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TRABALHO ESCRAVO

Outubro já registra mais de 40 resgates de trabalho escravo

Ações do Ministério do Trabalho de combate ao trabalho escravo já resgataram mais de 1,2 mil pessoas apenas em 2018

Outubro já registra mais de 40 resgates de trabalho escravo
Estrutura usada para tomar banho por trabalhadores no Maranhão (Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho)

O Ministério do Trabalho já resgatou 43 pessoas em condições análogas à escravidão apenas nesses primeiros nove dias de outubro. Segundo o ministério, foram resgatadas 22 pessoas no Maranhão e 21 no Piauí. Ao todo, somente neste ano, já foram resgatadas 1.246 pessoas em 161 ações.

No estado do Maranhão, 13 pessoas trabalhavam com a extração de palha de carnaúba na zona rural da cidade de São Bernardo. Enquanto isso, outras nove pessoas que trabalhavam na construção de uma ponte sobre o rio Iguará também foram resgatadas.

O grupo que trabalhava na extração da carnaúba – que era composto por 12 homens e uma mulher, todos do Ceará – vivia em uma casa com três cômodos e sem banheiro, com os trabalhadores sendo obrigados a fazer as necessidades fisiológicas no mato ao redor da residência. Segundo os fiscais do Ministério do Trabalho, no local não havia condições mínimas de higiene, privacidade, saúde ou conforto.

“A presença de uma mulher entre os homens alojados tornava o problema ainda mais delicado, em razão da falta de privacidade. […] Não era disponibilizada água potável aos trabalhadores, e o próprio empregador confirmou que eles bebiam a água de um riacho que ficava ao fundo do alojamento”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que coordenou a operação.

Além disso, a cozinheira usava a água turva do riacho para a preparação das refeições, assim como os outros trabalhadores a usavam para higiene. Segundo Stacholski, ainda foram notados problemas com controle de jornadas, custeio dos próprios trabalhadores das redes usadas para dormir, entre outros.

Todos os 13 trabalhadores foram encaminhados para o seguro-desemprego. O empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Já os outros nove empregados resgatados eram contratados da empresa Albatroz Construções, que prestava serviço para a prefeitura de Vargem Grande (MA). Todos os trabalhadores, sendo um menor de idade, estavam em condição ilegal.

“O empregador não fornecia abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, como chuva, vento ou sol. Não dispunha também de local que permitisse excreção ou higiene dos trabalhadores, o que os obrigava a fazer suas necessidades fisiológicas no mato”, apontou a auditora, destacando ainda que quatro dos trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma parede lateral.

Por todas os problemas relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores, os auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho determinaram a paralisação da construção da ponte, além de resgatar os nove trabalhadores.

A empresa Albatroz Construções terá de arcar com as despesas da rescisão trabalhista, dívida essa que alcança R$ 33.046,76. Para a ação, os auditores contaram com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Maranhão.

Piauí

Já a operação no Piauí, que resgatou 21 pessoas, entre elas um menor de idade de 17 anos, foi coordenada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb-PI), com o apoio do Ministério do Trabalho. Os empregados atuavam em uma pedreira na cidade de Nossa Senhora de Nazaré, que fica a 115 quilômetros de Teresina.

“Os trabalhadores estavam desamparados e sem as condições mínimas de dignidade que um ser humano pode ter. Eles não recebiam equipamento de proteção individual, estavam alojados em barracas de lona, que foram por confeccionadas por eles próprios, não dispunham de instalações sanitárias, sendo obrigados a fazerem suas necessidades fisiológicas em locais inapropriados”, destacou a auditora-fiscal Flávia Lorena Lopes.

Todos os trabalhadores resgatados voltaram para as suas cidades de origem, Curralinhos e Barras, ambas no Piauí. Não foi divulgado o valor dos direitos trabalhistas que os empregados vão receber.

Ações anteriores

O Ministério do Trabalho está intensificando o combate ao trabalho com condições análogas à escravidão em todo o Brasil. Até o momento foram mais de 1,2 mil pessoas resgatadas. Apenas entre o fim de julho e meados de agosto, por exemplo, duas operações garantiram a liberdade de 71 pessoas.

No Pará, 38 trabalhadores que atuavam no garimpo ilegal foram resgatados pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo no dia 17 de agosto. Os empregados não tinham carteira assinada e nem condições mínimas de segurança e saúde, segundo informou o Ministério do Trabalho. Eles haviam sido contratados pela proprietária de uma fazenda para a exploração de ouro no município de Jacarecanga, em uma área de preservação ambiental.

De acordo com um comunicado do Ministério do Trabalho, as rescisões trabalhistas alcançavam o valor de R$ 366 mil. Todos os trabalhadores resgatados recebem as três parcelas de seguro-desemprego, as quais têm direito.

Enquanto isso, em julho, em Minas Gerais, outros 33 trabalhadores foram resgatados. Os empregados atuavam em duas fazendas de café diferentes e não tinham condições mínimas de trabalho e saúde. Ao todo, os 33 trabalhadores resgatados, com base no Artigo 16, da Instrução Normativa nº 139, de 22/01/2018, receberam as verbas rescisórias em um total de R$ 86.629,27, além dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já em junho, outros 30 trabalhadores também foram resgatados no Pará. Os empregados, divididos em três grupos, faziam o transporte de gado, a pé, às margens da Rodovia Transamazônica. Todos eram contratados por um fazendeiro da região de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará.

Os trabalhadores caminhariam, ao todo, 930 quilômetros em aproximadamente 120 dias, saindo de Uruará até a Fazenda Porangaí, em Xinguara. Eles levavam cerca de 3,5 mil bois. Nenhum dos 30 trabalhadores tinha carteira assinada, e todos atuavam em condições degradantes. O pagamento “salarial” seria feito ao fim do percurso, variando de R$ 45 a R$ 60.

“O trabalhador não é parte da boiada, não pode ser tratado como boi. Nesse caso, ele era tratado ainda pior do que o boi, porque esse tinha veterinário caso precisasse”, explicou o coordenador da operação, Magno Rita, destacando ainda que o transporte de gado a pé não é proibido, mas os trabalhadores precisavam ter acesso aos seus direitos trabalhistas.

Queda de 2016 para 2017 e crescimento em 2018

Segundo números do Ministério do Trabalho, a quantidade de operações para combater o trabalho escravo em todo o país caiu de 2016 para 2017, mas cresceu em 2018. Enquanto há dois anos foram feitas 115 ações e resgates de 885 pessoas, no ano passado foram feitas apenas 88 operações, resultando em 341 resgates.

Enquanto isso, até o momento, com dados informados pelo Ministério do Trabalho ao Opinião e Notícia nesta terça-feira, foram feitas 161 ações fiscais, até o momento, em 2018. Ao todo, já foram resgatados 1.246 trabalhadores.

O número de operações registrado em 2017 foi o menor desde 2004, quando ocorreram 78 ações. Em relação ao número de pessoas resgatadas em 2017, o número foi o pior desde 1998, quando foram resgatados apenas 159 trabalhadores.

No ano passado, os estados do Pará e Minas Gerais, que já contaram com grandes operações de fiscalização ao longo deste ano, apareciam no topo da lista. No Pará, foram resgatadas 72 pessoas ao longo de 2017, enquanto foram feitos 60 resgates em Minas Gerais. Maranhão, que apenas neste mês teve 22 pessoas resgatadas, também aparece na lista, com 26 resgates em 2017.

 

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