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FRAUDE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Operação investiga fraude em concessão de registros sindicais

Esquema ocorria em secretarias do Ministério do Trabalho. Gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB); e Jovair Arantes (PTB-GO) são alvos de busca

Operação investiga fraude em concessão de registros sindicais
Entre os deputados investigados está Paulinho da Força (SD-SP), líder da Força Sindical (Foto: José Cruz/ABr)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira, 30, a Operação Registro Espúrio, que visa desarticular um esquema de fraude na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, cerca de 320 agentes cumprem 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária e determinação de medidas cautelares, nos estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Os gabinetes de três deputados federais estão entre os alvos de busca e apreensão: Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, líder da Força Sindical; Wilson Filho (PTB-PB); e Jovair Arantes (GO), líder do PTB.

Os parlamentares não são alvos de mandados de prisão, mas, sem revelar nomes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou que dois deles terão de cumprir medidas cautelares. Nenhum dos parlamentares se manifestou sobre o assunto.

As investigações do esquema começaram há um ano e apontaram a existência de fraude dentro de secretarias do ministério, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. Dodge citou como exemplo do esquema o pagamento de R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

O esquema era estruturado em cinco núcleos: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. O núcleo administrativo era composto por dez servidores públicos investigados. Segundo Dodge, a eles cabia a função de viabilizar as fraudes, o que incluía o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.

Já o núcleo político, era formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Aos integrantes do núcleo sindical cabia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

O núcleo captador era composto por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicatos interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro, que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

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