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DIREITOS HUMANOS

ONU deixa para 2019 a análise da prisão de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU resolveu postergar a análise e uma decisão definitiva sobre os motivos que levaram à prisão do ex-presidente

ONU deixa para 2019 a análise da prisão de Lula
O conselho tem um grande número de casos em análise (Foto: sanjitbakshi/Flickr)

Em seu primeiro compromisso de agenda para a o segundo turno, o candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, visita o ex-presidente Lula, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além de ouvir os conselhos e estratégias para reverter o cenário da disputa presidencial – que lhe deu 29,3% dos votos no último domingo, 7, contra 46,1% de Jair Bolsonaro (PSL) –, Haddad vai levar uma informação que deverá desagradar o ex-presidente.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu postergar a análise e uma decisão definitiva sobre os motivos que levaram à prisão do ex-presidente. Nesta segunda-feira, 8, o órgão promoveu sua última reunião do ano e seus 18 especialistas não incluíram o caso de Lula na agenda e deixarão o assunto para algum momento em 2019. Segundo a surinamesa Margo Waterval – que integra o comitê –, o conselho tem um grande número de casos em análise, inclusive três deportações, além de 14 violações dos tratados internacionais e dos direitos básicos. Outros seis casos foram considerados tão inadmissíveis quanto urgentes.

O passo a passo do embate entre Lula e Moro

O caso de Lula chegou ao Comitê, em Genebra, pelas mãos do advogado especialista em Direitos Humanos Geoffrey Robertson, contratado pelo ex-presidente, mas entrou numa lista de espera. Agora, tanto Lula quanto o estado brasileiro terão um prazo maior para apresentar suas ponderações.

Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano, mas, em julho de 2016, já havia contratado Robertson para dar visibilidade internacional à sua via crucis diante do que chamou de parcialidade do juiz Sérgio Moro em seu julgamento. Para acatar a queixa, a entidade deverá concluir que o sistema judicial brasileiro não tem capacidade ou garantias suficientes de independência para tratar do assunto.

Em agosto deste ano, por intermédio de dois de seus integrantes, o comitê sugeriu às autoridades brasileiras que “mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra”. O colegiado internacional, no entanto, não atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto, demonstrando que não prejulgava uma eventual inocência de Lula.

ONU se surpreende com Brasil

Na manhã de segunda-feira, em Genebra, a “rádio corredor” do comitê discutia o surpreendente resultado das urnas tupiniquins, a sinalização favorável à Lava-Jato e os possíveis cenários futuros do país que inventou a urna eletrônica. Seus integrantes deliberaram que nenhuma medida seja tomada até o ano que vem. A decisão passa pela necessidade de demonstrar prudente neutralidade política neste momento de efervescência em nosso país, além do risco de imiscuir o colegiado internacional no debate eleitoral brasileiro.

Ainda assim, o órgão se queixa de que seu parecer enviado ao país em agosto foi recebido com frieza e com um mero “acusamos o recebimento de vossa mensagem” – ou coisa parecida –, o que deixou patente que tal posicionamento não foi considerado.

 

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2 Opiniões

  1. Regina disse:

    Acho que a onu tem coisa mais seria pra ajudar no mundo do que ficar olhando pro lula. Olhe pela desgraca na venezuela.

  2. BS disse:

    A ONU se surpreendeu com o Brasil e o Brasil se surpreendeu com o Brasil. O antipetismo veio com tudo nessas eleições.

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