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'Na contramão'

ONU pede que Brasil não reduza maioridade penal

'Redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social', afirma a organização

ONU pede que Brasil não reduza maioridade penal
Proposta de redução da maioridade penal tramita no Congresso (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Em nota contundente divulgada nesta segunda-feira, 11, sobre a proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso, a representação da ONU no Brasil avalia que o problema da violência no país poderá se agravar caso as infrações cometidas por adolescentes e jovens sejam tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública.

“Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no país. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, diz a nota da ONU.

A ONU ressalta que no Brasil os homicídios respondem por 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto que essa proporção entre a população do país em geral é de 4,8%. A ONU considera também que “encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime”, e adverte:

“Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro”.

Fontes:
Folha de S.Paulo - Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU

5 Opiniões

  1. DJALMA BENTES disse:

    A ONU está SEMPRE de acordo com o governante de plantão. Observa-se que se manifesta conforme reza a petralhada. Desde a muito tempo já perdeu a sua credibilidade. Não resolve minimamente os conflitos no mundo. É um cabide de emprego. É mais quem quer ser o secretário geral. Poucos, muito poucos que desenvolvem trabalho exemplar nessa organização.

  2. Troiano disse:

    Dar palpites não resolve o problema, se a ONU tem tanta certeza em suas afirmações, ela que aponte a solução, assim não dá para continuar.

  3. jayme endebo disse:

    Não necessitamos de palpiterios já temos o suficiente aqui no Brasil se a ONU quiser pode levar todos eles e cuidar como bem entender.

  4. Joma Bastos disse:

    Quantos menores já foram contratados para assaltar ou assassinar um cidadão aqui no Brasil? Muitos milhares! Esse senhor da ONU que meta o nariz na casa dele!

  5. ANTUNES BRANCO disse:

    A ONU entao que venha ao Brasil resolver o problema dos bandidos “de menor ” …..Ora se ate a Inglaterra e outros paises do chamado Primeiro Mundo julgam como adultos jovens de ate 14 anos porque a ONU nao se proeocupa com eles ? Nao esquecamos que o Brasil hoje tem a segunda maior taxa de crimilanlidade do Mundo ! A marca de 55.000 assassinatos por ano nao tem movido a ONU a pressionar nosso governo a tratar de frente este assunto , mas querem se meter em nossa legislacao.

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