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Coluna Esplanada

Orçamento Impositivo derrubou poder de ministérios

Com a promulgação do Orçamento Impositivo no início deste ano, cada mandatário tem a garantia por lei de até R$ 13 milhões via emendas, e as pastas deixaram de ser balcão de negócios

Orçamento Impositivo derrubou poder de ministérios
Ministérios deixaram de ser o pote de ouro para deputados e senadores (Fonte: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil)

A reforma administrativa da presidente Dilma, com a iminente redução de ministérios, foi forçada por duas situações: a financeira — precisa mostrar austeridade na crise — e a política. Mas esta não se trata da crise com o Congresso Nacional. Fato é que os ministérios deixaram de ser o pote de ouro para deputados e senadores, que faziam fila na porta de ministros para pedir verbas para obras nos seus redutos. Com a promulgação do Orçamento Impositivo no início deste ano, cada mandatário tem a garantia por lei de até R$ 13 milhões via emendas, e as pastas deixaram de ser balcão de negócios.

Assim é fácil

Isso explica porque o PDT e outros abrem mão de ministérios. E principalmente porque o PMDB, na voz de seus líderes, avisou há meses que poderiam abrir mão das pastas.

Caixa garantido

Para este ano, até dezembro estão garantidos R$ 9,6 bilhões em emendas parlamentares. Por lei, metade do valor deverá ser direcionada para a saúde.

Corte de fachada

Alguns governadores cortaram secretarias, mas mantiveram comissionados — alguns deles apenas perderam os adicionais ao salário. Se o Planalto recorrer ao mesmo, é cana.

Ligou o trator

É só o começo a prisão do chefe do INCRA pela PF do Pará. Conforme antecipou a Coluna, os federais vão passar o trator na quadrilha que extrai madeira ilegalmente na região amazônica. A devassa ontem foi na sala dos burocratas, com esquema de extração em assentamentos agrários. A próxima fase pega gente nas reservas indígenas.

Cá, como lá

Ao anunciar que pretende vender imóveis da União, Dilma segue os passos do premier italiano, Matteo Renzi, que colocou a Itália em liquidação, mas faturou para os cofres. A Secretaria de Patrimônio da União já entregou à Casa Civil uma lista prévia.

Inflação do lucro

Nas palestras que tem feito no eixo Rio-Brasília-SP, o presidente da Câmara tem repetido que há uma inflação do lucro em meio à crise: ‘O empresário quer manter a margem de lucro mesmo com a venda em baixa’. Aí fica difícil.

Petróleo e ICMS

O governador do Rio, Luiz Pezão, avisou a colegas do PMDB que o estado recuou em R$ 6 bilhões a estimativa de receita para 2016. Só este ano já foram menos… R$ 13 bi!

Agora, vai!

O pastor Marco Feliciano, deputado federal, propôs projeto de lei para que o brasileiro nascido em Israel seja obrigatoriamente aqui chamado de israelita.

Dirceu sem profissão

Algoz do petista, o advogado de Brasília Paulo Fernando Melo foi por conta própria a São Paulo defender a cassação da carteirinha de José Dirceu. Ontem venceu a 1ª batalha. Por 76 votos a 2, conselheiros da seccional anularam o registro do ex-ministro.

Uma novela

Mas o caso agora pode virar uma novela. Dirceu tem 15 dias para recorrer ao Conselho Federal da OAB, em Brasília. Curiosamente, foi a própria OAB nacional quem segurou o processo por meses até encaminhá-lo para SP. O presidente Marcus Vinícius processa Paulo Melo apenas porque o advogado cobrou o andamento do caso.

Turma do concreto

Engenheiro por formação, o senador Crivella (PRB-RJ) aprovou lei que determina ao Conselho Federal de Engenharia que destine parte da soma da contribuição da categoria para cursos de capacitação. Um engenheiro contribui com até R$ 400/ano.

Piadista

O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, decretou Estado de Exceção alegando invasão de colombianos atrás de ‘vida melhor’ em seu país. E ainda comparou à situação de africanos que vão para a Europa. A Venezuela foi lanterna no crescimento econômico em 2014 na região (penúltimos foram Argentina e Brasil).

Decolou

O Governo deu passo importante para destravar o programa de investimento nos aeroportos regionais. Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que dá celeridade à licença ambiental. A aprovação para pistas cai de dois anos para seis meses.

Correção

O ex-ministro e senador Edison Lobão não foi flagrado em escuta da PF e sim citado pelo delator Júlio Camargo sobre encontro de ambos, para falarem de Eduardo Cunha.

Ponto Final

A reforma administrativa é simples: com a fusão de ministérios, voltará tudo a ser como antes, na gestão de FHC.

Com Equipe DF, SP e Nordeste

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