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ELEIÇÕES 2018

14 mitos sobre as eleições

A urna eletrônica é segura? Votar nulo pode inviabilizar uma eleição? Confira esses e outros mitos desmistificados pelo Opinião e Notícia

14 mitos sobre as eleições
TSE está fazendo uma campanha massiva pelas redes sociais para desmistificar boatos (Foto: Agência Brasil)

Com a proximidade das eleições deste ano, que ocorrem no dia 7 de outubro, os mitos já comuns em períodos eleitorais começam a ganhar a internet. Alguns aparecem nas redes sociais pela primeira vez, outros apenas reaparecem a cada dois anos – levando em conta as eleições regionais e nacionais.

Para as eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma massiva campanha pelas redes sociais para desmistificar todos os boatos desse período. A iniciativa recebeu o nome de #MitosEleitorais, e é replicada por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Através do Twitter, em um post fixado no topo, datado de novembro de 2017, o TSE permite que o eleitor entre em contato com o órgão, tire suas dúvidas, consulte sua situação e emita sua certidão.

Ademais, os tribunais regionais também estão usando as redes sociais para esclarecer dúvidas dos eleitores e fazendo campanhas contra as fake news – uma das principais preocupações para o período eleitoral de 2018. Isso porque esse tipo de atividade tem o poder de maximizar os mitos eleitorais, usando a possível desinformação do eleitor.

“A participação do eleitor para evitar a propagação de notícias falsas é fundamental. Recomendamos que ele não curta, poste ou compartilhe informações na internet que podem ser falsas. Para fazer a verificação, o eleitor deve estar atento a alguns indícios: considerar a fonte da notícia, pesquisando se é confiável; conferir a atualidade, pois muitas vezes são reaproveitadas matérias antigas; ler a notícia inteira, porque ela pode não ter relação com o título chamativo. Na hora de fazer a checagem, acrescentamos que há importantes aliados, como órgãos de imprensa e agências de ‘fact-checking’”, explicou a coordenadora de comunicação social do TRE-SP, Silvana de Freitas, ao Opinião e Notícia.

O temor com a possibilidade que a divulgação de notícias falsas atrapalhem a democracia brasileira tem sido tão grande, que em junho o Congresso Nacional acelerou o combate às fake news. No mesmo mês, o TSE firmou um acordo com diferentes partidos para se unirem contra a disseminação de notícias falsas.

“No que toca à Justiça Eleitoral, o TRE procura reforçar a educação política em uma série de situações. Em nosso portal, buscamos ser o mais didático possível na comunicação institucional de nossas ações e na publicação de notícias. Em nossas redes, divulgamos posts e vídeos com essa finalidade. A EJEP (Escola Judiciária Eleitoral Paulista) também promove ações de cidadania, como palestras e visitas”, destacou Silvana de Freitas ao O&N.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 147 milhões de eleitores. Entre eles, muitos ainda acreditam em histórias não fundamentadas, contadas através das redes sociais. Por isso, o O&N reuniu abaixo os mitos mais comuns das eleições e explicou cada um deles.

1) A votação é obrigatória para todos

Através do Twitter, o TSE rapidamente esclarece essa questão, relembrando que o Título de Eleitor já pode ser retirado a partir dos 16 anos de idade, mas que a votação só é obrigatória a partir dos 18 anos e até os 70 anos.

“Se você completou 16 anos já pode votar, mas seu voto não é obrigatório. No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Maiores de 70 anos e pessoas analfabetas também podem votar, mas o voto delas não é obrigatório”, explica o TSE.

2) Votos brancos e nulos são diferentes

Na verdade, os votos brancos e nulos são, em sua essência, iguais, mas feitos de formas diferentes. Isso porque, para votar “branco” basta apertar a tecla “branco”. Já para votar “nulo” é necessário digitar um número de candidato inexistente.

Mesmo a forma sendo diferente, o TSE esclarece que, na prática, ambos as formas não computam como votos válidos. “É importante lembrar que nenhum deles é utilizado pela Justiça Eleitoral na hora de calcular o candidato eleito”.

Antes das eleições de 1998, porém, era um pouco diferente. Na época, os votos brancos eram somados aos votos válidos nas eleições proporcionais. No entanto, uma nova lei de 1997 igualou os votos brancos e nulos. Nas eleições majoritárias, o voto branco já era igualado ao voto nulo pela Constituição Federal desde 1988.

