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fim da polêmica

OAB concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Com o documento, Barbosa poderá advogar e produzir pareceres jurídicos para processos, tarefas que desejava desempenhar desde que deixou o STF

OAB concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
A comissão da OAB concluiu que Barbosa não pode ser impedido de exercer a profissão (Reprodução/Creative Commons)

Após um mês de polêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) concedeu a carteira de advogado ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

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Segundo a comissão que analisou o pedido de reinscrição, o ex-ministro beirou a ilegalidade diversas vezes ao criticar a classe dos advogados, porém, não pode ser impedido de exercer a profissão.

A partir de agora, além de advogar Barbosa poderá emitir pareceres jurídicos para processos, tarefa que desejava desempenhar desde que deixou a Corte.

O impasse sobre a reinscrição de Joaquim Barbosa na OAB começou quando o presidente da seccional do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, impugnou – no início desde mês – o pedido do documento, sob a alegação de que o ex-minitro não apresentou a idoneidade moral necessária para ser um advogado.

Rocha sustentou que Barbosa fez várias críticas à categoria e chegou a expulsar do plenário Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT, José Genoino, no processo do mensalão.

A comissão formada por três advogados apontou que o ex-ministro teve uma “postura lamentável” ao fazer as críticas à categoria. Porém, ao concluir o parecer, o grupo avaliou que seria um exagero impedir o registro de Barbosa.

O presidente da OAB-DF informou que não irá recorrer da decisão. “Fiz o que se esperava de um advogado. A Comissão de Seleção apontou que a conduta do ministro Joaquim Barbosa flertou com a ilegalidade e ele teve de se submeter às regras da categoria que, agora, integrará. É o que me basta como advogado, condição a partir da qual imugnei o pedido de incrição”, explicou Rocha.

 

Fontes:
Folha de S. Paulo-OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

6 Opiniões

  1. helo disse:

    Joaquim Barbosa condena o governo do PT, essa é a verdade. Joaquim sofreu ameaças a ele e sua família. No período eleitoral não pode haver propaganda. Antes do período eleitoral, entretanto, Joaquim se manifestou contra o governo do PT muitas vezes. Ele e muitos dos que votam no Aécio querem mudar o desgoverno que aí está. Quem confia em Joaquim Barbosa não vota na Dilma. Ele foi o relator do processo em que uma parte da cúpula do governo foi presa e outra disse desacreditar do mensalão. Dilma faz parte da outra. Para tirar a Dilma o voto é 45, Aécio

  2. willians rodrigues gomes disse:

    Ok “helo”, gostaria muito que sua opinião fosse verdade mas, ele poderia/deveria ser mais explícito, tendo em vista a confiança, nele depositada, por toda a nação brasileira. Exceto os PTralhas.

  3. helo disse:

    Willians, Joaquim já declarou o seu voto. Pergunte por que largou o Supremo? É o voto mais claro contra Dilma. Ele vota 45 com a oposição. O discurso da presidenta parece ser: “eu sou corrupta, mas quem não é?”

  4. Willians R. Gomes disse:

    Quais serão os motivos que levam o “incorruptível” Sr. Joaquim Barbosa (Paladino da moralidade), a não se pronunciar sobre sua escolha para Presidente da República??

    Alguma resposta minimalista como “O voto é secreto” eu dispenso desde já.

  5. VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista disse:

    .• Relativamente a reportagem “ OAB/DF concede carteira de advogado a Barbosa”, acrescento sem submeter ao pernicioso , discriminatório e inconstitucional, caça-níqueis Exame da OAB, peço “venia” para explicitar que há dezoito anos, OAB vem usurpando prerrogativas do Estado (MEC), se aproveitando da fraqueza e inoperância e (ir) responsabilidade dos nossos governantes, para impor sua terrível máquina de arrecadação, verdadeiro mecanismo de exclusão social. Vendem-se dificuldades para colher facilidades. O art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino e não OAB. Art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta o…mitida pela mídia,(vale quanto pesa) está inserida no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.
    Ora nobres colegas juristas, se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado), basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite ? (Quinto dos apadrinhados?), Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo? Onde já se viu o Estado (MEC), outorgar o diploma e um sindicato, ou conselho de fiscalização da profissão negar o registro? Vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB.

    Destarte está na hora de abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB. Existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica. Nos idos da minha infância na terra do saudoso conterrâneo e colega jurista, Ruy Barbosa, aprendi que “A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar).

    VASCO VASCONCELOS
    Escritor e Jurista
    Brasília-DF
    vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
    ……………

  6. Vanda disse:

    Ainda bem que o presidente da OAB-DF imugnou (?) o pedido de inscrição. E Dirceu, ainda com as noites na Papuda, será impugnado? E esses tantos outros que prevaricaram seguirão impunes.

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