das atividades econômicas.

Os desvios de recursos nas estatais e déficit público assumido, se juntam aos métodos torpes para controlar as eleições, com a manipulação da boa fé justamente dos mais pobres e sem acesso à educação e informação. O diagnóstico sobre a origem destes problemas se alterna entre a incompetência ou a conivência e, infelizmente, nenhuma das respostas pode reduzir nossa indignação de ver o estado de direito ameaçado. O Ministro da Fazenda indicado terá de levar adiante a arrumação da casa, colocando as trancas nas portas arrombadas.

2 Opiniões

  1. DJALMA P BENTES disse:

    Essa diretoria tem dois objetivo: – Mais emprego(sic) para apaniguados; – Mais oportunidade para novos cometimentos. Ora, ora, já há legislação, normas, em vigência, basta que os diretores cumpram o que está claramente explícito, não alegar que não leram, não viram como declarou a antiga presidente do Conselho de Administração.

  2. Joma Bastos disse:

    “Diretoria de Governança, Risco e Conformidade na Petrobras, como medida para conter os desvios.”.
    É anedótico!

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