3) Maioria dos votos nulos anula uma eleição

Nessa hipótese existem duas possibilidades. Caso a maioria dos eleitores não compareça às urnas, é considerada uma abstenção eleitoral. No entanto, essa prática não anula as eleições e nem provoca um novo pleito, conforme esclarece o TRE de Pernambuco. “Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não)”.

Caso a maioria dos votos seja nulo ou branco, as eleições também não são anuladas e nem ocorre uma nova eleição. Os votos não são computados como válidos, ou seja, não contam para a escolha de um representante. Esse mito surgiu de uma interpretação equivocada do Artigo 224 do Código Eleitoral, que se remete à nulidade de votos – que só diz respeito a votos anulados por decisão judicial.

“A eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente. Exemplo: o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos e foi cassado por crime eleitoral. Nessa hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa não poderá concorrer novamente”, esclarece o TRE-PE.

4) A urna eletrônica não é segura

Cada país tem o direito a escolher a forma que será feita a votação democrática. Porém, o TSE esclarece, através do seu site, usando como base o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), que a urna eletrônica é usada em mais de 30 países, entre elas Suíça, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Japão e Índia, além de alguns estados dos EUA.

Ademais, através das redes sociais, o órgão afirma que são realizadas diferentes auditorias nas urnas eletrônicas no período que antecede as eleições políticas, permitindo que possíveis falhas sejam corrigidas e a sua segurança atestada. Seis meses antes das eleições, a Justiça Eleitoral libera os programas que vão ser usados nas urnas para fiscalização de representantes de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

Outra forma de auditoria é conhecida como “votação paralela”, que é feita por todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no dia das eleições. “O sistema eletrônico de votação é rápido e seguro para cumprir esse trabalho da Justiça Eleitoral e passa por melhorias a cada ano, para ficar cada vez mais veloz e protegido”, esclarece o TSE.

5) É possível saber em quem cada eleitor votou

Esse é um dos maiores medos dos eleitores, principalmente em cidades mais afastadas dos centros urbanos. É verdade que cada voto é assinado digitalmente, porém, ele é criptografado. Ao fim das eleições, é feita a fiscalização com o Registro de Votos (RDV), que reúne os dados computados pelas urnas.

“Para impedir que a identidade do eleitor seja revelada, antes de as informações serem armazenadas [na urna], elas são embaralhadas”, explica o TSE através das redes sociais. De acordo com o site do tribunal, à medida que os votos vão sendo registrados, eles são misturados, o que impede que seja feita uma conexão entre o voto e o eleitor.

6) A apuração dos votos é feita em segredo

Existem diferentes meios para que os eleitores confiram se os votos condizem com a realidade apontada após a apuração. De acordo com o TSE, assim que a votação é encerrada, o mesário fecha a urna e cinco vias do boletim de urna são impressas. No documento é possível notar a identificação da seção eleitoral, identificação da urna eletrônica, número de eleitores que votaram na seção e resultado por candidato e legenda.

Uma das vias do boletim é colada na porta da seção eleitoral, permitindo que qualquer um acompanhe. Depois disso, um cartão, com informações do boletim, é retirado da urna e encaminhado para o cartório eleitoral. A partir daí, por meio de uma rede privada da Justiça Eleitoral, os dados são enviados aos TREs. O TSE, por sua vez, registra os dados enviados e publica a contagem em tempo real na internet. Todas essas fases são acompanhadas por fiscais de partidos políticos.

Desde 2016, um QR Code é expedido no boletim da urna, permitindo que os eleitores registrem os resultados de várias seções para conferir mais tarde. Ademais, um aplicativo chamado “Resultados” permite que o eleitor acompanhe, em tempo real, o resultado da votação.

7) Não é permitido usar adesivo de candidatos

Segundo o TSE, é permitido votar usando adesivos, bandeiras e broches com o nome e número de candidato, porém camisas de candidatos não são permitidas. No entanto, o tribunal esclarece que isso é permitido desde que “a manifestação seja individual e silenciosa”.

8) Políticos podem distribuir brindes

Um informativo das Eleições 2018, lançado pelo TRE do Rio de Janeiro em março deste ano esclarece que não é permitido a confecção, utilização e distribuição de “brindes, camisetas, chaveiros, canetas, bonés, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar alguma vantagem ao eleitor por comitê, candidato, ou com sua autorização”.

9) Boca de urna não é crime

O termo “boca de urna” é associado a qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia das eleições, como alto falantes, distribuição de santinhos, realização de comícios, entre outros.

O TRE-RJ esclarece que a entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é categorizado como crime eleitoral. O delito é punível com detenção por um período de seis meses a um ano, além do pagamento de uma multa.

Somente é permitida a distribuição de santinhos no período de propaganda eleitoral e, caso as eleições tenham segundo turno, a partir das 17h do dia 8 de outubro até às 22h do dia 27 de outubro, véspera do segundo turno.

No entanto, o informativo do TRE-RJ esclarece que a distribuição de materiais gráficos não é permitida em locais como escolas públicas, e prédios de uso comum, mesmo que sejam privados, como cinemas, centros comerciais e sociais, igrejas, estádios, entre outros.

10) Ninguém pode ser preso no dia das eleições

É verdade que cinco dias antes e 48 horas depois das eleições quase ninguém pode ser preso, exceto aqueles pegos em flagrante. O TSE esclarece que pessoas pegas cometendo atos ilícitos podem ser presas. Ademais, candidatos, mesários e fiscais de partidos no exercício da função também só podem ser presos em flagrante.

11) Filhos podem acompanhar os pais na urna

É muito comum ver crianças indo votar junto com os pais. No entanto, de acordo com o TRE-SP, o ato não é permitido. O artigo 14 da Constituição Federal aponta que o voto é “direto e secreto”. Já o artigo 103 do Código Eleitoral determina providências para assegurar o sigilo.

“Sendo assim, o eleitor não pode ser acompanhado por criança na cabina de votação, sob pena de violar o sigilo do voto. A exceção seria o bebê de colo, que, sem discernimento da situação, não implicaria a violação”, explicou Silvana de Freitas ao O&N.

Segundo a coordenadora de comunicação social do TRE-SP, o órgão orienta que o mesário disponibiliza uma cadeira dentro da seção eleitoral para que a criança possa aguardar o pai ou a mãe, sem acompanhá-los até a urna.

“É importante ressaltar uma situação particular. O Art. 115 da Resolução TSE 23.554/2017 permite que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida seja auxiliado por pessoa de sua confiança na cabina de votação, desde que essa ajuda seja imprescindível ao exercício do voto”, destacou Silvana de Freitas.

12) Quem não votou nas últimas eleições não pode votar nesta

O Título de Eleitor só é cancelado caso o eleitor não compareça às urnas por três turnos consecutivos e a ausência não tenha sido justificada. Caso o eleitor esteja com alguma dúvida sobre a regularidade da sua situação, é possível fazer uma consulta através das redes sociais do TSE ou pelo site.

Caso seja feita através do Twitter, por exemplo, basta que você passe o nome completo do titular e a data de nascimento, quando as informações forem solicitadas pelo órgão. Caso prefira fazer através do site, basta acessar este link e escolher a situação a qual melhor se adapta.

13) Só é eleito quem recebe mais votos

O TSE esclarece que as votações para deputados e vereadores são proporcionais, ou seja, o resultado depende do quociente eleitoral e partidário. Dessa forma, o candidato depende também do número de votos recebidos pelo seu partido ou coligação para ser eleito ou não.

14) Não é possível votar por partido

Ao contrário do que se pensa, quando um eleitor não escolheu o seu candidato preferido para determinada função, ele pode optar pelo “voto em legenda”. Isso significa que, para funções como deputado federal ou estadual, que estarão à escolha nas eleições deste ano, o cidadão pode apenas digitar o número do partido.

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1 Opinião

  1. André Vinícius Vieites disse:

    O Fundo Monetário Internacional (FMI) acertou um empréstimo de US$ 50 bilhões à Argentina, a ser concedido ao longo dos próximos 36 meses. O acordo, no entanto, ainda depende da aprovação da Diretoria Executiva do FMI. No Brasil o que se acertou foi o caminho com o câmbio em baixa, o dólar em alta e as especulações imobiliárias, que essencialmente aumentarão inseguranças microeconômicas junto com os 13 presidenciáveis aqui no Brasil, nos pontos positivos são as oportunidades de avaliação nos debates presidenciáveis, não está tão ruim, quanto parece.

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